Tribunal de Justiça de MT

Magistrados do Judiciário de MT participam da 52° edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Publicado em

4 de dezembro de 2023

por

Da Redação

Uma comitiva de magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT) participou da 52° Edição do Fórum Nacional do Juizados Especiais (Fonaje), evento foi sediado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de 29 de novembro a 1º de dezembro. Nesta edição, o tema central, com palestras e oficinas, tratou sobre ‘Judicialização da Saúde, Gestão, Inovação e seus Impactos nos Juizados Especiais’, um assunto de extrema relevância e que reflete na sociedade do Brasil.

“Este evento, realizado duas vezes ao ano, se tornou destaque nacional com vinculação de trabalho ao Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, com participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Nas discussões sobre a saúde, tratamos de vários temas com foco no enfrentamento de como podemos melhorar a prestação jurisdicional no recebimento de demandas, análise, padronização de resultado e devolução”, declarou juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJMT.

Na programação do segundo dia, o tema destaque tratou sobre o “2030! Insights sobre redesenho do serviço dos juizados especiais”, em palestra ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e coordenador do Laboratório Ideias, Dr. José Faustino Macêdo de Souza Ferreira. Ele compartilhou uma visão futurista, com foco nos projetos produzidos pelo laboratório do TJPE e abordou assuntos relacionados aos sinais e demandas futuras, assim como ecossistemas e inovação, promovendo uma dinâmica para que os presentes pudessem imaginar cenários que poderão ocorrer em 2030.

Outros relevantes temas, como: Composição de danos civis em infração penal de ação pública incondicionada, o procedimento de incorporação de tecnologias de saúde e os limites da intervenção judicial, Objetivo, Informalidade e Tecnologia para a Justiça Efetiva e o Acesso à Justiça: os juizados especiais e a inovação no Poder Judiciário também foram discutidas no evento.

O intercâmbio de conhecimento proporcionou uma rica troca de experiências sobre diferentes procedimentos, entendimentos e tipos de ação adotados em outros estados que podem ser exportadas para a justiça mato-grossense. O evento contou com a participação de outros sete magistrados do TJMT: Valmir Alaércio dos Santos, Patrícia Ceni dos Santos, Cláudio Roberto Zeni Guimarães, Jamilson Haddad Campos, Fábio Petengil, Jeverson Luiz Quintieri e Wagner Plaza Machado Júnior.

A palestra de encerramento desta edição do fórum foi realizada pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, que abordou o tema “Acesso à Justiça: os juizados especiais e a inovação no Poder Judiciário”.

“Foram três dias maravilhosos de intensas discussões, foram várias temáticas relacionadas à saúde. Algo que chamou bastante atenção foi um projeto que está sendo desenvolvido em parceria com vários laboratórios de inovação. Tudo isso, voltado ao melhor tipo de atermação, ou seja, é quando a própria parte pode interpor a ação. Está sendo desenvolvido um protótipo, produto mínimo viável que vai poder servir para melhorar essa prestação de atendimento à população de todo o Brasil”, declarou a juíza do TJMT, Patrícia Ceni dos Santos.

Criado em 1997, o Fonaje tem como objetivo reunir coordenadores estaduais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos em todo o território nacional. Conforme divulgado pela coordenado, a próxima edição, em 2024, será realizada em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, entre os dias 15 e 17 de maio.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem panorâmica do auditório, com várias pessoas sentadas nas poltronas. Ao fundo, dois telões projetando slogan do evento com o nome Fonaje. 2: Mostra a comitiva de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sendo seis homens e uma mulher. Os Homens estão usando camisa branca, terno de cor escura e clara, calça e gravata. A única mulher do grupo usa um vestido de cor clara. Todos estão em pé, sorrindo, na frente de uma árvore de natal.

Carlos Celestino/ Fotos: Juarez Rodrigues/TJMG

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Horário de funcionamento do PJMT será especial nesta quarta (24); veja os detalhes

Published

34 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Nesta quarta-feira (24), o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará das 8h às 15h, conforme estabelece a Portaria nº 752/2026, que regulamenta horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2026.

A alteração não impactará o funcionamento dos serviços essenciais, das atividades consideradas urgentes e do plantão judiciário, que serão mantidos normalmente.

A Portaria contempla todas as partidas do Brasil na fase de grupos da competição e prevê a adoção do mesmo procedimento caso a equipe avance para as etapas seguintes do torneio.

Em razão da redução do expediente, os prazos processuais com início ou término nesta quarta-feira serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, em conformidade com as disposições do Código de Processo Civil.

A mesma medida será aplicada aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual. A exceção fica por conta dos procedimentos que possuam regulamentação específica ou que envolvam demandas de natureza urgente, os quais permanecerão sujeitos às regras próprias de tramitação.

Veja abaixo a portaria na íntegra:

https://cms-midia.tjmt.jus.br/dsaportaltjmt/biblioteca-midia/1b220000-0aa4-0a58-91c0-08decd7a2387/1b220000-0aa4-0a58-93e4-08decd7a2387.pdf

Vitória Maria Sena

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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