Tribunal de Justiça de MT

Linguagem simples ensina compromisso da boa técnica jurídica de forma compreensível a todos

Publicado em

Empatia, como escrever de forma simples e como fazer a mensagem chegar corretamente às pessoas foram alguns dos pontos abordados no curso Oficina de Linguagem Simples, que foi realizado nesta semana (23 e 24 de janeiro), em parceria pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pelo Laboratório de Inovação (InovaJus) . A capacitação é realizada de forma virtual, voltada a magistrados e assessores de gabinete.
 
A Linguagem Simples é uma maneira de se comunicar de forma clara e inclusiva. Ela utiliza técnicas para garantir à população o acesso às informações produzidas pela instituição pública. A apresentação do tema foi compartilhada pelas servidoras do InovaJus Josiane Dalmagro e Janaína Taques. Por meio de conteúdo teórico e também prático, elas exploraram o conceito, legislação, os benefícios da linguagem simples e as estratégias para tornar a comunicação mais eficaz.
 
Em nome da desembargadora diretora da Esmagis, Helena Maria Bezerra Ramos, falou o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador das atividades pedagógicas da Escola. Ele apontou que este é o primeiro evento do ano e é também bastante significativo, tendo em vista que a linguagem simples é algo que se busca no Judiciário há muito tempo.
 
“É necessário eliminar o ‘juridiquês’, operacionalizar ferramentas e recursos e ter uma comunicação clara e direta. Sabemos que em nossas decisões judiciais temos que ter argumentos e fundamentos, está expresso no Código de Processo Civil, porém precisa ser na medida certa. Esse curso que iniciará o nosso grande ciclo de estudos”, afirmou Peleja. Ao final, aconselhou aos participantes que aproveitem muito, pois “a grande legitimidade do Judiciário da boa escrita e da boa fundamentação das decisões.”
 
A juíza responsável pelo InovaJus, Viviane Rebelo, destacou que “a ideia de capacitação é fazer com que as pessoas mudem a forma de se comunicar com o público do Poder Judiciário que recebe as decisões, os expedientes, os mandados, com o objetivo de tornar mais fácil para as pessoas entenderem o que estamos determinando ou pedindo que eles cumpram.”
 
Fernando Kendi Ishikawa, um dos juízes participantes, registrou a necessidade de se debater assunto tão importante nos tempos atuais. Durante a apresentação ele afirmou que “a linguagem simples é um movimento mundial que está sendo abordado por várias escolas de governo do país, assim como na Esmagis. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mais uma vez encampa essa ferramenta no portfólio de serviços no Judiciário.”
 
CNJ – O Poder Judiciário de Mato Grosso integra o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, com o compromisso de, sem negligenciar a boa técnica jurídica, estimular os juízes e setores técnicos a eliminar termos excessivamente formais e dispensáveis à compreensão do conteúdo a ser transmitido; adotar linguagem direta e concisa nos documentos, comunicados públicos, despachos, decisões, sentenças, votos e acórdãos; explicar, sempre que possível, o impacto da decisão ou julgamento na vida do cidadão; dentre outras medidas.
 
Próximas turmas – Essa foi a primeira de um total de sete turmas que serão realizadas em 2024 com o tema. A próxima turma já tem data definida para 27 e 28 de fevereiro de 2024, das 9h às 12, pelo aplicativo Teams. As inscrições estarão abertas em fevereiro para magistrados e assessores de gabinete.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Justiça dá 72 horas para Rondolândia retomar transporte escolar sob pena de multa de até R$ 100 mil

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

Published

on

Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Leia Também:  Comarca de Alto Taquari está sem telefone fixo

A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Palestrante viveu anos na Cracolândia e explica como ajudar famílias devastadas pela droga

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA