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Prefeito assina decreto e exonera titulares de cargos comissionados e funções de confiança da SMS e ECSP

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou Decreto 10.028/2023, na manhã desta terça-feira (2), que dispõem sobre a exoneração dos titulares dos cargos comissionados e funções de confiança da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. A Prefeitura de Cuiabá retomou à gestão da Saúde Pública da capital mato-grossense no dia 1º de janeiro após Termo de Ajustamento de Conduta que encerrou o período de atuação do gabinete de intervenção do Estado na data de 31/12/2023.

A medida considera a necessidade de adequação do quadro de funcionários.

Por meio do Decreto ficam exonerados todos os servidores nomeados até o dia 31 de dezembro de 2023, nas estruturas administrativas da SMS e ECSP, os ocupantes de qualquer cargo de natureza política, ocupantes em cargo em comissão sem vínculo com o serviço público e seus equivalentes e ocupante dos demais cargos em comissão sem vínculo com o serviço público e ainda o servidor público ocupante de função de confiança.

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De acordo com Parágrafo Único do Decreto, a exoneração de que não exclui a responsabilidade de repassar aos novos titulares a atual situação em que a unidade se encontra. Os titulares dos órgãos de que trata o caput do art. l° devem providenciar o registro do presente Decreto nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo mesmo. Já os servidores exonerados que tenham vínculo efetivo com o Poder Municipal deverá retornar automaticamente a lotação de origem.

O Decreto será publicado na Gazeta Municipal de Cuiabá.

Por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro para assegurar o atendimento nas unidades de saúde foram nomeados para atuação em regime de plantão o especialista em Saúde, Oscarlino Alves e o médico Anderson Torres. Ambos são responsáveis por detalhar em relatório o atual cenário das unidades de saúde após o período interventivo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Conexão de gerações promove encontro entre crianças e idosos durante as férias escolares em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realiza nos dias 10 e 17 de julho a ação Conexão de Gerações: Encontro Intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A iniciativa reunirá aproximadamente 600 participantes, entre crianças atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), idosos dos Centros de Convivência do Idoso (CCI) e equipes técnicas da Proteção Social Básica.

Nesta sexta-feira (10), as atividades ocorrerão simultaneamente no CCI João Guerreiro, com a participação dos usuários dos CRAS Tijucal, Nova Esperança, Osmar Cabral e Pedra 90, e no CCI Aidee Pereira, reunindo participantes dos CRAS Planalto, Doutor Fábio e Getúlio Vargas. Já no dia 17 de julho, os encontros serão realizados no CCI Padre Firmo, com os CRAS Dom Aquino, Pedregal, Praeiro e Araçá, e no CCI Maria Ignês, que receberá crianças dos CRAS Novo Colorado, CPA e Jardim União. As atividades serão desenvolvidas das 8h30 às 15h.

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A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destaca que a ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da cidadania e da inclusão social. A iniciativa está alinhada aos objetivos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

“Mais do que um momento de lazer, o Conexão de Gerações cria oportunidades para que crianças e idosos aprendam uns com os outros, compartilhem experiências e construam vínculos afetivos. É uma iniciativa que fortalece a convivência comunitária, estimula o respeito entre as gerações e valoriza o papel de cada participante na sociedade”, afirma a secretária.

A programação contará com acolhida, dinâmicas de integração, oficinas, almoço coletivo, mini gincana intergeracional, contação de histórias e brincadeiras tradicionais compartilhadas pelos idosos, proporcionando momentos de aprendizado, diversão e resgate da cultura popular. Ao longo do dia, crianças e idosos participarão de atividades socioeducativas, culturais e recreativas, promovendo a troca de experiências, o respeito mútuo e a valorização da história de vida dos participantes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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