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Prefeitura de Cuiabá republica edital para concessão onerosa de quiosques em praça central bairro Terra Nova; lances poderão ser feitos a partir de 18 de junho

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED), em parceria com a Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos (SAELC), republicou nesta quinta-feira (06) o edital do processo licitatório para concessão onerosa de uso dos oito quiosques públicos da praça central do Terra Nova. As instalações, localizadas na avenida principal do bairro, serão exclusivamente destinadas a serviços de alimentação, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares. Após análises, foram feitas retificações no certame de licitação.

O intuito da ação é legitimar e garantir a democratização da ocupação dos espaços públicos da Capital. A concessão onerosa de uso terá validade de dez anos.

A abertura das propostas e lances acontecerá no dia 18/06 (terça-feira), às 10h30, horário de Brasília. Todo o processo tramitará no site BLL COMPRAS: https://bll.org.br/. Os interessados poderão acessar o edital de licitação no endereço eletrônico http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. O edital está disponível na data de abertura do pregão (05/06).

A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior lance por lote, processo regulamentado através do Decreto Municipal nº 5.719/2015, que possibilita a disputa na forma eletrônica para aquisição de bens, concessão onerosa e contratação de serviços comuns.

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Para participar da disputa, o empreendedor deve se credenciar e anexar a documentação exigida no edital através do site BLL COMPRAS. O pregão acontecerá nos modos aberto/fechado e maior lance por lote, conforme descrito no certame:

A Pregoeira verificará as propostas registradas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital ou que contenham vícios insanáveis; 8.2.1 A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes; 8.2.2 A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação; 8.3 O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances; 8.4 O sistema disponibilizará, após a disputa, campo próprio para troca de mensagens entre a Pregoeira e os licitantes; 8.5 Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro: O LANCE DEVERÁ SER OFERTADO PELO MAIOR LANCE POR LOTE.

Os licitantes interessados poderão realizar visita técnica aos quiosques onde ocorrerão a exploração comercial para conhecimento do estado atual. Em caso de realização da visita técnica, a mesma deverá ser realizada em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data da abertura da licitação e ser efetuada por responsável da licitante, devidamente identificado e conforme agendamento.

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A Prefeitura de Cuiabá disponibilizou dois canais de atendimento para a população, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3645-6156. O horário de funcionamento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Praça revitalizada

Com o objetivo de fomentar o comércio local, em 2020, o prefeito Emanuel Pinheiro entregou a reforma da praça pública do bairro Terra Nova, que em setembro deste ano completará 35 anos de fundação. O espaço é tradicionalmente utilizado pela população e conta com pista de caminhada, iluminação de LED, bancos e lixeiras, uma academia ao ar livre e playground para as crianças. A praça ainda recebe mensalmente serviços de jardinagem e paisagismo, com o objetivo de torná-la agradável e acolhedora para as famílias que frequentam a localidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura divulga resultado final de selecionados para gravação no Estúdio Mestre Bolinha

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou o resultado final dos aprovados e classificados para gravação musical no Estúdio Municipal Mestre Bolinha. A lista com os 59 nomes foi publicada na Gazeta Municipal de sexta-feira (8), dando andamento ao processo seletivo regido pelo Edital nº 02/2026. Para interessados em interpor recursos administrativos, o prazo é de sete dias a contar da data da publicação do resultado final. Mais de 90 inscritos participaram da seletiva.

Foram considerados aprovados os proponentes com melhor avaliação técnica, dentro do limite operacional e da capacidade de execução do Estúdio Municipal Mestre Bolinha.

A estimativa é realizar, em média, quatro gravações por mês, podendo ocorrer variações em razão da complexidade técnica e artística de cada projeto, a exemplo dos que demandarem maior tempo de produção, arranjos, captação, edição ou finalização. São fatores que poderão impactar o cronograma geral, sem que isso configure privilégio ou prejuízo aos demais participantes, tratando-se exclusivamente de adequação técnica.

Os aprovados serão chamados pela Secretaria Municipal de Cultura de forma gradual, seguindo a ordem alfabética. Em caso de não comparecimento na data agendada, o artista perderá a prioridade e irá para o final da lista, podendo, inclusive, ocasionar exclusão do projeto.

Aliás, o quesito “estar disponível quando convocado” integra as diretrizes estabelecidas para execução das gravações, visando garantir organização, transparência, segurança jurídica e tratamento isonômico entre os participantes.

O artista também deve cumprir os prazos estabelecidos pela produção e comparecer nos horários previamente agendados.

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Já os classificados compõem cadastro reserva, por terem atendido aos requisitos estabelecidos no edital, mas permanecem condicionados ao planejamento operacional do estúdio.

Lembrando que todos os proponentes foram avaliados conforme critérios técnicos e objetivos previamente estabelecidos no edital, considerando:

  • Qualidade técnica e artística do material apresentado;

  • Adequação ao formato e à proposta do estúdio público;

  • Viabilidade técnica de execução dentro da estrutura disponível;

  • Clareza e organização da proposta musical;

  • Entrega integral e correta da documentação exigida.

Sobre o recurso

Os recursos poderão ser interpostos exclusivamente por meio do formulário oficial, disponível no link https://forms.gle/sX9UpzxTdGEufKy87.

Não serão aceitos recursos por e-mail, presencialmente ou por qualquer outro meio, nem enviados fora do prazo, sendo automaticamente indeferidos. É obrigatório que o recurso contenha fundamentação técnica com base nos critérios estabelecidos no edital.

Artistas contemplados para gravação

Aprovados:

Adilson Vieira — 1 faixa
Allan Souza — 1 faixa
Banda Guaraná Ralado — 2 faixas
Banda Sem Diagnóstico — 2 faixas
Banda Vidraças — 1 faixa
Branco Barros — 2 faixas
Carlos Augusto da Silva Duarte — 2 faixas
Cavalheiros no Apocalipse — 2 faixas
Dimas José de Amorim — 1 faixa
Dolvanice Clarice de Almeida Gomes — 2 faixas
Gabriel Alves — 1 faixa
Gavi Ian — 2 faixas
Grupo Musical Prata da Casa — 2 faixas
Henrique Teixeira — 2 faixas
Ivanilde de Almeida dos Santos — 1 faixa
Kelvin Schiani — 2 faixas
Keniel Alves de França Moreira — 2 faixas
LP & Roney — 2 faixas
Luiz Botelho Lourenço Neto — 2 faixas
Marcelo da Silva Mariano — 2 faixas
Marcos Henrique de Amorim — 1 faixa
Mércia Paula R. C. Pereira — 1 faixa
Monica Seven — 2 faixas
Natanael Rosa Santos Junior — 2 faixas
Ng da Bg — 2 faixas
Pamela Evellyn Alves — 1 faixa
Prettah Jannah — 1 faixa
Rafaela Ribeiro Marques — 1 faixa
Regional Balaio de Aroeira — 1 faixa
Robson e Erycka — 1 faixa
Sandra Vargas — 2 faixas
Sarah de Godoy Martins — 1 faixa
Thiago de Souza Silva — 2 faixas

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Classificados:

Aik Mourett — 2 faixas
Anderson Reis — 2 faixas
Davene Carvalho — 2 faixas
Diná Vicente — 2 faixas
Deize de Carvalho — 2 faixas
Douglas Rios — 2 faixas
Elis e Junior — 2 faixas
Esmael da Silva Pereira — 1 faixa
Fabinho Bill — 2 faixas
Fabio Paiva — 2 faixas
Fabricia da Luz de Jesus — 1 faixa
Grupo Os Crias — 2 faixas
Jasmyne Vitória C. S. Farias — 2 faixas
Joaz Tavares — 1 faixa
Khronos H.C — 2 faixas
Lambadão Di Rocha — 2 faixas
Lorenzo Inacio — 2 faixas
Marcos Sallim — 2 faixas
Mikael Delfino da Silva — 1 faixa
Nilza Martins — 1 faixa
Pedro e Leo — 2 faixas
Pholianna Magalhães — 2 faixas
Renato Deitos — 2 faixas
Ricardo Queiroz Colombo — 2 faixas
Thais Viana — 2 faixas
Thiago Rocha — 2 faixas

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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