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Sorriso reativa o Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19

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Números positivos em ascendência. Essa foi a motivação para o prefeito Ari Lafin emitir o decreto 1.033/2024, com data de hoje, 31 de janeiro, reativando o Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19.”O trabalho realizado pelo Comitê durante o auge da pandemia foi fundamental para nos organizarmos e atender a população, dada essa situação e com uma nova onda da covid em andamento, nós optamos por reativar o Comitê” explica Ari. “O Comitê será o responsável pela tomada de decisões, de medidas protetivas e pela condução desse novo enfrentamento; hoje faremos tudo com mais conhecimento de causa e maturidade”, pontua. O Comitê, vale lembrar conta com a participação do Executivo, Legislativo e da sociedade civil.

Em coletiva de imprensa realizada há pouco, o prefeito também salientou que o Município está organizado e preparado para atender qualquer pessoa com sintoma de covid. Pessoas com sintomas leves podem e devem procurar auxilio nos PSFs mais perto de onde residem. Já o PSF Central que ficará aberto aos sábados, domingo e feriados das 7 às 19 horas, será referencia para casos leves aos fins de semana e feriados. Casos moderados a recomendação é já seguir para a UPA Sara Akemi Ichicava.

“Estamos já nos preparando para o carnaval, em que serão cinco dias – o fim de semana e os três dias de ponto facultativo, com os PSFs fechados; então já pensando nisso nos antecipamos e estaremos com o PSF Central aberto para reforçar o atendimento na UPA e também na Upinha do Novos Campos que seguem abertos 24 horas”, explica Ari.

Além disso, a Secretaria de Saúde voltou com o acompanhamento dos pacientes que testam positivo. Esse acompanhamento é realizado via ligações telefônicas e mensagens por aplicativo; em casos que houver necessidade, profissionais da saúde também poderão visitar o paciente em casa.

O gestor da pasta de Saúde e Saneamento, Luis Fábio Marchioro, destaca que com o aumento dos registros, a equipe já organizou todo o cronograma de atendimento. “Também já destacamos ao Estado a necessidade de leitos para atendimento de pacientes com covid; hoje somente o Hospital Metropolitano de Cuiabá é referência para covid no Estado”, diz.

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Luis Fábio frisa que mesmo com um alto índice de contaminação – o Município registrou 25 novos casos nas últimas 24 horas; o que a equipe tem observado é que os sintomas estão mais leves e a recuperação tem sido mais rápida. “Os pacientes tem evoluído para melhora mais rápido e a maior parte da população está imunizada, o que favorece também a recuperação”, ressalta.

A imunização é outro ponto de alerta: a vacina está disponível na Sala Centralizada que atende no PSF Central e também no PSF Nova Integração das 7 às 19 horas. Nos dois espaços estão à disposição todas as doses, desde as pediátricas a partir de seis meses, para crianças a partir de dois anos a 12 anos; adolescentes; jovens e público adulto. Além, é claro, das recomendações rotineiras como não descuidar da higienização das mãos, usar o álcool 70º e a máscara ao acessar os serviços de saúde com suspeita de covid.

“E para quem testou positivo pedimos bom senso. Você pode estar bem, teu corpo reagir bem, mas há pessoas com comorbidades que precisamos cuidar. Então se há recomendação de quarentena, cumpra, por favor”, frisa o secretário.

Hoje, o período de quarentena estipulado pelo Ministério de Saúde é de dez dias; havendo possibilidade de diminuir para sete em casos em que a pessoa já esteja recuperada, e, para cinco dias quando do não desenvolvimento de sintomas. “Contudo, somente o médico poderá fazer essa avaliação e estipular o melhor período; assim como a realização de testes rápidos seguirá a recomendação médica”, pontua. E quando houver a recomendação de uso de medicamentos, basta procurar uma das farmácias cidadãs do Município com o receituário do SUS em mãos.

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“Volto a dizer: estamos mais preparados e vamos enfrentar essa nova onda com muita maturidade; não há necessidade de pânico, medo; pelo contrário, esse é um momento de praticarmos o bom senso e por em prática as medidas que já conhecemos”, reforça o prefeito Ari Lafin.

Dados de hoje

O Boletim Covid 02/2024, divulgado hoje, 31 de janeiro, aponta que desde 1.º de janeiro até esta manhã, o Município já realizou 266 testes para covid com 118 casos confirmados; 71 pessoas já estão curadas; 46 ativas. E, infelizmente, o óbito de um senhor de 72 anos foi registrado em 29 de janeiro. No boletim também é detalhada a internação de um homem de 61 anos na Unidade de Pronto Atendimento Sara Akemi Ichicava. O paciente internado tomou três doses da vacina contra a covid ainda em 2021; o registro médico aponta como comorbidade epilepsia.

Relembre as medidas

✅ Todos os PSFs estão capacitados para atender casos leves de sintomas gripais;

O PSF Central estará abertos aos sábados, domingos e feriados, das 7 às 19 horas para atender casos leves de sintomas gripais;

✅ O PSF Novos Campos, a Upinha da Zona Leste, permanecerá aberto 24 horas em sábados, domingos e feriados também;

✅ Casos moderados a indicação é procurar a UPA Sara Akemi Ichicava;

✅ O Município oferta todas as doses da vacina contra a covid-19 de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, no PSF Central e no PSF Nova Integração;

✅ Se houver recomendação de uso de medicamentos, procure uma Farmácia Cidadã com a receita do SUS em mãos;

✅ A Farmácia Cidadã Central atende 24 horas de segunda a segunda;

✅ Ao acessar serviços de saúde com sintomas gripais, use máscara;

✅ Pacientes positivos seguem sendo monitorados;

✅ Qualquer dúvida ligue 150.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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