O prefeito de Abilio Brunini e a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, anunciaram nesta terça-feira (5) a quitação de uma dívida referente ao pagamento de incentivos e plantões extras de servidores da saúde relativos aos exercícios de 2024 e 2025. Para garantir os pagamentos, a Prefeitura de Cuiabá repassou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) o valor de R$ 1.629.250,00, além do recurso mensal já destinado à pasta.

O pagamento foi efetuado ainda na terça-feira (5) e beneficiou 578 servidores da saúde. Os valores correspondem a plantões extras realizados por profissionais da atenção especializada, do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), da área de Tecnologia da Informação (TI) e da gestão de pessoas, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024.

“Pagamos a atenção especializada, profissionais do pronto-socorro, TI. Então você servidor, acabou de receber na sua conta referente a plantões de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Estamos trabalhando para zerar os problemas, colocar a casa em ordem e colocar as coisas para caminhar”, afirmou o prefeito Abilio Brunini.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a regularização representa o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais da rede pública.

“Essa é uma demonstração do compromisso da gestão com os servidores da saúde, que mantiveram os atendimentos funcionando mesmo diante das dificuldades encontradas. Estamos trabalhando para regularizar pendências antigas, valorizar os profissionais e garantir melhores condições de trabalho para toda a rede”, afirmou a secretária.

Os valores pagos correspondem aos seguintes lançamentos:

Dezembro de 2024

Folha de pagamento de incentivos – novembro/2024: R$ 522.600,00;
Folha de plantão extra da atenção especializada e HPSMC – novembro/2024: R$ 606.000,00;
Folha de plantão extra de TI e Gestão de Pessoas – novembro/2024: R$ 7.100,00.

Janeiro de 2025

Folha de pagamento de incentivos – dezembro/2024: R$ 314.400,00;
Folha de plantão extra da atenção especializada – dezembro/2024: R$ 164.400,00;
Folha de plantão extra do HPSMC – dezembro/2024: R$ 14.750,00.

Durante o anúncio, o prefeito também informou que R$ 9 milhões em emendas parlamentares destinadas por ele ainda no período em que atuava como deputado federal serão aplicados na reforma de Unidades de Saúde da Família (USFs) em Cuiabá. As obras incluem ações civis que estavam paradas desde 2017.

A gestão municipal também reforçou as medidas voltadas à valorização dos servidores da saúde com a publicação da Portaria nº 19/2026/SMS, divulgada em edição suplementar da Gazeta Municipal no último dia 28 de abril.

A normativa estabelece novas regras e atualiza os valores pagos pelos plantões extras realizados por profissionais da rede pública municipal. A medida contempla servidores de nível superior e nível médio técnico que atuam em serviços ininterruptos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), serviços de urgência e emergência, ambulatórios e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que funcionam 24 horas por dia.

Os valores estavam sem reajuste há mais de dez anos. Com a atualização, os plantões extras passam a ter os seguintes valores:

Nível superior: R$ 450,00 para 12 horas e R$ 225,00 para 6 horas;
Nível médio técnico: R$ 300,00 para 12 horas e R$ 150,00 para 6 horas.

A regulamentação não se aplica aos profissionais médicos, que possuem normativa específica. Para receber pelo plantão extra, o servidor deverá comprovar a realização do serviço por meio de registro no ponto eletrônico ou folha de frequência da unidade de saúde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT