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Resultado preliminar de inscritos para aplicação da Lei Paulo Gustavo será divulgado nesta quinta-feira (7)

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O resultado preliminar dos projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo em Cuiabá será divulgado nesta quinta-feira (7). A prorrogação foi estabelecida para garantir um período adequado, permitindo que artistas e entusiastas da cultura regional preparem suas propostas com zelo e dedicação. A Prefeitura de Cuiabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, destaca a importância dessas novas datas e solicita a atenção de todos os envolvidos. O resultado definitivo está previsto para o dia 20 de dezembro.

A normativa foi publicada por meio de Editais Complementares na edição da Gazeta Municipal desta quarta-feira (06).

A Secretaria enfatiza que essas alterações são fundamentais para assegurar a qualidade e transparência no processo de seleção, buscando incentivar a participação ativa da comunidade cultural de Cuiabá. O secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo, ressalta o compromisso da equipe em proporcionar um processo transparente e justo, refletindo o empenho da cidade no florescimento da arte e cultura local.

A Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), instituída em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, representa um avanço significativo na democratização do acesso aos incentivos culturais. Estabelecendo critérios claros para a execução e seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade.

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Cuiabá destinará, pela primeira vez, um montante expressivo de R$ 5.229.256,92, proveniente do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local. Os editais, que definem os critérios de seleção, estão disponíveis para consulta pública no link: https://lpgcuiaba.com.br/.

O secretário-adjunto Justino reforça a importância de ficar atento às informações e destaca o compromisso da Secretaria em apoiar e celebrar cada iniciativa cultural que contribui para transformar Cuiabá em um centro vibrante de criatividade. “Desejamos boa sorte a todos os participantes”, concluiu.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer está localizada à Rua Barão de Melgaço, nº 3.677, no Centro da cidade. Para mais informações, foi disponibilizado um canal de comunicação através do número 65-9203-3776.

Confira o novo cronograma:

Resultado preliminar: 07/12

Período para recursos: 08/12 a 12/12

Resultado definitivo: 20/12

Entrega de documentos: 28/12/23 a 12/01/24

Clique anexo para visualizar a publicação na íntegra:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura e Energisa alinham medidas para aprimorar manejo arbóreo e organização da rede elétrica

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A Prefeitura de Cuiabá realizou uma reunião institucional com representantes da Energisa para discutir e aperfeiçoar os procedimentos adotados nas podas de árvores realizadas próximas à rede de distribuição de energia elétrica. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito Abilio Brunini e reuniu gestores municipais das áreas de meio ambiente, serviços urbanos, economia, ordem pública e comunicação, no dia 24 de junho.

Participaram da reunião o prefeito Abilio Brunini, a secretária municipal de Meio Ambiente, Lise Bokorni, a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, a secretária de Comunicação, Ana Karla Costa, além de representantes técnicos da Energisa.

A agenda foi solicitada pela Prefeitura com o objetivo de compreender os protocolos utilizados pela concessionária nas intervenções que envolvem o manejo de árvores em áreas urbanas. O tema vem sendo acompanhado pela administração municipal em razão de questionamentos apresentados pela população sobre serviços executados na capital.

Durante a reunião, a Energisa informou que realiza mais de mil podas por dia em todo o estado como parte das ações preventivas voltadas à manutenção da rede elétrica e à garantia da continuidade do fornecimento de energia. A empresa destacou que eventuais ocorrências que geram questionamentos não representam o padrão dos serviços executados e informou que tem investido continuamente na capacitação das equipes responsáveis pelas intervenções.

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O prefeito Abilio Brunini reforçou a importância de que as ações sejam executadas de forma planejada, transparente e alinhada aos princípios de preservação ambiental. Segundo ele, a população muitas vezes associa as podas à atuação do Município, o que torna necessária uma atuação integrada entre os órgãos públicos e a concessionária para assegurar que os procedimentos ocorram dentro dos critérios técnicos adequados.

Abilio também defendeu que os serviços de poda sejam acompanhados do imediato reordenamento da fiação nos locais atendidos. Conforme alinhado durante a reunião, a Prefeitura passará a adotar critérios mais rigorosos para autorização e acompanhamento das intervenções, buscando garantir não apenas a segurança da rede elétrica, mas também a organização urbana e a preservação da arborização da cidade.

“O desenvolvimento da cidade precisa caminhar junto com a preservação ambiental. Cuiabá possui um patrimônio arbóreo importante, que contribui diretamente para a qualidade de vida da população. Nosso objetivo é assegurar que toda intervenção necessária seja realizada com responsabilidade, planejamento e respeito ao meio ambiente”, destacou o prefeito.

Ao final do encontro, Prefeitura e Energisa definiram o fortalecimento da cooperação técnica entre as instituições, com análise de novas técnicas de manejo arbóreo em áreas de rede elétrica, ampliação da fiscalização e aperfeiçoamento dos fluxos de autorização dos serviços. A iniciativa busca reduzir impactos ambientais, aumentar a eficiência operacional das intervenções e oferecer mais segurança, organização e transparência à população cuiabana.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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