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Corregedoria capacita 3ª turma de magistrados e servidores sobre Sistema Nacional de Adoção

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e em parceria com a Escola dos Servidores e Escola Superior da Magistratura (Esmagis) do Poder Judiciário de Mato Grosso segue capacitando magistrados(as) e servidores(as) que atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação começa nesta quarta-feira (12) e segue até sexta-feira (14), a terceira turma do treinamento virtual.
 
A capacitação, que tem carga horária de 12 horas, procura preparar os usuários que lidam com questões relacionadas às crianças e adolescentes, fornecendo conhecimento sobre o funcionamento do SNA, implementado pela Resolução n. 289/2019/CNJ.
 
Segundo a secretária-geral da CEJA, Elaine Zorgetti Pereira, já foram capacitados cerca de 170 magistrados(as) e servidores(as) que atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado. “O curso além de capacitar os magistrados e servidores que operam o SNA nas recentes alterações também é uma preparação para o Prêmio CNJ de Qualidade, já que o bom andamento do SNA e do Acolhimento foi eleito como critério de avaliação. Sem falar no objetivo principal que é abreviar o tempo de acolhimento das crianças e adolescentes”, ressalta Elaine.
 
As sessões são conduzidas pelo instrutor Diógenes Augusto Ferracini Silveira Duarte, por meio da plataforma virtual Microsoft Teams (link será disponibilizado após inscrição). Na programação estão atividades abordando diversos aspectos do SNA, tais como: apresentação geral do sistema, acesso externo por pretendentes, menu e funcionalidades, serviços de acolhimento, cadastro de crianças e adolescentes, cadastro de pretendentes e controle de alertas.
 
A capacitação da turma 4 está prevista para ocorrer entre os dias 19 e 21 de junho de 2024.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: 1 – Print de tela – Imagem da capa do formulário de inscrição. Nas cores da gestão e com os dizeres: T3 – Capacitação – Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mobilização social: Explicando Direito aborda atuação jurídica em defesa dos catadores

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O podcast Explicando Direito desta semana aborda um tema essencial para a justiça social e ambiental: a atuação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis. A convidada do episódio é a defensora pública de Mato Grosso Carolina Renée Pizzini Weitkiewic para falar sobre o assunto.
Cerca de 90% de tudo o que é reciclado no Brasil passa pelas mãos desses trabalhadores, que historicamente enfrentam invisibilidade, precariedade e exclusão. Em Mato Grosso, o Direito tem sido utilizado como ferramenta de transformação social, viabilizando a organização de famílias, a superação de lixões e a criação de associações e cooperativas com geração de renda. Nesse sentido, Caroline apresenta o trabalho do Grupo de Atuação Estratégica de Direitos Individuais e Coletivos dos Catadores e Catadoras de Mato Grosso (Gaedic), projeto realizado em Água Boa, de atuação contínua, que passou a unir assistência jurídica, articulação de diversas instituições e mobilização da sociedade.
Ainda na entrevista concedida à jornalista Elaine Coimbra, a defensora apontou que a valorização dos catadores impacta diretamente a coletividade, ao contribuir para cidades mais limpas, redução de enchentes e proteção ambiental. Segundo ela, a responsabilidade pela destinação correta dos resíduos é compartilhada, e começa dentro das casas, com a separação adequada do lixo reciclável.
“Como as pessoas que estão na sua casa podem contribuir? Fazendo a separação. Depois que tiver utilizado uma caixinha de leite, por exemplo, passe uma água, amasse direitinho e coloque separada dos outros materiais. Utilizou um papelão, comprou um sapato que veio numa caixa, separe, não coloque com lixo orgânico, porque essa caixa é matéria-prima para esses catadores e para a destinação ambientalmente adequada, que é o que se pressupõe no Lixo Zero. (…) Nada vai ser possível se as pessoas não se conscientizarem. É dentro das casas que isso tem que mudar, a partir dessa separação.”
A íntegra da entrevista está disponível no Spotify do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Clique neste link para conferir.
Para ouvir o programa pela rádio, acesse esse link.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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