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Prazo para cadastramento no Domicílio Eletrônico Fiscal do Cidadão Cuiabano é prorrogado para 30 de abril

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda informa que, o período para cadastramento, no Domicílio Eletrônico Fiscal do Cidadão Cuiabano -DEC foi prorrogado até o dia 30 de abril. A alteração da data, antes prevista como prazo final, a data de 18 de março, foi publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (02), por meio da portaria municipal de nº 006/2024.

O Domicílio Eletrônico Fiscal do Cidadão Cuiabano (DEC) foi criado como nova medida de modernização e agilidade na comunicação entre o Município e os contribuintes. O sistema eletrônico visa simplificar processos e reduzir custos, alinhando-se às diretrizes de modernização da gestão pública.

O cadastramento no DEF será obrigatório para determinados grupos, incluindo pessoas jurídicas de direito público e privado, condomínios edilícios residenciais e comerciais, delegatários de serviço público que prestam serviços notariais e de registro, bem como advogados regularmente constituídos nos processos e expedientes administrativos. As empresas que não se credenciarem no Domicílio Eletrônico Fiscal do Cidadão Cuiabano durante o prazo determinado serão automaticamente cadastradas após o término desse prazo.

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“Essa iniciativa demonstra o compromisso da administração municipal em adotar medidas que facilitem a vida dos contribuintes e promovam uma relação mais transparente e eficaz entre o poder público e a sociedade”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Os interessados devem ficar atentos aos prazos estabelecidos para o credenciamento no DEC, conforme determinado pela legislação municipal. “O cadastramento é essencial para garantir que os contribuintes recebam todas as informações relevantes sobre tributos municipais de forma ágil e segura”, pontuou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.

“Com essa medida, a Prefeitura de Cuiabá reforça seu compromisso com a modernização administrativa e a melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos, buscando sempre a excelência na gestão pública”, concluiu o prefeito.

O Domicílio Eletrônico Fiscal do Cidadão Cuiabano (DEC) está regulamentado pelo decreto n.º 7.291 de 22 de julho de 2019.

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura anuncia ruas vencedoras da campanha Minha Rua é Show de Bola; confira os locais

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A Prefeitura de Cuiabá anunciou as duas novas ruas vencedoras da campanha Minha Rua é Show de Bola, que receberão estrutura especial para acompanhar a partida da Seleção Brasileira contra a Escócia, nesta quarta-feira (24), às 18h.

As contempladas desta rodada foram a Rua Vila Mirante, no bairro Ribeirão do Lipa, que alcançou 583 curtidas e a Rua Lages, no CPA 1, com 448 nos vídeos enviados pelos moradores e publicados Instagram da Prefeitura.

Nesta edição, além dos telões para a transmissão da partida, a Prefeitura disponibilizará tendas, cadeiras e água para garantir mais conforto aos participantes.

As duas novas vencedoras se juntam a outras quatro ruas que permanecerão contempladas devido ao forte engajamento dos moradores e às chuvas registradas durante a partida anterior. Continuam recebendo a estrutura a Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; e Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada. Ao todo, seis pontos da cidade contarão com telões da campanha para acompanhar o jogo da Seleção Brasileira.

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Idealizada pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, a iniciativa foi criada para incentivar a participação comunitária e valorizar a tradição de reunir vizinhos, amigos e familiares durante os jogos da Copa do Mundo. Ao longo da campanha, moradores têm enviado vídeos mostrando ruas decoradas com bandeiras e pinturas nas cores do Brasil.

Desde o início da competição, diversas comunidades já foram beneficiadas. Na primeira fase da campanha, foram contempladas a Rua Ponta Grossa, no CPA 1, vencedora com 324 curtidas, e a Rua Cáceres, no bairro Parque Amperco, que conquistou 265 curtidas, durante a partida do Brasil contra Marrocos.

Na sequência, receberam telões a Rua 17, no bairro Santa Terezinha (936 curtidas), a Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro (910 curtidas), a Rua 44, no bairro São João Del Rey (805 curtidas) e a Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada (711 curtidas). A campanha também contemplou a Praça Cultural do Parque Cuiabá, que recebeu um telão destinado à comunidade haitiana durante o confronto entre Brasil e Haiti.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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