Um Grupo de Trabalho (GT) está implementando um projeto de linguagem simples na jurisdição de 2º grau do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O objetivo é tornar as decisões judiciais mais acessíveis para toda a população do estado, utilizando uma linguagem clara e fácil de entender.

Integrantes do grupo se reuniram no ‘Agora Quãndo Lab’, um espaço de projetos e inovação do Tribunal, nesta terça-feira (04.06), para discutir a aplicação da linguagem simples.

Uma das propostas é promover palestras em linguagem simples para magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TRE-MT, contando com o suporte da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT). O coordenador do GT no âmbito do 2º grau de jurisdição, juiz-membro do TRE-MT, Edson Dias Reis, destacou a importância de usar uma linguagem acessível para garantir que todos e todas entendam as decisões judiciais e possam exercer o direito ao voto nas eleições.

“Na minha carreira tive contato com diversas situações em que as partes não entenderam a decisão judicial o que, por consequência, causou transtornos. Em um caso específico, um cidadão foi absolvido de um crime e não compreendeu que isso significava a ausência de qualquer registro. Pela não compreensão passou mais de uma década sem emprego e sem exercer os direitos básicos de qualquer cidadão, inclusive o direito de votar nas eleições. Isso nos mostra a responsabilidade e a necessidade do uso da linguagem simples, bem como evitar uso excessivo de termos jurídicos incompreensíveis a grande parte da população”, destacou o juiz-membro.

Essa ação está alinhada com o pacto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela linguagem simples, que busca adotar uma linguagem direta e compreensível em todas as decisões judiciais e na comunicação com a sociedade.

O grupo de trabalho do 2º grau de jurisdição é coordenado pelo juiz-membro Edson Dias Reis e conta com o apoio do vice-diretor da EJE-MT e juiz-membro, Eustáquio Inácio de Noronha Neto. Também compõem o grupo os seguintes servidores e servidoras: Fabiana Lima da Silva e Sá, Jelli de Moraes Gomes Anzolin, Rodrigo Rodrigues, André Luiz Régis Emidio, Stella Brandão Cançado, Weber Quirino de Andrade, Daniel Dino de Sousa Cardoso e Janis Eyer Nakahat. O GT foi instituído pela Portaria nº 216/2024.

Jornalista: Laura Gonçalves Quadros

#PraTodosVerem: Foto da sala de reunião Agora Quãndo Lab em que aparecem os participantes do grupo de trabalho, sentados ao redor de uma mesa. Ao fundo, aparece uma parede na cor azul, que tem um quadro com a arte da Capivara Tchegada afixado. Um pouco à frente da parede, aparece uma TV com o tema da reunião na tela.

Fonte: TRE – MT