Tribunal de Justiça de MT

Mais inclusão: Tribunal de Justiça conclui mais um curso de Libras para magistrados e servidores

Publicado em

7 de março de 2024

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça, por meio da Escola dos Servidores, concluiu nesta quinta-feira (07 de março), mais um curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A capacitação faz parte do pacote de ações inclusivas desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, com o objetivo de promover a inclusão e acessibilidade e combater o preconceito.

A capacitação em língua de sinais é ofertada periodicamente pelo Tribunal de Justiça desde 2019, para a formação de magistrados e servidores das 79 comarcas no interior do Estado, e faz parte do rol de iniciativas fomentadas pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

As aulas foram ministradas pela servidora Janaína Taques, intérprete de Libras e integrante do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça (InovaJus-MT).

Apesar de reconhecida pela lei 10.436, de 24 de abril de 2002, como meio legal de comunicação e expressão, a comunidade surda ainda enfrenta uma batalha para que a Língua Brasileira de Sinais seja reconhecida como a segunda língua oficial do Brasil.

No Tribunal de Justiça há 18 anos, Rosângela Lúcia Romero de Oliveira é assessora no gabinete da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e participou do curso de Libras. O processo de perda da audição vivido por Rosângela teve início aos 37 anos. Em 2008, o quadro se apresentou de forma leve, mas logo se agravou. Em 2014, começou a fazer uso do aparelho auditivo. Hoje, aos 53 anos, com um quadro severo de perda da audição, Rosângela tem sérias dificuldades para ouvir, mesmo com o uso do aparelho.

“Para mim, de uma forma muito especial, o curso surgiu em um momento de dor. Quando o Judiciário oferta um curso como esse, onde muitas pessoas passam por problemas como o meu, ele está nos dizendo o quanto se preocupa com os seus servidores e com a nossa qualidade de vida. Não é um curso fácil, quase desisti no segundo dia, mas exatamente por saber da minha necessidade, decidi persistir. O amanhã é incerto”, refletiu Rosângela.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que 5% da população brasileira é formada por pessoas que apresentam alguma deficiência auditiva. Significa dizer que mais de 10 milhões de pessoas apresentam a deficiência e 2,7 milhões tem surdez profunda, ou seja, não escutam nada.

A lesão pode ser significativa na idade adulta, principalmente entre os idosos, uma vez que pode levar à demência se não detectada. Além da Constituição Federal, que proíbe atos de discriminação à pessoa humana, o Estatuto do Deficiente (lei 13.146/2015), em seu artigo 4º, informa que “toda pessoa com deficiência tem direito a igualdade de oportunidade como as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”. A situação da deficiência auditiva é ainda mais desafiadora por se tratar de uma deficiência invisível.

Para o agente da Infância e Juventude, da Comarca de Alta Floresta, André Juliano Finimundy, o constrangimento e o desconforto por não compreender e não ser compreendido é doloroso para os dois lados.

“Tão ruim quanto não ser ouvido, é não ser compreendido pela outra pessoa. Já me deparei com situações de não poder ajudar alguém por falta de comunicação, pela incapacidade de dialogar. A frustração é evidente para os dois lados, o desconforto e a dor ficam nítidos no rosto das pessoas, é constrangedor. E quando o Judiciário nos oportuniza construir esse caminho de diálogo entre ouvintes e surdos, ele diminui as distâncias e estimula a empatia entre os seres humanos. O curso veste como uma luva para os serviços sociais que realizo, e será fundamental para o atendimento ao cidadão que recorre aos serviços do Poder Judiciário. Literalmente, é o “sinal” que precisávamos para avançar com o fim das barreiras”, destacou André.

A metodologia leve e a maneira empática e descontraída de transmitir o conteúdo foram mencionados pelos servidores como diferenciais da instrutora Janaína Taques, que teve um papel fundamental para a permanência dos alunos.

“Não foi um curso fácil, pensei em desistir, mas a acolhida dada pela Janaína, a motivação que ela nos transmitia todos os dias, o incentivo para que nós participássemos das atividades nos fez não desistir do curso”. As palavras são da servidora Rosângela Lúcia, endossadas pelo André da Comarca de Alta Floresta.

Vários fatores podem levar à perda auditiva, como problemas congênitos, crianças que nascem com perda total de audição, e doenças adquiridas ao longo da vida, como viroses, doenças infecciosas e também doenças autoimunes. Os ruídos ambientais também são fatores que causam a perda de audição. Na maioria das vezes, é possível reverter o quadro de surdez com tratamento e até cirurgias ou o uso de aparelhos de audição.

A legislação brasileira garante à pessoa surda o acesso gratuito a aparelhos de audição através do Sistema Único de Saúde (SUS) e também algumas cirurgias complexas, como implantes cocleares.

Ao garantir condições de comunicação entre pessoas surdas e ouvintes, o Poder Judiciário de Mato Grosso se move para a promoção de mecanismos verdadeiramente capazes de atenuar a necessidade de atendimento digno e de qualidade às pessoas surdas e com deficiência auditiva.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto horizontal colorida. Imagem da sala virtual de reunião com os rostos dos participantes do curso de Língua Brasileira de Sinais – Libras.

Naiara Martins

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

Published

2 horas ago

8 de julho de 2026

Da Redação

Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.

Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.

Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.

A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.

Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:

Magistrados(as)

Adair Julieta da Silva;

Frank Eugênio Zakalhuk;

João Alberto Menna Barreto Duarte;

Marcelo Ferreira Botelho;

Myrian Pavan Schenkel;

Olinda de Quadros Altomare;

Raíssa da Silva Santos Amaral.

Servidores(as)

Adriany Sthefany de Carvalho;

Alessandra Carvalho Mariano;

Alessandra Paiva Puertas Fernandes;

Alessandra Viana de Sousa Calestini;

Amanda Andrade de Toledo Perri;

Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;

Angelo Fabricio de Souza Lima;

Bianca dos Anjos de Oliveira;

Cátia Valéria Maciel de Arruda;

Evelyne Rizziolli Corrêa;

Felipe Santana Vitoriano;

Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;

Glaucio Chaim Correia;

José da Guia da Silva Miranda;

Julia Sebastiana Costa dos Santos;

Juliana Bolognesi Trindade Franco;

Kalia Ramos Miranda Farina;

Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;

Lucas Freitas Viana;

Maria Eterna Pereira Mello;

Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;

Marina Soares Vital Borges;

Meire Rocha do Nascimento;

Paulo Luiz Batista Nogueira;

Rauny José da Silva Viana;

Reginaldo Rossi do Carmo;

Rogeria Borges Ferreira;

Verônica Brandão;

Vinicius Fernandes Alves.

A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.

Clique neste link para acessar o Ato n. 7/2024.

Neste link você confere a íntegra da Portaria n. 11/2025.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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