Marcos pontou que o objetivo da formação foi promover a qualificação e a integração dos profissionais sanitários diante do gerenciamento de risco sanitário; além de trabalhar os desafios da descentralização desse processo. “A Vigilância Sanitária desempenha um papel fundamental na promoção da saúde pública garantindo a qualidade dos produtos, serviços e ambientes que acompanha; fiscalizar e garantir qualidade é um compromisso grande”, frisa.
Na palestra, o coordenador estadual também detalhou o processo de descentralização do licenciamento sanitário de alto risco, situações que englobam o licenciamento de pontos como farmácias, laboratórios, clínicas médicas, clínicas de estética, consultórios odontológicos, dentre outros.
Segundo o secretário de Saúde e Saneamento do Município, Luis Fábio Marchioro, Sorriso aderiu ao processo de descentralização ainda no ano passado. “Em março de 2023 nós iniciamos esse processo aqui em Sorriso buscando dar mais agilidade aos serviços prestados pela Vigilância, tivemos todo o apoio da equipe do Marcos e hoje estamos com esse processo já em andamento e bem estruturado; nossa equipe recebe e analisa todos os licenciamentos dos pontos citados pelo Marcos, exceto unidades hospitalares que continuam sendo acompanhados pelo Estado”, explica.
Antes da adesão da Vigilância Sanitária de Sorriso à descentralização, os processos de licenciamentos sanitários de alto risco eram protocolados pelos próprios empresários no Escritório Regional de Saúde em Sinop e encaminhados pela equipe do ERS para avaliação em Cuiabá. E para cada alteração de documentação, sempre havia a necessidade de retorno à Sinop e reenvio à Cuiabá. “Essa situação gerava morosidade na finalização do processo; a partir do momento que tudo passou a ser feito localmente conseguimos acelerar as ações”, diz o coordenador de Vigilância Sanitária local, Samuel dos Santos Silva.
“A manhã de ontem foi dedicada a trabalhar o tema com os 14 municípios da Regional; ficamos felizes em poder contribuir com a discussão mostrando o exemplo de Sorriso”, reforça a coordenadora de Vigilância em Saúde, Taynná Vacaro.
E para os empresários sorrisenses com dúvidas sobre licenciamento de processos licenciatórios de alta, média e baixa complexidade, basta procurar apoio no setor de Vigilância Sanitária. O setor atende anexo à Secretaria de Saúde e Saneamento das 7 às 17 horas, sem fechar para o almoço.
