Tribunal de Justiça de MT

Programa Corregedoria Participativa chega a Campo Novo do Parecis

Publicado em

15 de abril de 2024

por

Da Redação

O Programa Corregedoria Participativa segue com seu objetivo de aprimorar a Primeira Instância do sistema judiciário de Mato Grosso. Nesta segunda-feira (15), a comitiva liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, chegou a Comarca de Campo Novo do Parecis.

“A nossa vinda tem o intuito de conhecer a realidade das comarcas, de ouvir as demandas dos senhores, desafios e sugestões. Não estamos aqui para encontrar erros, mas sim para melhorar nossa performance. E para tanto queremos trabalhar em conjunto”, explicou o corregedor.

Para o juiz diretor do Fórum, Bruno César Singulani França, a vinda da Corregedoria é extremamente importante não só para analisar o que está sendo feito na comarca, mas também para aperfeiçoar a nossa prestação jurisdicional. “É um momento de troca, de orientação e uma oportunidade para trabalharmos de acordo o direcionamento do Poder Judiciário. É uma satisfação receber o corregedor e toda equipe”, afirmou.

A gestora judiciária, Elisangela da Silva Souza aproveitou a oportunidade para agradecer o corregedor por atender uma demanda dos servidores. “Acabei de retornar da capacitação sobre o OMNI, voltada para os gestores judiciários, uma solicitação antiga nossa. Agora é hora de multiplicar esse conhecimento. Gostaria de pedir a ampliação da capacitação para todos os servidores, pois os painéis são ferramentas importantes para o nosso dia a dia”, avaliou.

Encerrando a programação matinal foi realizada uma palestra sobre gestão de gabinete e secretária pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Cajango, que interagiu com servidores e magistrados, e ainda discutiu os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário na Comarca. Paralelamente Cajango e sua equipe conduzem as correições presenciais nas unidades judiciais, atendendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento contou ainda com a presença do coordenador da Corregedoria Flávio de Paiva, a juíza da Comarca, Claudia Anffe Nunes da Cunha, de maneira virtual o juiz, Agamenon Alcântra Moreno Junior que está atuando como juiz cooperador nas atividades correcionais e o juiz substituto de Tabaporã, Laio Portes Sthel.

Aproximação – No período vespertino, o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, as juízas auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Cristiane Padim e o juiz diretor do Fórum, Bruno César Singulani França realizaram visitas institucionais ao prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado, ao promotor, Luis Augusto Ferres Schimit e ao defensor público, Alison dos Santos Silva.

No encontro com o prefeito, a juíza auxiliar Christiane Neves, destacou o programa Família Acolhedora, que tem como objetivo prestar acolhimento mais adequado ao desenvolvimento das crianças e adolescentes por meio de cuidados temporários em casas de famílias.

“Já visitamos várias comarcas e sempre levamos informações sobre o programa a aqueles que ainda não implementaram. O Família Acolhedora é benéfico para o município, para as crianças e adolescentes e para sociedade em si. Alta Floresta é um dos município que o programa é um sucesso e Rondonópolis recentemente aprovou a lei e fixou o valor de um salário mínimo de auxílio as famílias”, argumentou a juíza auxiliar.

O prefeito elogiou a iniciativa e viu com bons olhos a implantação. “Mandando todas as informações vamos analisar, mas vejo que vale a pena, traz muitos benefícios”, afirmou Rafael Machado.

“Receber um corregedor no Ministério Público do nosso município é uma honra, significa uma proximidade que só fortalece as instituições e ao mesmo tempo nos sentimos acolhido. Estamos aqui para colaborar com o Poder Judiciário, Defensoria, a OAB e a sociedade em si”, declarou o promotor Luis Augusto.

“Foi ótimo o diálogo, nossas portas estão sempre abertas para trabalhamos em conjunto”, pontuou o defensor público, Alison dos Santos, ao agradecer pela visita.

Programa – Corregedoria Participativa busca, principalmente, fortalecer os vínculos entre o Poder Judiciário e a comunidade, fomentando a transparência e a participação cidadã nas atividades judiciais. A iniciativa visa garantir uma Justiça mais acessível e eficiente, considerando as especificidades e demandas de cada comarca.

A comitiva do Programa ainda é composta pelos juízes auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Cajango, e Cristiane Padim da Silva, que integrar a equipe da CGJ-TJMT desde a ascensão ao desembargo do magistrado Lídio Modesto da Silva Filho, que atuava na função. O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, também acompanha o grupo e é o responsável pelas inspeções nas unidades prisionais.

Programação – A comitiva seguirá no município nesta terça-feira (16/04) e na quarta-feira (17/04), o Programa Corregedoria Participativa chegará em Tangará da Serra.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Comitiva do programa posa com servidores e magistrados em frente ao Fórum. Foto 2 – Corregedor e parte da comitiva visitam prefeitura.

Assessoria de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Experiência de Mato Grosso ajuda a criar política nacional contra violência doméstica

Published

2 horas ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no trabalho de responsabilização de homens autores de violência doméstica contribuiu para a elaboração da primeira política nacional voltada aos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes (GRH). A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, integrou o Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por elaborar uma proposta de resolução, um manual teórico-prático e o primeiro mapeamento nacional desses grupos.

Após seis meses de trabalho, o GT reuniu magistrados, pesquisadores, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e especialistas para definir diretrizes que fortaleçam e padronizem a atuação dos tribunais. O levantamento inédito identificou 704 grupos reflexivos em funcionamento nos 27 estados, distribuídos em 626 municípios, com mais de 334 mil homens atendidos.

Segundo a magistrada, a política nacional reduzirá desigualdades regionais, garantirá a continuidade das ações e estabelecerá diretrizes unificadas para ampliar a prevenção da violência doméstica, promovendo a responsabilização e a mudança de comportamento dos autores, com foco na redução da reincidência.

Entre os resultados do GT estão a minuta de uma resolução do CNJ, que será submetida ao Plenário, e um manual destinado a magistrados, equipes psicossociais e facilitadores. Os documentos reúnem orientações para implantação, funcionamento, monitoramento e articulação dos programas em todo o país, respeitando as diferentes realidades dos tribunais.

Para a juíza, a experiência do TJMT fortaleceu os debates nacionais ao demonstrar os resultados obtidos com a implantação dos grupos reflexivos. A expectativa é que a futura política permita aprimorar as iniciativas já existentes, ampliar sua presença em novas comarcas e reforçar a prevenção da violência doméstica, a proteção das mulheres e a responsabilização dos autores.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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