Tribunal de Justiça de MT
Mais Júri: nova fase acelera julgamentos de crimes contra a vida, priorizando feminicídio
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), retomou nesta segunda-feira (04), o Programa Mais Júri, que tem o objetivo de acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida, tentado ou consumado, e que tenham decisões de pronúncia proferidas. Nesta segunda fase do programa os casos de feminicídios terão prioridade na pauta de julgamento. Em 2024, estão agendadas 161 sessões do Tribunal do Júri, no Fórum da Capital, que seguem até o dia 21 de junho. O programa é uma parceria do Judiciário, Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso.
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que semear a paz e fortalecer a Justiça, passa por apoiar esforços e iniciativas da envergadura do Mais Júri. “Desejo muito sucesso, luzes e bênçãos sobre todos vocês que estão iniciando mais uma etapa do programa”, declarou. A desembargadora agradeceu a servidores e magistrados que executam o Programa, em especial aos 31 magistrados(as), que são juízes(as) cooperadores e se dispuseram a trabalhar de forma voluntária. “Isso também é um dado que revela a sensibilidade da nossa magistratura, que revela o compromisso de todos nós com essa prestação judicial, mas especialmente com o ser humano que está por trás de cada processo”, lembrou. “Tenho certeza que com esse esforço durante todo o semestre vamos vencer o estoque de processos que espera pelo julgamento pelo Tribunal do Júri.”
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, levantamento da CGJ indica que o judiciário mato-grossense possui cerca de 900 processos nesta situação e quase 25% deste estoque está na comarca de Cuiabá. Na primeira etapa, realizada de outubro a dezembro de 2023, o mutirão julgou 79 processos na Capital e nove na Comarca de Sorriso e contou com 18 juízes(as) cooperadores. “Obtivemos êxito na primeira etapa, mas o Programa Mais Júri enfrenta o desafio considerável de atacar o estoque de processos acumulados durante a pandemia do Covid-19, sei que ainda temos um longo caminho a percorrer, no entanto, olhamos para o futuro com otimismo, reafirmando nosso compromisso com a justiça e a paz em nossa sociedade. Nesta etapa, 31 juízes”, argumentou. 
O desembargador Hélio Nishiyama presente na solenidade, participou da primeira fase do programa como advogado. Ele lembrou que representou um cliente que aguardava há 27 anos o desfecho de um processo que respondia. “Na condição de advogado já percebia a necessidade de ter uma justiça célere, pois não há justiça tardia, tanto para a vítima quanto para o próprio acusado. É importante que haja um pronunciamento do Poder Judiciário e o mutirão de julgamentos contribui de uma maneira para que haja uma resposta mais efetiva e rápida.”
Tribunal de Justiça de MT
Presidente do TJMT participa de debates sobre modernização da Justiça no Consepre
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, participa do XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em São Paulo. O evento reúne dirigentes das cortes estaduais de todo o país para debater iniciativas voltadas ao fortalecimento do Poder Judiciário, à modernização da prestação jurisdicional e ao compartilhamento de boas práticas entre os tribunais.
A abertura oficial ocorreu na noite desta quarta-feira (13), no histórico Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, e contou com a presença de magistrados e autoridades do sistema de Justiça brasileiro. A programação segue até sexta-feira (15), com palestras, reuniões institucionais e debates sobre tecnologia, inteligência artificial, metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
O desembargador José Zuquim destacou a relevância do encontro para o fortalecimento do Judiciário estadual e para a construção de soluções conjuntas diante dos desafios enfrentados pelas cortes brasileiras.
“O Consepre representa um espaço de diálogo permanente entre os tribunais, permitindo a troca de experiências e o desenvolvimento de iniciativas que contribuem para uma Justiça mais moderna, eficiente e mais próxima da sociedade. Esses encontros fortalecem a atuação institucional dos tribunais e ampliam a capacidade do Judiciário de responder às demandas da população com inovação e responsabilidade”, afirmou o presidente do TJMT.
O anfitrião do encontro, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ressaltou que o evento simboliza a união do Judiciário estadual brasileiro em torno do compromisso com uma prestação jurisdicional de qualidade.
Já o presidente do Consepre, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, enfatizou a importância do fortalecimento das instituições e da magistratura diante dos desafios contemporâneos, defendendo o diálogo institucional como ferramenta essencial para ampliar a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
A palestra magna foi ministrada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que destacou a necessidade de um Judiciário acessível, eficiente e comprometido com resultados concretos para a população.
Criado em 2021, o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil reúne os dirigentes das cortes estaduais brasileiras com o objetivo de fortalecer a atuação institucional do Judiciário estadual e incentivar o intercâmbio de experiências voltadas ao aprimoramento da Justiça em todo o país.
*Com informações do Consepre
Autor: Assessoria
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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