MATO GROSSO

Turismo em MT apresenta crescimento econômico e arrecada mais de R$ 133,2 milhões

Publicado em

O turismo em Mato Grosso arrecadou R$ 91,7 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 41,5 milhões em ISSQN – impostos municipais -, em 2023. O montante revela a evolução do segmento no Estado. Em relação a 2022, o aumento com o ICMS foi 25,1% e do ISSQN, de 39%, segundo dados do Observatório do Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), realizado com base nas informações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretarias Municipais de Finanças e de Turismo.

Também houve aumento de 8,67% na quantidade de empresas regularizadas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), em comparação com o ano anterior. A medida contribui para a legalização e ordenamento da cadeia do turismo no Estado, gerando dados e informações sobre a oferta de serviços para o turismo do Estado. 

“No período de um ano, passamos de 2.018 empresas cadastradas para 2.193, isso significa que os prestadores estão buscando trabalhar de forma regularizada e isso traz impactos financeiros positivos”, afirmou o turismólogo e analista da Secretaria Adjunta de Turismo, Leandro Lima. 

Leia Também:  Centro Estadual de Cidadania realizou mais de 144 mil atendimentos em 2023

Os dados consideram as seguintes atividades características do turismo: agências e operadoras, aluguel de transportes, atividades culturais, atividades desportivas e recreativas, organizadora de eventos, serviços de alojamento, transporte aquaviário, transporte aéreo e transporte terrestres. Em 2022, os mesmos segmentos arrecadaram R$ 73,3 milhões em impostos.

O serviço de alimentação foi responsável por 62,6% dos impostos arrecadados, movimentando R$ 57,45 milhões, seguido por transporte terrestres com 29,7% (R$ 27,9 milhões) e serviços de alojamento com 4,7% (R$ 4,28 milhões).

“A arrecadação dos impostos das atividades características do turismo tem a ver com a relação de desenvolvimento econômico do que com atrativos turísticos. O setor de alimentação e de transportes terrestres são mais fortalecidos na capital e nas maiores cidades do Estado”, explicou.

Em relação ao ISSQN, dos 74 municípios que compõem o Mapa do Turismo de Mato Grosso, 54 responderam aos questionamentos da Secretaria Adjunta de Turismo da Sedec. Juntos, eles movimentaram na economia dessas cidades em torno de R$ 1,5 bilhão em 2023, gerando cerca de R$ 41,5 milhões em arrecadação de ISSQN, imposto este que varia entre 2% e 5% sobre o serviço prestado. Em 2022, as nove atividades características do turismo movimentaram R$ 867 milhões, 83% a menos. Naquele ano, foram arrecadados R$ 29,9 milhões com o ISSQN.

Leia Também:  TRE-MT renova parceria com Ganha Tempo para facilitar acesso aos serviços eleitorais

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO

Governador entrega projeto de lei para diminuir custo do diesel e congelar Fethab até 2026

Published

on

O governador Otaviano Pivetta encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28.4), projeto de lei para redução dos custos no transporte e n produção em Mato Grosso. A propostas envolve a adesão do Estado ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, do Governo Federal, e a extensão do congelamento da base de cálculo do Fethab até 2026.

De acordo com o governador, as medidas têm como objetivo reduzir o impacto do preço do diesel e evitar aumento de custos para o cidadão e para o setor produtivo.

“São duas propostas muito importantes para Mato Grosso. Uma é o subsídio ao óleo diesel, que nós aderimos ao Governo Federal, e a outra é o congelamento do Fethab, que também significa uma redução de custos para o Estado e para o setor produtivo”, afirmou Otaviano Pivetta.

O governador destacou que o conjunto das medidas representa redução relevante de custos. “Nós estamos falando de uma redução de impostos e custos na ordem de aproximadamente meio bilhão de reais neste ano. Sempre que o Estado puder diminuir a carga tributária, nós vamos fazer isso”, disse.

Leia Também:  Corpo de Bombeiros combate incêndio em Igreja Adventista em Cuiabá

O projeto autoriza a adesão do Estado à cooperação financeira com a União dentro do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. “Fica o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso autorizado a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349/2026”, diz trecho do projeto.

Na prática, a medida permite que Mato Grosso participe do programa federal que subsidia o óleo diesel, usado no transporte de cargas e na produção agrícola.

Segundo o texto, a participação do Estado será proporcional ao consumo de combustível. “O encargo total cabível a Mato Grosso corresponde a 6,12% da contribuição conjunta dos Estados e do Distrito Federal, perfazendo o limite de R$ 122.400.000”, diz outro trecho.

O governador explicou que o objetivo é evitar que o aumento do combustível chegue ao consumidor final. “A diminuição do preço depende das distribuidoras, mas o objetivo é evitar aumento. Os órgãos de controle vão acompanhar para garantir que isso chegue na bomba”, afirmou.

O segundo texto trata da extensão do congelamento da base de cálculo do Fethab até 31 de dezembro de 2026. “Fica estendida, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do disposto na Lei nº 7.263/2000”, diz o texto.

Leia Também:  Rotam prende dupla com 138 comprimidos de ecstasy e 35 porções de maconha

Com isso, não haverá reajuste na base de cálculo usada para cobrança da contribuição, o que evita aumento de custo para o setor produtivo.

“O congelamento do Fethab representa cerca de R$ 350 milhões no período. É uma forma de dar previsibilidade e reduzir custo para quem produz em Mato Grosso”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, afirmou que os projetos já devem ser votados na próxima sessão. “Já vamos colocar na pauta para amanhã. São dois projetos muito importantes para Mato Grosso, que vão impactar positivamente para o cidadão mato-grossense”, pontuou.

A entrega dos projetos contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, dos deputados estaduais Carlos Avallone, Beto Dois a Um, Valmir Moretto, Gilberto Cattani e Wilson Santos.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA