Tribunal de Justiça de MT

Lídio Modesto e Marcos Machado são os entrevistados da nova edição do ‘Magistratura e Sociedade’

Publicado em

26 de abril de 2024

por

Da Redação

Está no ar a 23ª edição do programa Magistratura e Sociedade, com uma entrevista com os desembargadores Marcos Machado e Lídio Modesto da Silva Filho. Produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, a iniciativa foi conduzida pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, professor de Filosofia da Escola.

Machado é o atual presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, integrante do Conselho Consultivo da Esmagis-MT e doutor em Estado, Políticas Sociais e Direitos pela Universidade de Brasília. Já Lídio Modesto, empossado desembargador em fevereiro deste ano, é doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e atual diretor da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam).

Dentre os assuntos abordados, Lídio Modesto explica trechos do seu mais recente livro, intitulado “Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John Rawls”, lançado em 2023. Na oportunidade, o magistrado contou que ganhou, em 2006, um livro sobre Rawls, justamente do colega Gonçalo Antunes.

“É uma teoria que me chama bastante a atenção, porque eu gosto, não sei se é porque sou cuiabano, e o cuiabano gosta de conversa e gosta de alegoria, tanto quando a gente vai conversar, a gente cita sons que estão acontecendo durante a história, e eu gosto de teorias com sugestões metafóricas. Nós temos aqui John Rawls com a sua teoria da justiça que cria uma ambiência hipotética, propositiva, de uma solução para uma sociedade democrática moderna, ele é um neoconstitucionalista, com base em fases. E ele cita como a situação principiológica do seu trilhar, na busca de uma sociedade democrática, uma sociedade bem ordenada, ele começa com o estabelecimento de princípios, princípios de justiça que irão orientar não somente as condutas dos seres humanos, dos indivíduos que compõem essa sociedade, mas também as instituições.”

Em relação à obra, Marcos Machado destaca que o desafio do autor foi demonstrar uma utilidade da metodologia extraída da teoria da justiça de Rawls. “Por mais que nós possamos elencar a importância desses conhecimentos, sob o ponto de vista ético, comportamental, e até ideológico, guardados os seus limites e respeito mútuo, eu percebi que há premissas que envolvem essa segurança jurídica: previsibilidade, estabilidade e tratamento isonômico. Então, me parece que nós temos aqui três balizas muito claras para que nós alcancemos a segurança jurídica.”

Clique neste link para assistir à integra das discussões, disponível no canal do TJMT no Youtube.

O Magistratura e Sociedade visa desenvolver o pensamento crítico de magistrados e magistradas em Ciências Sociais e estabelecer permanente e duradouro diálogo entre os juízes(as), desembargadores(as) e o mundo acadêmico, a fim de estimular a pesquisa e o estudo das ciências sociais e humanas. A iniciativa também busca humanizar os julgadores que são responsáveis por decidir cotidianamente a vida de cidadãos.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela em tons de azul e branco onde aparecem as imagens dos desembargadores Marcos Machado, Lídio Modesto e o juiz Gonçalo Barros. Na tela à esquerda, Marcos Machado é um homem branco, de cabelos grisalhos e óculos de grau, que usa terno preto. Ao centro, o juiz Gonçalo Antunes é um homem branco, de cabelos escuros, que aparece usando uma camiseta branca e terno escuro. À direita, está o desembargador Lídio Modesto, um homem branco, de cabelos escuros, que usa óculos de grau e veste terno cinza.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maio

Published

41 minutos ago

28 de abril de 2026

Da Redação

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos serão conduzidos pela juíza Mônica Catarina Perri, titular da Primeira Vara Criminal, responsável pelos processos de competência do júri popular.

Ao longo do mês, estão programadas sete sessões de julgamento envolvendo crimes graves, como homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e triplo homicídio. As audiências ocorrerão, em sua maioria, no período da tarde, com início às 13h30, além de sessões pela manhã, às 9h.

A primeira sessão está marcada para o dia 4 de maio e envolve um caso de tentativa de feminicídio com réu preso. No dia seguinte (5), será julgado um processo de tentativa qualificada, também com réu custodiado.

Entre os destaques da pauta está o julgamento previsto para o dia 7 de maio, que trata de um triplo homicídio, envolvendo múltiplas vítimas. Já no dia 11, o júri analisará um caso de homicídio qualificado com réu em liberdade.

Outros processos de homicídio qualificado serão apreciados nos dias 12, 13 e 14 de maio, incluindo casos com réus presos e soltos, sob responsabilidade da Defensoria Pública e advogados constituídos.

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e suas tentativas, garantindo a participação da sociedade por meio dos jurados na decisão final dos casos.

Confira a pauta do mês de maio: 05 – MAIO – 2026.pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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