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CST da Mineração realiza 3ª reunião ordinária

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A Câmara Setorial Temática da Mineração da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (11), a 3ª reunião ordinária para debater as ações relacionadas aos balneários do Vale do São Lourenço e a apresentação do projeto “Educa Mineração”. A CST é presidida pelo deputado Max Russi (PSB).

De acordo com o deputado Max Russi, a região de Jaciara, Juscimeira e São Pedro da Cipa tem um potencial grande de águas termais, águas quentes, águas minerais, estabelecimentos que em sua maioria são tocados por familiares. Alguns deles foram fechados em 2018, após operação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e que posteriormente depois de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o Ministério Público Federal (MPF) voltaram a funcionar e que agora está preste a expirar o prazo dado para que a legalização desses locais ocorresse.

“É uma região que precisa fortalecer o turismo e precisamos encontrar uma forma de ajudar. Procuramos o Ministério Público Federal (MPF), fomos bem atendidos e existe uma predisposição deles em resolver esse problema. Precisamos desse apoio e dessa vontade também por parte da Sema. Reunião bastante produtiva e vamos encaminhar para que a gente possa solucionar os problemas dos balneários e que eles possam ser abertos a população.

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A CST da Mineração também discutiu sobre o projeto “Educa Mineração”, que propõe a promoção e articulação entre o setor e o ensino na realização de eventos e palestras nas escolas e o fomento de soluções e ambientais e métodos sustentáveis em relação a mineração como um todo.

“Precisamos investir nesse setor e aumentar o conhecimento e por meio do ambiente escolar podemos desmistificar essa questão que tem da mineração, do garimpo, de que só agride o meio ambiente. Para ir ao balneário você também passa pela mineração, então a gente precisa explicar aos estudantes que a mineração não é só ouro e diamante”, disse Max Russi. 

“A Assembleia Legislativa vai cobrar, fiscalizar e acompanhar o governo do estado, que é o órgão executor para os recursos voltados a esse projeto”, concluiu o parlamentar         .

O professor e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Francisco Pinho, que também representa quatro balneários do Vale do São Lourenço falou que o prazo firmado com MPF de 2 anos foi insuficiente para a legalização desses balneários.

“Tivemos nesse período a pandemia e os órgãos públicos fecharam, a gente não conseguia fazer análise química. Então eles estão numa situação bem difícil atualmente, por isso que eles precisam de um apoio do setor público até que possam realizar toda pesquisa, obter a concessão de lavras junto à Sema. A ideia é legalizar todos os que exercem a atividade de turismo com água termal na região”, afirmou Francisco.

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A secretária-geral da Comissão de Mineração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, Pamela Alegria, apresentou sobre o projeto “Educa Mineração”, que poderá transpor barreiras e transformar os olhares para o setor.

“Quando se fala no assunto mineração, a maioria das pessoas pensam na exploração de garimpos, na Serra Pelada e o projeto vem justamente para desmitificar isso. Queremos mostrar a responsabilidade do setor para as crianças, adolescentes e adultos e que os próprios mineradores também passam a se comprometer nas boas práticas, fortalecendo a preservação do meio ambiente”, explicou Pamela

É um projeto embrionário, apresentamos e mostramos que ele existe e agora ver qual o impacto que ele trará. A CST da Mineração será de fundamental importância para dar os encaminhamentos junto ao governo do estado para execução e aportes do projeto”, finalizou a representante da OAB. 


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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