CUIABÁ

Pregão eletrônico para concessão onerosa de uso dos quiosques em praça do bairro Terra Nova acontecerá segunda-feira (22); inscrições abertas

Publicado em

18 de janeiro de 2024

por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED), com apoio da Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos (SAELC), realizará na próxima segunda-feira (22), às 10h, o pregão eletrônico referente ao processo licitatório para concessão onerosa de uso dos oito quiosques públicos da praça central do Terra Nova. Os espaços, localizados na avenida principal do bairro, serão exclusivamente destinados a serviços de alimentação, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares.

As tramitações acontecerão em formato totalmente digital, em modalidade maior lance por lote. As inscrições seguem abertas.

O objetivo da ação é legitimar e democratizar a ocupação dos espaços públicos da Capital. A concessão onerosa de uso terá duração de dez anos.

A sessão pública de disputa terá início às 10h30 do mesmo dia, através do site BLL COMPRAS:https://bll.org.br/. Os interessados poderão acessar o edital de licitação no endereço eletrônico http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. O certame está disponível na data de abertura do pregão (22/01).

Para participar do pregão, o empreendedor deve se credenciar e anexar a documentação exigida no edital através do site BLL COMPRAS.

Os licitantes interessados poderão realizar visita técnica aos quiosques onde ocorrerão a exploração comercial para conhecimento do estado atual. Em caso de realização da visita técnica, a mesma deverá ser realizada em até 02 (dois) dias úteis anteriores a data da abertura da licitação, e ser efetuada por responsável da licitante, devidamente identificado, conforme agendamento.

A Prefeitura de Cuiabá disponibilizou dois canais de atendimentos para a população, através do e-mail licitações@cuiabá.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 3645-6156. O horário de funcionamento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá evita gasto suspeito de R$ 70 milhões na Educação e abre investigação

Published

19 minutos ago

27 de maio de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá abriu uma investigação interna para apurar possíveis irregularidades na tentativa de aquisição de materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação e evitou um gasto aproximado de R$ 70 milhões em recursos públicos.

A investigação é conduzida pela Controladoria Geral do Município, com apoio de setores de auditoria, monitoramento e inteligência da administração municipal. O caso será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e demais órgãos de controle.

Após a constatação das possíveis irregularidades, a Prefeitura suspendeu pagamentos, interrompeu novos trâmites de contratação e iniciou os encaminhamentos aos órgãos de controle e fiscalização. “Assim que identificamos as supostas irregularidades nesse processo, suspendemos todos os pagamentos e os trâmites de aquisição”, afirmou o prefeito Abilio Brunini.

“A denúncia é referente aos anos de 2025 e 2026. Já pedi à Controladoria que acione os órgãos de controle”, declarou o prefeito.

As informações fazem parte de um relatório financeiro e orçamentário produzido pela Coordenadoria Técnica de Aquisições da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), que analisou 35 contratos ativos da pasta, incluindo contratos de consumo, aluguel, serviços, concessionárias e bens permanentes.

Entre os pontos analisados pela administração municipal estão contratos com valores considerados incompatíveis com os praticados no mercado.

Conforme levantamento preliminar, cerca de R$ 20 milhões chegaram a ser pagos antes da identificação das suspeitas. No entanto, os demais pagamentos foram bloqueados pela Prefeitura, evitando a continuidade das despesas até a conclusão das apurações.

A Prefeitura de Cuiabá reforça que seguirá adotando todas as medidas administrativas e legais necessárias para garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e proteção ao orçamento da Educação e das demais pastas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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