Tribunal de Justiça de MT

Coordenadora destaca importância do Grupo de Estudos da Magistratura para uniformização judicial

Publicado em

5 de junho de 2024

por

Da Redação

Em 10 anos de existência, celebrado no último domingo (2 de junho), o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) vem contribuindo com o Sistema de Justiça e com a uniformização judicial no Estado. A avaliação é da atual coordenadora do grupo, juíza Helícia Vitti Lourenço. “O grupo foi fundado dia 2 de junho de 2014, pelo então diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), desembargador Paulo da Cunha, e pelo diretor da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), desembargador Marcos Machado. Foram vários estudos e aprovações de enunciados frutos de aprofundados estudos e de muito trabalho realizado pelos magistrados membros do Gemam”, assevera.

Conforme a magistrada, o aperfeiçoamento constante fomentado também pelos debates entre os membros favorece os serviços prestados à sociedade, na medida em que a técnica jurídica aplicada nunca deixa de lado a humanização dos processos. “Começamos a humanizar inclusive os estudos com resultados técnicos voltados ao acolhimento do jurisdicionado com foco na pacificação social. Nesse contexto, a sociedade mato-grossense ganha muito ao reconhecer que possui um judiciário mais humano e técnico.”

Segundo a coordenadora, a prestação jurisdicional exige do magistrado constante atualização, notadamente frente as modificações e evoluções sociais que ocasionam novos conflitos, como crimes cibernéticos, relações oriundas do uso da inteligência artificial, dentre outros, que exigem novos métodos adequados de resolução dos conflitos. “O magistrado tem o dever constante do estudo, aprimoramento e atualização, visando a pacificação social com a entrega da melhor prestação jurisdicional”, afirma Helícia.

Ela destaca ainda que o crescimento no número de integrantes – atualmente 80 – demonstra o amadurecimento do Gemam, e que o engajamento dos membros, de forma comprometida e participativa, resultou em importantes conclusões sobre os mais diversos temas ao longo dos anos.

“O trabalho realizado pelo grupo e seus objetos de estudo constantemente divulgados influenciam positivamente os magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a integrarem o Gemam. As discussões e debates acerca dos estudos apresentados enriqueceram muito o aprendizado e possibilitam o amadurecimento de ideias sob diversos entendimentos, porque não obstante sermos todos magistrados, as divergências são enriquecedoras e responsáveis pelo aprimoramento do tema sob diversos enfoques.”

Helícia Vitti salienta que o próximo encontro do Gemam, que corresponderá à 34 Reunião Ordinária, será realizada na Esmagis em 14 de junho, a partir das 9h.

“Para marcar os 10 anos de existência do Grupo, a atual diretora da Esmagis, desembargadora Helena Maria Bezerra, decidiu ampliar a diversidade dos temas, sendo que atualmente o grupo conta com um GEcriminal, um GEcível e a partir do próximo encontro, estrearemos o GEagro. Isso significa que estudaremos sempre matérias oriundas dos três eixos do direito. É muito gratificante ter a oportunidade de contribuir com o crescimento da magistratura do nosso estado de Mato Grosso”, finaliza.

O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, que foi coordenador do Gemam no biênio 2021/2022, afirmou ser uma satisfação participar deste grupo, sobretudo nessa comemoração de 10 anos de existência. “Quando nós olhamos para trás e verificamos que o Grupo de Estudos da Magistratura Mato-grossense comemora seus 10 anos, é muito satisfatório para nós que fazemos parte do grupo, não somente como coordenador no último biênio, mas sobretudo pelo afinco com que os magistrados de Mato Grosso têm se empenhado em estudar, colaborar, produzir produtos intelectuais que vêm ajudando, colaborando na produção de decisões judiciais para uma melhora na nossa prestação jurisdicional”, opina.

Segundo ele, percebe-se, ao longo do tempo, que os magistrados mato-grossenses têm se interessado cada vez mais, “tanto é verdade que o grupo tem crescido bastante e percebe-se uma elevação gradativa no nível intelectual e produtivo do que o grupo tem ofertado para a magistratura de Mato Grosso, fruto de trabalho dos próprios magistrados.”

Um dos primeiros integrantes do Gemam foi o juiz Moacir Rogério Tortato, que se lembra do convite feito pelo desembargador Marcos Machado para darem início às atividades. “Acredito que os primeiros estudos foram feitos por mim. Era sobre o princípio da identidade física do juiz. Na época existia no cível e não no criminal. Hoje inverteu. Eu mencionei isso na ocasião”, recorda-se.

Ele assinala que participar das reuniões e estudos propostos pelo Gemam é uma forma de manter um aprimoramento constante e essencial. “A estagnação vem muito rapidamente, já aconteceu comigo inclusive em uma determinada fase. Então, para o juiz, é muito importante o estudo e a atualização. Aliás, isso é exigência do nosso Código de Ética”, ressalta Tortato.

Podcast – Já está no ar a nova edição do podcast Explicando Direito, com a participação da juíza Helícia Vitti, na qual ela detalha o trabalho desenvolvido pelo Gemam.

Clique aqui para ouvir a íntegra do podcast, fruto do trabalho da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Rádio TJ.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida de uma reunião do Gemam, onde os magistrados aparecem sentados, em cadeiras dispostas em formato de U. Imagem 2: fotografia colorida da juíza Helícia Vitti. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros com pontas claras, que usa óculos de grau e veste uma roupa bege. Fala ao microfone. Imagem 3: fotografia colorida do desembargador Lídio Modesto. Ele é um homem branco, de cabelos escuros curtos, que veste toga preta. Imagem 4: fotografia colorida do juiz Moacir Tortato. Ele é um homem branco, de cabelos e barba grisalhos, que veste terno escuro e gravata vermelha. Fala ao microfone no púlpito.

Lígia Saito / Fotos: Alair Ribeiro

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

1 dia ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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