O diretor de Fiscalização Tributária, Marcos Aurélio, disse que o curso foi um aprimoramento das ações que já vem sendo praticadas pelo no Município. “Depois das atualizações, no contexto que abrange o direito tributário na esfera municipal, a novidade esse ano foi a reforma tributária,” reitera.
Sérgio Kocova, observou que o Simpósio reúne as maiores autoridades do direito tributário do país, trazendo temas atuais e situações inerentes aos tributos municipais, principalmente no tocante ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Além de outras situações com foco na reforma tributária e nos, possíveis impactos dessa reforma, no futuro. “É de fundamental importância que os servidores estejam atentos a tudo que possa favorecer o trabalho que desempenham. Precisamos estar atuantes nesse processo, buscar esclarecimentos, pois há muito a ser trabalhado”, explica.
“Nessa busca do saber mais, encontraremos outras situações da legislação, alíquota que incidem sobre Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a unificação do ICMS e o ISS (estadual e municipal); a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unindo PIS, Cofins e IPI (federais) entre outras situações que irão ser trabalhadas nesse processo da reforma tributária e que que irá impactar tanto aos munícipes de todo o país, quanto aos municípios. Então, é importante o município de Sorriso fixar nesse trabalho e foi isso que nós buscamos nesse Simpósio e entendemos que foi de grande valia. Nossa equipe retornou muito mais atenta, ou bem-informada, quanto aos próximos passos dessa reforma. É muito bom debater e trocar experiências, a nível tributário, com outras cidades”, ressaltou o secretário.
