Política MT
Comissão discute planejamento para combater incêndios no Pantanal
Publicado em
12 de dezembro de 2023por
Da RedaçãoA Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato grosso realizou, nesta terça-feira (12), reunião para discutir o planejamento estratégico para o combate aos incêndios no Pantanal para o ano de 2024. De acordo com o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), é preciso mais ações preventivas no combate aos incêndios em todo o estado.
Segundo ele, a Comissão de Meio Ambiente deve realizar uma nova reunião em fevereiro de 2024 com o Ministério Público do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Corpo de Bombeiros Militar e com a bancada federal e, com eles, discutirem de forma ampliada as prevenções e os combates a incêndios no Pantanal Mato de Grosso.
De acordo com o parlamentar, não há falta de recursos financeiros para as ações de combate a incêndios e ao desmatamento florestais em Mato Grosso. “Há recursos obtidos de acordos feitos por meio de Termo de Ajustamento de Conduta e de conciliações feitas com o Ministério Público. [Governador] Mauro Mendes determinou que todos os recursos oriundos das multas fossem direcionados aos combates de prevenções de incêndios florestais”, explicou Avallone.
Carlos Avallone afirmou que é preciso efetividade no combate a incêndios feitos pelo Corpo de Bombeiros Militar. “O primeiro passo é evitar que o incêndio comece, porque depois que pega fogo é difícil. E ouvir do Ministério Público, que na região do encontro das águas, é preciso fazer fogo preventivo é fundamental para controlar o incêndio”, disse o parlamentar.
Foto: Helder Faria
O secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, Alex Sandro Antônio Marega, afirmou que os desafios para combater o incêndio no Pantanal são gigantescos e que desde de 2019, os investimentos do Governo do Estado na prevenção e combate aos incêndios têm crescido de forma exponencial.
Marega disse que o orçamento anual do “Comitê do Fogo”, antes do governo Mauro Mendes, era de R$ 1,5 milhão. Mesmo com os recursos somados com o do Corpo de Bombeiros Militar não chega a R$ 5 milhões para combater os incêndios florestais. Mas a partir de 2019 até o ano de 2023, o governo já destinou cerca de R$ 260 milhões. Desse total, R$ 40 milhões para o combate a incêndios e desmatamentos.
“Em 2023, o Estado alocou mais de 70 veículos, mas foram mais de 100 veículos empregados no combate ao fogo e às ações de contra desmatamento. É preciso veículos para que os militares do Corpo de Bombeiros possa chegar a tempo no combate ao fogo. Além disso, é preciso uma frota de aviões porque há localidades que são impossíveis chegar por terra”, explicou Marega.
O secretário adjunto disse ainda que de 2008 a 2018, foram arrecadados cerca de R$ 2 bilhões oriundos de multas aplicadas em relação a incêndios. Isso, segundo Marega, dá uma média de R$ 250 milhões por ano. Desse valor, a Sema, de acordo com ele, recebia apenas 5%. “Mas de 2019 a 2022, a Sema arrecadou R$ 5,5 bilhões em multas. Em Mato Grosso, quem comete algum tipo de infração vai ser responsabilizado. Hoje, não há risco de prescrição porque os processos estão sendo julgados dentro de um ano”, disse Marega.
A promotora Ana Luiza Peterlini afirmou que, mesmo o Estado não tendo problemas com recursos financeiros a serem destinados ao combate a incêndio e desmatamento, é preciso angariar dinheiro de outras fontes, principalmente internacional.
Segundo ela, é importante que o estado defina um plano de manejo e conservação florestal. Em 2022, por exemplo, o MPE destinou cerca de R$ 8 milhões para construção do centro integrado em Poconé que vai alocar os Bombeiros Militares, a Sema, um centro de triagem de animais e a Defesa Civil.
“Todos os órgãos trabalhando no mesmo espaço, focados no atendimento voltados às necessidades do Pantanal. Não apenas às emergências, mas às rotinas necessárias à região pantaneira. Para isso foram destinados oito milhões de reais. Mesmo assim não conseguimos avançar. Se o problema não é recurso financeiro, talvez seja efetividade. Mas é muito peso para o Estado tocar”, disse Peterlini.
Ela disse ainda que o Estado precisa focar muito mais na prevenção, que no combate ao incêndio. “Combater incêndios florestais é desumano. A gente quer evitar a chegar a esse ponto. É preciso de plano para o combate de incêndios florestais, mas ele precisa ser elaborado pela Sema em conjunto com o Corpo de Bombeiros. Não podemos ser mais surpreendidos pelo fogo. É preciso planos de prevenção a incêndios florestais, plano de manejo para as unidades de conservação”, disse Petelini.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Cultura, memória e cidadania marcam atividades do Instituto Memória no primeiro semestre de 2026
Published
17 horas agoon
3 de setembro de 2026By
Da Redação
A valorização da história, da cultura e da cidadania marcou as ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no primeiro semestre de 2026. Por meio da Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a instituição ampliou o acesso ao patrimônio histórico do Parlamento, promoveu atividades culturais, apoiou empreendedores locais e fortaleceu projetos voltados à formação cidadã.
Entre os destaques do período estão o atendimento a estudantes, professores e pesquisadores, a realização de feiras temáticas, exposições, o tradicional Arraiá da Assembleia e as ações do programa “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”.
“Os resultados do primeiro semestre mostram a importância de uma política permanente de valorização da cultura, da memória e da cidadania. A Assembleia Legislativa é também um espaço de conhecimento, diálogo e aproximação com a sociedade. Por isso, buscamos ampliar o acesso às nossas ações, apoiar a produção cultural e levar a história do Parlamento para diferentes regiões de Mato Grosso. Para o segundo semestre, temos uma agenda diversificada, com projetos educacionais e culturais que vão alcançar milhares de estudantes e fortalecer ainda mais esse compromisso da Assembleia com a sociedade”, destacou o secretário de Cultura e Memória Legislativa, Elias Pereira dos Santos Filho.
Dentre as novidades implementadas no período está o projeto “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”, desenvolvido em parceria com a Superintendência de Planejamento Estratégico.
Exposição de arte no saguão da ALMT.
Foto: Ronaldo Mazza
“O nosso trabalho tem como principal propósito preservar a memória do Parlamento mato-grossense e, ao mesmo tempo, fazer com que essa história chegue à sociedade. Quando recebemos estudantes, pesquisadores e visitantes ou levamos nossas exposições para outros municípios, estamos democratizando o acesso a esse patrimônio e fortalecendo o conhecimento sobre a história política e legislativa de Mato Grosso”, destacou o superintendente da unidade, Gilmarcio Pontes.
Durante o primeiro semestre, aproximadamente 800 estudantes de 16 escolas e universidades participaram das atividades, distribuídas em 20 turmas. A programação incluiu palestra sobre a história da Assembleia Legislativa e a construção da cidadania ao longo dos 191 anos do Parlamento mato-grossense, além de visita guiada aos espaços da ALMT.
Sob a condução do professor e historiador da secretaria, Edevamilton de Lima Oliveira, os visitantes conheceram o funcionamento do Poder Legislativo, os espaços administrativos, a própria Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a Rádio Assembleia e o Plenário das Deliberações. A unidade manteve ainda o atendimento a pesquisadores, acadêmicos, professores, estudantes e cidadãos interessados na história de Mato Grosso e do Poder Legislativo.
Durante o período, o público teve acesso a documentos históricos legislativos, registros fotográficos, arquivos bibliográficos e acervos institucionais digitalizados e catalogados. O trabalho incluiu também ações permanentes de higienização, restauração, preservação e digitalização dos documentos sob responsabilidade da instituição.
A programação cultural também teve papel de destaque no primeiro semestre. O saguão da ALMT recebeu diferentes iniciativas destinadas à valorização da produção mato-grossense, entre elas a Feira Prata da Casa, a Feira dos Quilombolas, a Feira do Chocolate, a feira alusiva ao aniversário de Cuiabá, a mostra de artesãos de Tangará da Serra e a feira da Associação de Mulheres Empreendedoras.
Também foram realizadas exposições de artes plásticas e uma mostra sobre violência contra as mulheres, esta última em parceria com a Defensoria Pública, alcançando 1,6 mil pessoas.
Parceria com o TRE-MT – De acordo com Elias Santos, outro destaque do semestre foi a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Até o mês de maio, o saguão principal da Casa recebeu atendimentos eleitorais, incluindo serviços de biometria, emissão do primeiro título de eleitor e regularização eleitoral.
“A Secretaria de Cultura e Memória atuou na organização e gestão compartilhada do espaço, conciliando os atendimentos eleitorais com a programação cultural da Casa”, explicou o secretário, ao destacar o sucesso do Arraiá da Assembleia, que mais uma vez promoveu a integração entre servidores, familiares e comunidade, reunindo aproximadamente 3 mil pessoas.
Exposição – A secretaria também levou exposições itinerantes a diferentes espaços. A programação integrou a Semana de História de Cáceres, realizada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e a Semana Pedagógica de Itanhangá. As mostras apresentaram a trajetória do Parlamento mato-grossense e foram acompanhadas por palestras e oficinas temáticas. Em Cuiabá, o Parque das Águas também recebeu a exposição comemorativa dos 190 anos do Parlamento, ampliando o acesso da população à história política e legislativa do estado.
Na avaliação de Elias Santos, as ações desenvolvidas no primeiro semestre mostram que a atuação da ALMT nessa área ultrapassa a preservação documental e também contribui para valorizar a memória de Mato Grosso e ampliar o conhecimento sobre cidadania e democracia.
Segundo semestre terá novos projetos
Para o segundo semestre de 2026, a Secretaria de Cultura e Memória Legislativa prevê novas ações, entre elas, a realização do curso de capacitação técnica “Captação de Recursos para a Cultura” e o desenvolvimento do projeto “Raízes de Mato Grosso”. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Associação Cactus, prevê a produção e a distribuição de materiais paradidáticos sobre história, geografia e cultura mato-grossense, além da formação continuada de professores e da realização de uma maratona cultural on-line. A expectativa é alcançar aproximadamente 10 mil participantes.
Também está programado o projeto itinerante “Nos Limites da Natureza na Estrada”, que levará às escolas da Baixada Cuiabana uma experiência educativa sobre os biomas, com destaque para o Pantanal. Por meio de recursos cenográficos, audiovisuais e tecnológicos, a iniciativa pretende atender aproximadamente 18 mil estudantes.
Fonte: ALMT – MT
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