Tribunal de Justiça de MT

Magistrados prestam homenagens ao desembargador Luiz Carlos da Costa

Publicado em

17 de maio de 2024

por

Da Redação

O desembargador Luiz Carlos da Costa, falecido no dia 10 de maio, foi homenageado por vários colegas de desembargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A missa de sétimo dia em memória do desembargador ocorreu na noite dessa quinta-feira (16 de maio), na Paróquia Santuário Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá.

O desembargador Márcio Vidal, presidente da 5ª Câmara de Direito Privado e amigo do desembargador Luiz Carlos da Costa por quase 39 anos, desde que ingressaram juntos na magistratura, pediu um minuto de silêncio em sua homenagem na sessão do dia 14 de maio. O magistrado falou sobre a história de vida do colega, do tempo em que começaram a carreira, além de sua personalidade e dedicação exímia aos estudos e ao trabalho.

“O desembargador Luiz Carlos da Costa tinha um amor ao trabalho, uma dedicação, era uma pessoa humilde, respeitadora dos seres humanos, produziu inúmeras decisões muito humanas e era uma pessoa honesta de uma forma inigualável. Ele sempre dedicou a sua vida, única e exclusivamente, ao trabalho. Uma vida simples. De segunda a segunda era dedicado à magistratura, e tinha sua marca, não só de estudioso, como também de honestidade. Ele realmente deixará saudades”, externou.

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos expressou pesar e falou sobre o desembargador na sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do dia 13 de maio. Eles trabalharam juntos no TJMT durante 23 anos, sendo 15 anos enquanto ela atuou como juíza convocada para o 2º grau e oito anos como desembargadora. “Aprendi muito com este homem. Ele, com seu jeito simples, brincalhão, mas muito sério, muito justo, muito humano. Aprendi também a justiça, a ser justa, olhar quem está dentro do processo, olhar o outro, olhar as mazelas daquelas pessoas, que muitas vezes recorrem ao Judiciário sem ter aonde ir. Então, ele sempre olhava a pessoa, se colocava no lugar do outro e era muito justo”, expressou a desembargadora.

Na mesma sessão, o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro também prestou sua homenagem ao desembargador: “Rogo para que encontremos conforto nas lembranças e, principalmente, na contribuição do desembargador Luiz Carlos da Costa, que foi inestimável, tanto para o direito, quanto para o Tribunal de Justiça e para a sociedade mato-grossense. Que a jornada do desembargador Luiz Carlos da Costa seja conhecida por todos, porque é uma jornada que ensinou todo magistrado que cada decisão, cada palavra, cada ato toca profundamente, principalmente as partes, e que o ser humano é muito mais do que essa casca que somos”.

“Digo que este Tribunal fica mais pobre com a partida do desembargador Luiz Carlos da Costa, com toda a certeza, e com todo reconhecimento da comunidade jurídica. O desembargador Luiz Carlos da Costa era um grande profissional, além de um ser humano de coluna vertebral ereta, uma pessoa que vai, mas nos deixa marcas por onde passou e por onde pisou. Este Tribunal fica, ao mesmo tempo, engrandecido de ter abrigado em seus quadros um desembargador da envergadura dele, mas também fica mais pobre com a sua partida”, externou a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.

O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente da 3ª Câmara de Direito Privado, também foi colega de turma da magistratura de 1985 e jurisdicionou com o desembargador Luiz Carlos da Costa quando ambos eram juízes em Diamantino. “O desembargador Luiz Carlos da Costa realmente era um juiz diferenciado, pois era odiado por uns e muito amado por outros. Era uma pessoa extraordinária no convívio, no dia a dia. Isso posso garantir a todos. O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso teve uma perda muito grande, pois com as suas frases, seus julgamentos, sempre obedientes à lei e à Constituição, como ele mesmo dizia, sempre firmado nessas bases. Assim, deixo aqui o nosso pesar a esse grande colega que se foi e que irá nos deixar muitas saudades”, afirmou na sessão do dia 15 de maio.

A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro lembrou que aprendeu muito com o desembargador Luiz Carlos da Costa. “Quando vim para cá, vim para uma Câmara de Direito Público, sempre ouvindo e lendo os seus votos, e isso nos fez ver o direito público com outros olhos”, destacou a desembargadora, durante e sessão de julgamento da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, realizada no dia 15 de maio.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

Published

10 horas ago

8 de julho de 2026

Da Redação

Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.

Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.

Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.

A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.

Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:

Magistrados(as)

Adair Julieta da Silva;

Frank Eugênio Zakalhuk;

João Alberto Menna Barreto Duarte;

Marcelo Ferreira Botelho;

Myrian Pavan Schenkel;

Olinda de Quadros Altomare;

Raíssa da Silva Santos Amaral.

Servidores(as)

Adriany Sthefany de Carvalho;

Alessandra Carvalho Mariano;

Alessandra Paiva Puertas Fernandes;

Alessandra Viana de Sousa Calestini;

Amanda Andrade de Toledo Perri;

Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;

Angelo Fabricio de Souza Lima;

Bianca dos Anjos de Oliveira;

Cátia Valéria Maciel de Arruda;

Evelyne Rizziolli Corrêa;

Felipe Santana Vitoriano;

Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;

Glaucio Chaim Correia;

José da Guia da Silva Miranda;

Julia Sebastiana Costa dos Santos;

Juliana Bolognesi Trindade Franco;

Kalia Ramos Miranda Farina;

Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;

Lucas Freitas Viana;

Maria Eterna Pereira Mello;

Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;

Marina Soares Vital Borges;

Meire Rocha do Nascimento;

Paulo Luiz Batista Nogueira;

Rauny José da Silva Viana;

Reginaldo Rossi do Carmo;

Rogeria Borges Ferreira;

Verônica Brandão;

Vinicius Fernandes Alves.

A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.

Clique neste link para acessar o Ato n. 7/2024.

Neste link você confere a íntegra da Portaria n. 11/2025.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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