Tribunal de Justiça de MT

Novos magistrados participam de aula prática no Complexo Ahmenon Lemos Dantas

Publicado em

12 de março de 2024

por

Da Redação

Os novos magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso participaram de uma visita guiada ao Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na tarde desta segunda-feira (11). A atividade foi conduzida por Geraldo Fidelis, juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT), e faz parte do Curso de Formação Inicial (Cofi) promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).

Durante a visita, os magistrados puderam acompanhar de perto todos os trabalhos que são desenvolvidos pelas pessoas privadas de liberdade dentro da unidade prisional além de conhecer toda a estrutura física do local.

No complexo há 1097 recuperandos e, deste total, cerca de 68% estão envolvidos em alguma atividade laboral extramuros e intramuros como cultivo de hortaliças, marcenaria, sistema de plantação hidropônico integrado com piscicultura, fabricação de blocos de concreto, paver, piso drenante, além de participarem de aulas escolares referentes aos ensinos fundamental, médio e superior.

O juiz Geraldo Fidelis analisou que a vivência é muito importante para a construção de um magistrado alinhado com as necessidades da sociedade. “É imprescindível experienciar in loco, falar com os policiais penais, com os recuperandos, ter uma visão ampla das questões positivas e negativas que envolvem as unidades prisionais e isso só é possível quando nós estamos no local”, disse o magistrado.

Para o diretor da unidade, Adão Elias Júnior, a presença dos cinco novos magistrados contribui para que as boas práticas de ressocialização sejam replicadas em outros locais do interior do estado. “Nós mostramos todos os projetos que desenvolvemos aqui na unidade e esperamos que essas experiências positivas sejam levadas a outras unidades de detenção mato-grossense. Essas iniciativas contribuem para um local mais tranquilo, pacífico e ordeiro, com o recuperando sendo produtivo”, explicou o diretor.

Esta foi a primeira vez que o juiz substituto João Zibordi Lara entrou em uma unidade prisional. Ele aprovou a visita e ressaltou a importância de estar em contato direto com todos os atores do sistema penitenciário para garantir que a unidade prisional esteja em condições de proporcionar a ressocialização aos privados de liberdade.

“Eu estou designado para Peixoto de Azevedo e levar esse conhecimento teórico e prático para a minha nova realidade é muito importante. São ações que impactam na rotina de quem está trabalhando e quem está em recuperação na unidade prisional”, esclareceu o magistrado.

O modelo adotado para promover a ressocialização no Ahmenon também foi elogiado pela juíza substituta Natália Paranzini Gorne Janene. “O ambiente é diferenciado e, em alguns momentos, é tão leve que você até esquece que está em uma unidade prisional. Promover o trabalho é, sem dúvidas, a melhor forma de ressocializar as pessoas privadas de liberdade e a cooperação entre os poderes judiciário e executivo é muito importante para implantar este modelo de unidade prisional em outras comarcas”, disse a magistrada.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Turma de novos magistrados acompanhados do juiz Geraldo Fidelis e diretor do Ahmenon Adão em um corredor da unidade prisional. São cinco pessoas na foto que estão em deslocamento pelo corredor, cinco são homens e duas mulheres. Foto 02: Magistrados visitam cubículo onde os privados de liberdade dormem. Cinco homens e uma mulher vistoriam as condições do local.

Laura Meireles / Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Published

2 horas ago

4 de maio de 2026

Da Redação

Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.

O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.

O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.

A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.

Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.

A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.

Versão resumida

Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA

O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.

As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613

Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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