AGRONEGÓCIO

Polêmica: Bayer deve R$ 1,3 ou R$ 10 bilhões aos produtores rurais representados pela Aprosoja?

Publicado em

14 de março de 2024

por

Da Redação

Uma decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na terça-feira (12.03) gerou muita polêmica. Na decisão o Supremo ratificou uma sentença anterior, que dizia que a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) têm direito ao ressarcimento dos royalties pagos após o vencimento de patentes da Monsanto, que foi comprada pela Bayer em 2018.

Os valores divulgados pela Aprosoja, segundo especialistas em Direito ouvidos pelo Portal do Estadão, foram baseados numa extrapolação da decisão de 2018, que dizia que a Bayer deveria devolver aos produtores R$ 1,3 bilhão, referente ao período até abril de 2023.

ENTENDA: A decisão de abril de 2023 era uma medida cautelar, enquanto a de março de 2024 é a decisão final sobre o mérito do caso. A diferença nos valores se deve ao período de tempo considerado:

R$ 1,3 bilhão: Refere-se aos royalties cobrados desde o vencimento da patente em 2018 até abril de 2023.
R$ 10 bilhões: Inclui os royalties desde 2018 até a data da decisão final em março de 2024.

Segundo os especialistas a decisão desta semana não aponta para nenhum dos valores divulgados. O valor real a ser devolvido pela Bayer aos produtores (por meio da Aprosoja) só será definido ao final do processo.

OUTRO LADO – A Bayer também negou, nesta terça-feira (14.03), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha ordenado a devolução de mais de R$ 10 bilhões em royalties aos produtores, conforme divulgado pela Aprosoja-MT.

Segundo nota da empresa, a ordem do tribunal apenas ratificou uma decisão anterior, de confirma sua obrigação de continuar apresentando uma garantia processual no caso, caso perca a disputa no futuro. “Ressalta-se que a decisão não aborda o mérito do caso, que ainda não foi decidido”, disse a empresa.

A contenda gira em torno de extensões de patentes por mais de 20 anos, especialmente relacionadas à tecnologia Intacta RR2 PRO, desenvolvida pela Monsanto (posteriormente adquirida pela Bayer).

A Aprosoja-MT alega que o STF determinou a restituição dos royalties pagos pelos agricultores desde 2018. Estima-se que o valor a ser pago seja de 10 bilhões de reais, com base em uma média de 2 bilhões de reais por ano desde 2018. Sidney Pereira, advogado da Aprosoja-MT no caso, menciona que parte desse valor já havia sido depositado pela Bayer como garantia legal após uma decisão judicial no ano passado.

Por sua vez, o STF não emitiu nenhum pronunciamento oficial sobre o assunto até o momento. A Aprosoja-MT pretende buscar a execução da ordem de pagamento, enquanto a Bayer continua a defender sua posição no processo judicial em andamento.

Veja a seguir, as notas divulgadas pela Aprosoja e pela Bayer e tire suas conclusões sobre a polêmica:

Com informações do Estadão

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Pequenos produtores ampliam presença no mercado internacional

Published

2 horas ago

1 de junho de 2026

Da Redação

O comércio exterior deixou de ser uma realidade exclusiva das grandes tradings e cooperativas para se tornar uma oportunidade cada vez mais concreta para pequenos negócios ligados ao agronegócio brasileiro.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostram que 877 microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte do setor exportaram seus produtos em 2025, um crescimento de 154,9% em comparação com 2015.

Mais expressivo ainda foi o avanço da receita gerada por esses negócios. Em dez anos, o faturamento das exportações quintuplicou, passando de R$ 583 milhões para R$ 2,9 bilhões, um crescimento de 402%. Os números revelam uma mudança importante no perfil do comércio exterior brasileiro e demonstram que produtores de menor porte estão encontrando espaço em mercados cada vez mais exigentes ao redor do mundo.

O avanço é resultado de uma combinação de fatores, entre eles a busca internacional por alimentos diferenciados, a organização dos produtores em cooperativas, o acesso a certificações de qualidade, a profissionalização da gestão rural e a abertura de novos mercados para produtos com identidade regional. Hoje, cafés especiais, mel, frutas, castanhas, erva-mate, pescados, queijos artesanais e diversos outros produtos oriundos de pequenas propriedades já chegam a consumidores na Europa, Ásia, Oriente Médio e América do Norte.

O crescimento também mostra que exportar deixou de ser apenas uma estratégia para grandes volumes. Em muitos casos, o diferencial competitivo está justamente na qualidade, na rastreabilidade, na sustentabilidade e na história por trás do produto. É o caso de pequenos cafeicultores de Minas Gerais e Espírito Santo, produtores de mel do Sul do país, fruticultores do Nordeste e agroindústrias familiares que agregam valor à produção antes de comercializá-la.

Segundo dados do governo federal, os pequenos negócios já representam mais da metade das empresas exportadoras do agronegócio brasileiro. Embora ainda respondam por uma parcela menor do valor total exportado quando comparados aos grandes grupos, sua participação cresce ano após ano e demonstra o potencial de inclusão produtiva e geração de renda no campo.

A expansão das exportações de pequenos produtores também fortalece economias regionais, estimula investimentos em tecnologia e incentiva a sucessão familiar nas propriedades rurais. Em um cenário de crescente demanda global por alimentos, o mercado internacional passa a ser visto não apenas como uma oportunidade de negócios, mas como um caminho para aumentar a rentabilidade e reduzir a dependência exclusiva do consumo interno.

Os números mostram que a internacionalização do agro brasileiro não está acontecendo apenas nas grandes fazendas ou nas multinacionais do setor. Ela também avança dentro das pequenas propriedades, onde produtores encontram novas oportunidades para transformar qualidade, tradição e inovação em renda e desenvolvimento.

Fonte: Pensar Agro

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