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Eleição define composição de novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá

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Definida na tarde desta quinta-feira (16), a nova composição e membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o biênio 2024/2026. A votação aconteceu no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS), das 14h às 15h30, na tarde desta quinta-feira (16), por meio de voto secreto em cédula confeccionada e devidamente rubricada pela Comissão Eleitoral, sendo que cada Conselheiro ou entidade teve direito a um voto.

A composição dos seguimentos que integram o Conselho é formada por usuários, trabalhadores na área da Saúde, governo e prestadores de serviços públicos e privados, definidos pela Lei Complementar nº 0094/2003, em seu artigo 11, parágrafo 5º, 6º e 7º.

O secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Deiver Alessandro Teixeira, participou da posse dos novos membros, desejou boas-vindas e frisou a significativa importância da função de cada integrante eleito para o bom funcionamento da saúde pública do nosso município.

“Essa eleição do CMS é extremamente importante porque demostra o quanto a nossa saúde de Cuiabá é democrática e transparente, na qual a sociedade pode participar de forma ativa nas decisões da nossa administração. Enquanto gestor reforço meu apoio ao trabalho do conselho para que cada vez mais se torne mais forte e ativo em toda as decisões que envolvam a nossa saúde pública”, disse o gestor.

O Conselho Municipal de Saúde

O CMS de Cuiabá é um órgão colegiado do sistema municipal de saúde, de caráter permanente, deliberativo, normativo, recursal, diligencial e fiscalizador. Tem por finalidade deliberar sobre a Política Municipal de Saúde.

Conforme está registrado em seu Estatuto, tem como objetivo atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

É composto por 40 membros que representam o Poder Público (por meio da Secretaria Municipal de Saúde) e a sociedade civil organizada, seja por meio de entidades de usuários ou de trabalhadores da Saúde.

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O Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá, Deiver Alessandro Teixeira, participou da posse dos novos membros, deu as boas-vindas e frisou a significativa importância da função de cada integrante eleito para o bom funcionamento da saúde pública do nosso município.

“Essa eleição do CMS é extremamente importante porque demostra o quanto a nossa saúde de Cuiabá é democrática e transparente, na qual a sociedade pode participar de forma ativa nas decisões da nossa administração. Enquanto gestor reforço meu apoio ao trabalho do conselho para que cada vez mais se torne mais forte e ativo em toda as decisões que envolvam a nossa saúde pública”, disse o gestor.

Composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024/2026

SEGMENTO USUÁRIO

1 – UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS

União Coxipoense de Associações de Moradores/UCAM

Titular: Maria Socorro Barbosa da Silva

Suplente: Claudio Mário de Moraes

2 – MOVIMENTO SINDICAL

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá – SISPUMC

Titular: Claudinei Vailant

Suplente: Romilda de Farias

3- ORGANIZAÇÃO DE PORTADORES DE DOENÇAS E PATOLOGIAS ESPECÍFICAS

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cuiabá/APAE

Titular: Jackeline Rodrigues da Silva

Suplente: Caryme Gabrielle Matos Cruz

4-MOVIMENTO DE DIREITOS HUMANOS

Associação Brasileira de Redução de Danos/ABORDA

Titular: Sandro Oliveira da Rosa

Suplente: Raimunda Silva Pereira

5- PASTORAIS RELIGIOSAS

Pastoral da Criança

Titular: Eliane Quintino da Silva

Suplente: Marlene Maria de Almeida

6- ORGANIZAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência/FCD-MT

Titular: Amerino Martins de Carvalho Neto

Suplente: Ambrósio Moreira de Souza Santos

7- MOVIMENTOS POPULARES ESPECÍFICOS NA ÁREA DE SAÚDE

Associação de Espinha Bífida de Mato Grosso/AEB-MT

Titular: Antônio Lemos Correa

Suplente: Abemael Costa Melo

8- ORGANIZAÇÃO DE MULHERES

Associação de Defesa do Direito, Trabalho e Desenvolvimento das Mulheres nos Bairros e nas Regiões no Estado de Mato Grosso/ADDTD – Mulheres

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Titular: Marilene da Silva Pinheiro

Suplente: Marcia Belém soares de Campos

9- ORGANIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE

Associação Matogrossense Pró-Idoso/AMPI

Titular: Ayr Guimarães de Jesus

Suplente: Maria do Carmo de Oliveira Neta

10- MOVIMENTO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso – AACC/MT

Titular: Cristiane Ribeiro de Moraes

Suplente: Benildes Aureliano Firmo

SEGMENTO TRABALHADOR

1 – Conselho Regional de Educação Física 17ª Região/MT – CREF17/MT

Titular: Julio Cesar de Souza Garcia

Suplente: Aldo Ricci Figueiredo

2 – Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso – COREN/MT

Titular: Bruna Karoline de Almeida Santiago

Suplente: Thalisson Magno de Oliveira

3 – Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso/CRM-MT

Titular: Osvaldo Cesar Pinto Mendes

Suplente: Adriano Bastos Pinho

4 – Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso – SINODONTO/MT

Titular: Narcíso Santana da Silva

Suplente: Cristhiane Almeida Leite da Silva

5 – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Mato Grosso/SINFAR/MT

Titular: Wille Márcio Nascimento Calazans

Suplente: Devanil Roza Fernandes

SEGMENTO DE GOVERNO/PRESTADOR

1 – Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá – SMS

Titular: Deiver Alessandro Teixeira

Suplente: Leila Maria Boabaid Levi

2 – Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá – HPSMC

Titular: Wilson Aparecido Carvalho Cutas

Suplente: Ricardo Soares Venero

3 – Hospital Universitário Júlio Müller – HUJM

Titular: Cassiano Moraes Falleiros

Suplente: Maria de Fátima de Carvalho Ferreira

4 – Federação das Filantrópicas

Titular: Daniella da Costa Amaral

Suplente: Mázena Salah El-Din Farah

5 – Secretaria Estadual de Saúde – SES

Titular: Cláudia Regina Marques Vasconcelos Moreno

Suplente: Juliana Anacleto Cruz

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Operação fiscaliza casas noturnas e identifica irregularidades em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma etapa da Operação Alvará Regular, ação integrada voltada à fiscalização de estabelecimentos comerciais e à verificação do cumprimento das normas de segurança, acessibilidade e regularização documental. A ação foi promovida na noite desta quarta-feira (4).

A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Ao todo, oito estabelecimentos estavam previstos para receber as equipes de fiscalização.

Durante as vistorias, foram verificadas situações relacionadas à regularidade dos alvarás de funcionamento e sanitário, às condições de acessibilidade, à documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros e à manutenção de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio.

O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, destacou que a iniciativa tem caráter preventivo e busca garantir que os estabelecimentos funcionem dentro das exigências legais.

“Nosso objetivo é verificar se os estabelecimentos estão regularizados e atendem às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento. A preocupação é garantir locais seguros para trabalhadores e frequentadores”, afirmou.

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Durante a operação, algumas casas noturnas foram notificadas por apresentarem apenas o protocolo de solicitação do Alvará Sanitário, sem a documentação definitiva. O Corpo de Bombeiros também emitiu notificações relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, enquanto o Crea realizou orientações técnicas sobre adequações de acessibilidade.

As equipes do Procon identificaram ainda produtos com prazo de validade vencido sendo comercializados. Entre os itens encontrados estavam oito unidades de cerveja Budweiser, três refrigerantes Kuat, sete bebidas H2O sabor limão, uma Sprite Lemon Fresh, um iogurte Danone e quatro unidades de Coca-Cola Zero Açúcar.

Segundo a coordenação da operação, as fiscalizações integram uma estratégia permanente do município para orientar os estabelecimentos e promover o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de defesa do consumidor.

A iniciativa busca fortalecer a prevenção de riscos, garantir a proteção da população e assegurar que os espaços comerciais estejam adequados à legislação municipal, estadual e federal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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