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LDO 2025 começa ser debatida no dia 14 de maio com a realização da primeira audiência pública

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza nos dias 14 e 16 de maio, as audiências públicas para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2024. Ao todo serão dois encontros que acontecerão no auditório do Palácio Alencastro, sempre a partir das 10h.

A Lei Orgânica do Município está prevista na Lei Complementar 01/00 e na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. A coordenação dos trabalhos é feita pela Secretaria Municipal de Planejamento.

A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro, sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos municipais e principalmente com a participação dos munícipes, que informam quais são as principais demandas de cada região.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, quais critérios e formas de limitação de empenho, normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados, e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

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Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações.

O secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani, enfatizou a importância da participação da população na elaboração do orçamento. “Esses encontros servem como base para a criação de um plano financeiro que esteja alinhado com as necessidades reais da população cuiabana. Isso, por sua vez, está em consonância com uma das principais metas da gestão Emanuel Pinheiro, que é a constante busca por uma cidade melhor e com qualidade de vida crescente”, pontuou o secretário.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, tem até o dia 30 de maio para protocolar o documento que será submetido à apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

Esclarecimentos e/ou sugestões podem ser enviados através do e-mail – [email protected].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Aquário Municipal de Cuiabá disponibiliza visitas guiadas com opções de atendimento diferenciado

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O Aquário Municipal de Cuiabá recebeu, na terça-feira (28), visitas de duas instituições privadas com perfis distintos. A programação contou com atendimento à escola de ensino bilíngue Red House International School e à Clínica Girassóis, que oferta acolhimento especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O espaço integra o Complexo Biocultural do Porto, que também abriga o Museu do Rio, e se consolida como um dos principais pontos de visitação gratuita da capital. Aberto de terça a domingo, das 9h às 18h, sem interrupção para almoço, o local funciona inclusive em fins de semana, feriados e pontos facultativos.

Além da visitação aos tanques com espécies regionais, o Complexo oferece estrutura complementar com comercialização de produtos artesanais, como cerâmicas, redes e doces típicos, além de restaurante com culinária regional.

A coordenadora do Complexo, Luana da Cruz Burema, explica que o atendimento a grupos é organizado por meio de agendamento prévio, principalmente para instituições de ensino.

“As escolas costumam nos procurar nos procurar bastante. Eles fazem a visita com um teor mais pedagógico, assim a gente consegue explicar quais são os peixes do aquário, os biomas que eles vivem, a forma de alimentação e falar um pouquinho mais sobre os três biomas que compõem o estado de Mato Grosso”, contou.

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No caso da Clínica Girassóis, especializada em desenvolvimento infantojuvenil e intervenção em autismo, o espaço foi reservado exclusivamente para crianças de 3 a 9 anos atendidas pela instituição. A iniciativa buscou proporcionar um ambiente mais adequado às necessidades sensoriais dos participantes.

A psicóloga infanto-juvenil e responsável técnica da clínica, Leiliane Oliva, destaca os critérios para escolha do local e os resultados da atividade.

“A gente reservou o aquário para ter esse momento com eles, foi bem legal. O motivo da escolha foi que, como são crianças autistas, algumas têm sensibilidade visual e auditiva, e lá é um ambiente calmo, tranquilo, com a luz mais baixa. E também por serem peixes, a maioria gosta, então isso ajuda no interesse deles”, explicou.

Como visitar

Para instituições e grupos interessados em visitar o espaço, o agendamento prévio é o principal canal para organizar o atendimento. Por meio da ferramenta, é possível informar objetivos da visita e eventuais demandas específicas, como visitas pedagógicas, condução em outro idioma ou necessidade de adaptações. O recurso é mais utilizado por escolas, mas também atende clínicas e outras instituições.

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Gratuitos e abertos ao público em geral, o Museu do Rio e o Aquário Municipal integram a rede de equipamentos públicos voltados à difusão cultural e à educação ambiental em Cuiabá, com atendimento a diferentes perfis de visitantes.

  • O atendimento: de terça a domingo, das 9h às 18h
  • Endereço: Avenida Manoel José de Arruda, 1899 – Porto, Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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