MATO GROSSO

Mutirão em aldeia indígena de Juína atende mais de 100 eleitores da etnia cinta larga

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Promovida pela 35º Zona Eleitoral, sediada em Juína, uma ação de atendimento contemplou a aldeia  indígena Rio Seco, localizada no mesmo município da sede.  O mutirão contabilizou, no último dia 12 de março, 114 atendimentos a eleitores e eleitoras indígenas da etnia cinta larga. Foram oferecidos serviços como: alistamento (1º título), transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados, cadastro da biometria, regularização de título cancelado, emissão de certidões e guias de multas eleitorais. 

Dando continuidade à série de mutirões que vêm sendo realizados pela 35º ZE, essa foi mais uma das ações coordenadas com a finalidade de intensificar o cadastro biométrico. Além disso, a ação visou, também, estimular que as pessoas resolvam as pendências com a Justiça Eleitoral antes do fechamento de cadastro, programado para o dia 08 de maio. Passada essa data, nenhum dado do cadastro eleitoral será alterado ou revisado, pois é o intervalo dado para a organização das Eleições Municipais de 2024. 

A ação promovida na aldeia contou com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Juína, que auxiliou fornecendo motoristas, veículos e redes de internet. Conforme dados recentes da Justiça eleitoral, o município de Juína conta com 33.974 eleitores e eleitoras aptos ao voto. Destes, 60,31% ou 20.490 já cadastraram a biometria. 

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Até o momento, os mutirões encabeçados pela 35º ZE contabilizam 500 atendimentos. Com as próximas operações, tanto em Juína quanto em Castanheira, cidade, também assistida pela zona, a expectativa é alcançar 800 atendimentos. 

Próximos passos: Dias, horários e locais 

A próxima etapa ocorrerá nos dias 19 e 22 de março, na Escola Municipal Osvaldo Cruz, localizada no Distrito de Filadélfia, zona rural de Juína. Já a segunda a segunda está programada para o dia 25 de março, na Escola Estadual Mário de Andrade, Assentamento 3, zona rural de Castanheira.

Na penúltima etapa deste circuito, o mutirão será no dia 26 de março, na Escola Estadual Militar Tiradentes – Padre Ezequiel Ramin, zona urbana, Módulo 4 de Juína. Já na última, o atendimento será realizado no dia 03 de abril, no Instituto Federal de Mato Grosso, campus de Juína. 

Democracia e acessibilidade

O mutirão tem como missão garantir e facilitar o acesso desses eleitores e eleitoras, considerando as dificuldades logísticas e geográficas que podem dificultar a locomoção. A ação destaca o compromisso em assegurar a participação democrática de todos e todas, independentemente das barreiras. 

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Para o juiz da 35º ZE, Vagner Dupim Dias, “a Justiça Eleitoral tem como papel social e democrático viabilizar a participação política de eleitores e eleitoras longínquos dos centros urbanos, especialmente os indígenas, com dificuldades de locomoção”, afirmou. 

Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Nara Assis)

#DescriçãodaImagem: A imagem mostra dois eleitores indígenas fazendo suas fotos digitais, um homem e uma mulher segurando um bebê. 

Fonte: TRE – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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