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Missões comerciais do Governo de MT na Índia abriram caminho para oportunidades promissoras, afirma embaixador

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As missões comerciais lideradas pelo Governo de Mato Grosso para outros países, como Índia e China, têm estreitado as relações internacionais e aberto oportunidades promissoras para a expansão do comércio exterior em diversos setores. A avaliação foi feita pelo embaixador do Brasil na Índia, Kenneth Nóbrega, durante o evento “Fazendo Negócios com a Índia”, promovido pelo Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) e a Câmara de Comércio Índia-Brasil nesta quinta-feira (11.04). 

O evento é um desdobramento da missão à Ásia liderada pelo governador Mauro Mendes, em novembro de 2023.

De acordo com o embaixador, que participou do evento de forma remota, a missão promovida pelo Governo de Mato Grosso, com empresários e produtores rurais, chamou a atenção dos indianos para o Estado, que é um dos principais produtores de alimentos do mundo.

“A missão contou com o apoio da Embaixada do Brasil e da Câmara de Comércio Brasil-Índia e foi uma empreitada importante no quadro de esforço consistente que vem sendo feito pela Embaixada, em conjunto com representantes de governos e empresas. As reuniões e contatos realizados nessa missão abriram caminho para uma série de oportunidades promissoras em diversos setores. Eu recordo que os interlocutores indianos frequentemente se surpreendiam com a pujança do agronegócio mato-grossense e com os dados de produtividade. Então, este evento de agora é uma oportunidade para dar seguimento às tratativas realizadas durante a missão, com foco em resultados no curto prazo, mas também com os olhos postos em oportunidades de longo prazo”, afirmou.

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Atualmente, Mato Grosso é o terceiro maior exportador brasileiro de produtos para Índia. Dentre os principais itens estão o ouro e o óleo de soja. Em 2023, a madeira bruta e serrada, além de sementes e frutos oleaginosos, também foram destaques nas exportações mato-grossenses para o mercado indiano, ainda que os pulses (grão de bico, feijão, ervilha e o gergelim) sejam um dos principais potenciais econômicos. 

A Índia é o país mais populoso do mundo, com 1,4 bilhão de habitantes, e possui uma população predominantemente vegetariana. Assim, as leguminosas são um alimento básico para satisfazer as necessidades proteicas.

“A missão à Índia no ano passado foi um divisor de águas pela convergência, similaridade, e pelos propósitos entre o que se faz em Mato Grosso e o que está acontecendo na Índia. Nós ainda estamos muito aquém da potencialidade do que podemos construir juntos. Mato Grosso sabe produzir e a Índia é um país fantástico, com expressivo crescimento anual. Então, nós podemos contribuir com a segurança alimentar deles, e, por outro lado, receber tecnologia e investimentos da Índia”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

Para auxiliar no fortalecimento das relações comerciais, a Embaixada do Brasil na Índia vai trabalhar em três linhas de ação. Uma delas é apoiar missões empresariais e governamentais como as de Mato Grosso. A segunda linha é entender os esforços concretos de fechar negócio no contexto maior das relações bilaterais Brasil-Índia e como os dois países podem ser parceiros para enfrentar os desafios da segurança alimentar, energética e os desafios das cadeias produtivas estratégicas globais. Por último, a última linha visa contribuir para identificar complementaridades econômicas, juntamente com os atores públicos e empresariais brasileiros em setores como agricultura, energia, defesa, tecnologia da informação e saúde.

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O presidente da Câmara de Comércio Brasil-Índia, Leonardo Ananda, destacou que as missões e os eventos como o da Fiemt são importantes para apresentar o potencial de uma parceria mais consistente para ambos os lados.

“Eventos como esse fazem com que a gente possa de fato vencer essa barreira e que a relação Índia-Brasil cresça. A Índia está vivenciando a mais rápida e a maior transformação que um país livre já viveu na história da humanidade. O país cresce no ritmo de 7% ao ano, é a 5ª maior economia do mundo e chegará à 3ª em pouco tempo. O crescimento se compara o que ocorre em Mato Grosso. A Índia é o maior consumidor de maçã brasileira e do gergelim de Mato Grosso”, apontou.

O presidente da Fiemt, Sílvio Rangel, destacou que Mato Grosso cresceu muito na parte agrícola, sendo campeão na produção de soja, milho, pecuária, algodão, gergelim, dentre outros produtos, e avaliou que agora o Estado passa por um momento de verticalização da produção, com a industrialização dos produtos primários.

“Isso agrega valor aos produtos e temos grandes oportunidades para que isso avance e sempre precisamos destacar essas oportunidades de parcerias com outros estados e países, e temos um grande campo de trabalho para desenvolver. Temos um trabalho importante para fazer com a agroindústria e possamos trazer mais industriais ao nosso Estado”, disse.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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