VÁRZEA GRANDE

Conselho da Cidade realiza audiência pública para eleger representantes da sociedade civil

Publicado em

26 de março de 2024

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Da Redação

Audiência Pública será realizada de forma virtual no dia 08 de maio, a partir das 08h30. Serão eleitas 11 entidades representativas comprometidas com o desenvolvimento urbano e social do município. Inscrições devem ser realizadas de 26 de março até 16 de abril

O Conselho da Cidade de Várzea Grande desempenha um papel fundamental na promoção da participação cidadã e no desenvolvimento do município. Como órgão consultivo e deliberativo, o Conselho tem a responsabilidade de discutir e propor políticas públicas que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento urbano e social da região.

Nesse contexto, o Conselho da Cidade de Várzea Grande, por meio da Resolução Nº 001/2024/CONCIDADE, publicada nessa segunda-feira, 25 de março, convoca a população para participar do processo de preenchimento de vagas na categoria “Sociedade Civil Organizada”. Essa convocação tem como objetivo eleger 11 entidades representativas comprometidas com o desenvolvimento urbano e social do município, conforme previsto na Lei Municipal nº 5163, de 17 de outubro de 2023.

“A participação ativa da sociedade civil organizada é essencial para a construção de políticas públicas eficientes e inclusivas. E esta convocação, visa fortalecer a representatividade da sociedade civil no Conselho, garantindo que as decisões tomadas reflitam os anseios e necessidades da população”, ressaltou João Carlos Cardoso, presidente do Conselho da Cidade e secretário municipal de Planejamento.

O processo de escolha das entidades representativas da Sociedade Civil Organizada será realizado de forma transparente e democrática. Uma Audiência Pública será realizada de forma virtual no dia 08 de maio de 2024, a partir das 08h30, por meio de videoconferência no canal do You Tube da Prefeitura de Várzea Grande.

“Estamos promovendo um processo transparente e participativo, onde a sociedade civil organizada terá voz ativa nas decisões que impactam diretamente a cidade”, afirmou João Carlos Cardoso.

Regras e critérios para participação – As entidades interessadas em participar do processo de escolha devem atender aos critérios estabelecidos no edital, incluindo atuação fim na área de desenvolvimento urbano e social no município. Além disso, as inscrições devem ser realizadas dentro do prazo estabelecido, de 26 de março de 2024 até 16 de abril de 2024, na Secretaria Municipal de Planejamento, no horário de expediente das 08h às 12h e das 14h às 17h.

Os candidatos devem apresentar documentação constitutiva conforme previsto no edital e cada entidade pode se inscrever para um único segmento representativo da Sociedade Civil Organizada. Serão eleitos 03 conselheiros oriundos dos movimentos sociais, 03 da classe empresarial e 05 dos conselhos profissionais. O mandato dos conselheiros será de 02 anos, com possibilidade de uma recondução.

De acordo com o edital podem participar: Movimentos Sociais, Classe Empresarial e Conselhos Profissionais. As entidades devem ter atuação fim na área de desenvolvimento urbano e social em Várzea Grande. Não podem participar do processo: partidos políticos, igrejas, instituições exclusivamente filantrópicas, entre outras mencionadas no edital.

Após o encerramento das inscrições, o Conselho da Cidade de Várzea Grande publicará os nomes das entidades inscritas, dando um prazo de 48 horas para impugnações. A Comissão Eleitoral, designada pelo Plenário do Conselho, será responsável pela avaliação das candidaturas e pela condução do processo eleitoral de forma transparente e democrática.

“O Conselho da Cidade de Várzea Grande convida todas as entidades representativas da Sociedade Civil Organizada a participarem desse importante processo de escolha. É por meio do engajamento e da colaboração de todos que poderemos construir um futuro mais promissor e inclusivo para nossa cidade”, convidou o presidente do Conselho.

Para outras informações acesse o edital completo abaixo, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento ou acessar o site oficial da Prefeitura de Várzea Grande (www.varzeagrande.mt.gov.br).

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

VÁRZEA GRANDE

Prefeitura de Várzea Grande leva saúde, assistência e habitação ao Pop Rua Jud

Published

12 horas ago

27 de agosto de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande participou, por meio das secretarias de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, nesta quinta-feira (27), do Pop Rua Jud, mutirão voltado exclusivamente às pessoas em situação de rua, realizado no Ganha-Tempo, ao lado da Praça Ipiranga. A iniciativa reuniu diferentes órgãos públicos, instituições e entidades parceiras de Cuiabá e Várzea Grande, com o objetivo de facilitar o acesso dessa população a serviços essenciais e, principalmente, contribuir para a garantia de direitos e a reorganização da vida civil.

O mutirão é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com a Defensoria Pública e diversos órgãos e instituições. A proposta é concentrar, em um único espaço, serviços que normalmente precisam ser buscados em diferentes locais e que, para uma pessoa em situação de rua, podem representar uma dificuldade ainda maior.

A defensora pública Jaqueline Rodrigues, coordenadora do Pop Rua Jud pela Defensoria Pública, explica que a proposta vai além de uma ação meramente assistencial.

“A nossa parte são as políticas judiciárias. É organizar a vida do cidadão, resolver a documentação, verificar questões relacionadas à saúde mental e encaminhar cada pessoa para o serviço adequado.”

Segundo ela, a iniciativa também permite identificar situações que precisam de acompanhamento específico, como pessoas com transtornos mentais, idosos que necessitam regularizar benefícios previdenciários e cidadãos que precisam recuperar ou emitir documentos.

“Uma pessoa não consegue organizar tudo de uma vez. Ela precisa primeiro de uma certidão, depois do RG e de outros documentos. A ideia do mutirão é justamente facilitar esse processo e reunir esses serviços em um só lugar”, explicou Jaqueline.

Saúde de Várzea Grande presente no atendimento

Durante o evento, a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande levou uma série de serviços para atender diretamente as pessoas em situação de rua.

Por meio da Atenção Primária à Saúde, foram disponibilizados vacinação, atendimento médico e distribuição de preservativos. A equipe de Saúde Bucal também participou da ação, realizando a distribuição de kits odontológicos e auxiliando em pequenos procedimentos odontológicos junto com a equipe de Cuiabá.

A participação da Saúde reforça a importância de garantir que a população em situação de rua tenha acesso aos serviços básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive por meio da busca ativa e do encaminhamento para a rede municipal quando necessário.

“A participação da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande no Pop Rua Jud reforça o nosso compromisso de levar o atendimento do SUS para quem mais precisa. Muitas vezes, a pessoa em situação de rua encontra dificuldades para acessar os serviços de saúde e, por isso, ações como essa são fundamentais. Estamos aqui oferecendo vacinação, atendimento médico, orientações, preservativos e cuidados de saúde bucal, mas também identificando necessidades e fazendo os encaminhamentos necessários para que esse cidadão continue sendo acompanhado pela nossa rede de saúde”, reforça o secretário municipal de Saúde interino, Michael Alves.

A superintendente da Atenção Primária, Nathalia Rondon, também destacou a importância da presença das equipes de saúde em ações que aproximam os serviços públicos de pessoas que enfrentam dificuldades para chegar até as unidades.

“A Atenção Primária tem justamente esse papel de estar próxima da população e atuar também na prevenção e na promoção da saúde. No Pop Rua Jud, nossas equipes estão fazendo um atendimento humanizado, levando vacinação, consulta médica, orientações e cuidados odontológicos diretamente para essas pessoas. É uma oportunidade de identificar quem precisa de acompanhamento e garantir que esse cidadão seja inserido na rede de saúde de Várzea Grande, porque saúde é um direito de todos.”

Assistência social e habitação também participam

Além da Saúde, a Prefeitura de Várzea Grande esteve representada pelo Centro Pop, vinculado à Assistência Social, que atua diretamente no atendimento e acompanhamento das pessoas em situação de rua.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação também participou da ação, auxiliando no cadastramento e na orientação das pessoas que poderão futuramente acessar programas habitacionais.

A secretária da pasta, Manuela Rondon Bastos, explicou que a participação no mutirão permite orientar esse público sobre a documentação necessária para participar dos programas habitacionais do município.

“Nas edificações que vamos entregar, três por cento são destinados a essa população. Por isso, fazemos o acompanhamento do Cadastro Único junto à Assistência Social e orientamos sobre a documentação necessária para que, quando abrirmos o cadastro, essas pessoas possam fazer a inscrição e serem contempladas.”

Segundo a secretária, a medida está relacionada ao Acelera VG Habitação, programa habitacional que está em fase de formulação do edital. Nesta etapa, estão previstas mais de 400 unidades habitacionais.

A participação da equipe de Habitação no Pop Rua Jud permite, portanto, que pessoas em situação de rua sejam orientadas desde já sobre os caminhos necessários para futuramente acessar políticas públicas de moradia.

Mutirão concentra serviços e reduz barreiras

De acordo com a organização, esta é a quinta edição do Pop Rua Jud e a segunda realizada em Mato Grosso. A iniciativa também conta com ações semelhantes em Rondonópolis durante o primeiro semestre.

Além dos serviços oferecidos pelos órgãos públicos, o mutirão conta com a colaboração de entidades e parceiros que realizam doações de materiais e insumos utilizados durante os atendimentos.

A proposta é justamente reduzir as barreiras enfrentadas por quem vive em situação de rua. Em vez de precisar procurar diferentes órgãos para resolver questões relacionadas à documentação, saúde, benefícios, assistência social ou outros serviços, o cidadão encontra diferentes atendimentos reunidos no mesmo espaço.