Tribunal de Justiça de MT

Está na hora de meter a colher! Campanha da Cemulher-MT enfrenta a violência de gênero

Publicado em

28 de novembro de 2023

por

Da Redação

Em briga de marido e mulher você pode e deve meter a colher! Ao interferir em uma situação de violência, você está oferecendo apoio a uma vítima que está em vulnerabilidade. Foi através deste olhar mais humanizado e acolhedor à mulher vítima de violência, que a campanha da Coordenaria Estadual da Mulher em Situação Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso trouxe uma peça que incentiva a denúncia por parte de vizinhos, amigos ou familiares.

Na publicação que está disponível no Instagram do TJMT (@TJMToficial), é reforçado o caráter anônimo das denúncias e a importância de não aumentar o risco da pessoa que sofre violência. A coordenadora do Cemulher-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, dá dicas de como evitar que a intensidade das agressões aumente por imperícia.

“É muito importante que a mulher vítima de violência converse com amigos, familiares e constitua uma rede de apoio para enfrentamento de todas as violências que tem sofrido. Combinar um código entre com a vítima é fundamental para que você possa agir em situações de risco”, disse a desembargadora.

As denúncias podem ser realizadas gratuitamente através do Disque 100, Disque 180 ou então no 190. Todos estes canais oficiais possuem profissionais capacitados para acolher as denúncias e encaminhar policiais ou outras forças de segurança para atuar na defesa da mulher vítima de violência.

Nova lei em vigência – Desde junho deste ano, os condomínios de todo o país devem fixar nas áreas comuns e elevadores, cartazes, placas ou comunicados divulgando os canais de denúncias da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100).

Além disso, a lei também determinou que síndicos, administradoras de condomínio ou qualquer outro funcionário que trabalhe no local são obrigados a denunciar casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos, sob pena caso não haja a comunicação.

Violência contra a mulher no Brasil – Segundo o último estudo publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 17 milhões de mulheres acima de 16 anos sofreram algum tipo de violência no país, no período de junho de 2020 a junho de 2021. Foram 8 mulheres agredidas fisicamente por minuto. Na maioria dos casos, a vítima era negra, separada ou divorciada e tinha entre 16 e 24 anos; em 70% das vezes o agressor era conhecido e em 48,8% das situações a violência aconteceu dentro de casa.

No Portal da Cemulher-MT você tem acesso a todas as ações e iniciativas do órgão que atua há 11 anos no enfrentamento da violência doméstica e familiar, e também participa ativamente na articulação com órgãos governamentais e entes não-governamentais municipais, estaduais e nacionais para ampliar os esforços no enfrentamento e prevenção à violência.

Acesse o portal da Cemulher-MT

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 01: Arte contendo a frase: “ A violência que acontece no vizinho também é problema seu!” em caixa alta e em primeiro plano. Atrás da frase está uma mulher, de costas, olhando por uma janela, observando a vizinhança. Na parte superior está em destaque “Denuncie! Ligue 180!”. No rodapé estão as logomarcas de Poder Judiciário e da Cemulher TJMT.

Laura Meireles

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

Published

3 horas ago

30 de maio de 2026

Da Redação

O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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