Tribunal de Justiça de MT

Diversos contextos de aplicação dos Círculos de Construção de Paz são apresentados em Seminário

Publicado em

2 de julho de 2024

por

Da Redação

Experiências exitosas de implementação da Justiça Restaurativa sob diversos cenários foram compartilhadas no quarto painel do Seminário “Justiça Restaurativa em Ação: Transformando Sistemas e Unindo Regiões”, realizado na manhã desta terça-feira (2 de julho), no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. Quatro palestras compuseram essa programação.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, entusiasta da pauta, e que inclusive instituiu como lema da sua gestão a frase “Semear a Paz e Fortalecer a Justiça”, prestigiou as palestras da manhã. “Estou bastante impactada positivamente. Às vezes, a gente não tem a exata dimensão até onde estamos chegando com a Justiça Restaurativa. São práticas já concretas, que enchem nosso coração de esperança. Essas sementes que já conseguimos espalhar têm potencial para germinar frutos independentemente do Poder Judiciário”, afirmou. “Acredito na força do bem, do diálogo e do aprendizado para sermos mais eficientes na nossa comunicação e em nossos relacionamentos. A prova fica muito evidente nesses painéis. Esse aprendizado está sendo concretizado e aproveitado por muitos”, acrescentou.

O quarto painel, que compôs o eixo “Contexto da Justiça Restaurativa – Diversos”, foi presidido pela coordenadora da Justiça Restaurativa no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Sinop, juíza Debora Roberta Pain Caldas. “Com isso, mostramos que a Justiça Restaurativa tem espaço em diversas áreas e ambientes e pode ser aplicada a jovens, adultos, idosos, enfim, pessoas que precisam de uma palavra ou um olhar. Nós podemos, então, abarcar dentro das técnicas da Justiça Restaurativa aplicando a principal das suas ferramentas que são os Círculos de Construção de Paz”, asseverou.

Círculos Coloridos na Saúde – Na primeira palestra, o projeto “Círculos Coloridos na Saúde” foi apresentado pelo coordenador do Cejusc de Chapada dos Guimarães, juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior. O magistrado explicou como surgiu e como funciona essa iniciativa voltada aos profissionais que atuam na saúde municipal entre enfermeiros, médicos, cuidadores, terapeutas e estudantes, e usuários, com foco nas campanhas desenvolvidas na área médica para prevenção e enfrentamento de assuntos ligados à qualidade de vida e à promoção da saúde, como janeiro branco, fevereiro roxo, março verde, entre outros. “É muito bacana ao perceber que as pessoas que participam do Círculo relatam a sensação de pertencimento”, ressaltou.

As contribuições dessa atividade na melhoria da ambiência nas entidades médico-hospitalares, promovendo atendimentos mais empáticos e humanizados, também foram abordadas pelo magistrado. “É a prática de um exercício de empatia e resiliência. Um verdadeiro convite de transformação das relações humanas”, enalteceu. “Enfrentando essas temáticas diversas através da Justiça Restaurativa, hoje, se eu for decidir sobre uma situação de saúde, como Alzheimer ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), tenho uma cognição, uma empatia, muito maior. Essa vivência está me tornando um julgador melhor”, assegurou.

É Lei – Na sequência, a promotora de Justiça, Januária Dorilêo Baracat, expôs as “Experiências Práticas no Município de Várzea Grande”. Apesar da implementação dos Círculos de Construção de Paz ser recente, há um ano, sendo fomentada e apoiada pelo Judiciário mato-grossense, a palestrante, que é primeira-dama da cidade, evidenciou por meio de casos reais os resultados obtidos através da aplicação da Justiça Restaurativa junto aos servidores municipais da Saúde, Educação e Assistência Social, e do Fórum de Várzea Grande, além das unidades e comunidade escolar, assim como aos demais munícipes, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade e/ou com direitos violados. “Os servidores das escolas que participaram do Círculo estão muito motivados por constatarem os resultados práticos nas escolas, que refletem na redução dos casos de bullying, conflitos e agressões entre alunos”, revelou.

O município já realizou 180 Círculos de Construção de Paz, formou 105 facilitadores de Círculos de Construção de Paz nas Escolas e já sensibilizou mais de 3,9 mil pessoas no município. Tamanho o impacto positivo provocado por essa prática que, em 2024, a Lei Municipal n° 5236/2024 foi publicada, instituindo o “Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas”. “Temos certeza que, com essa política pública, o município de Várzea Grande caminha para uma sociedade mais pacífica empática, com respeito e escuta entre as pessoas”, afirmou.

Cenário endossado pela secretária Municipal de Assistência Social, Ana Cristina Vieira. “Na assistência social, os Círculos de Construção de Paz se transformaram em ambientes acolhedores quando os participantes puderam aprimorar sua capacidade de escuta, a compreensão mútua e estabelecer conexão e, sobretudo, muita sensibilidade. Estamos possibilitando que as pessoas, antes invisibilizadas, passaram a ter a sensação de pertencimento”.

Mudança de comportamento é inovação – Falando em inovações, o procurador do Município de Caxias do Sul (RS), Espedito de Lima Abrahão Júnior, somou ao seminário ao tratar sobre como a inovação na prática jurídica pode contribuir para a restauração de relações sociais e a resolução de conflitos de forma eficaz e humana junto aos servidores municipais da segunda maior cidade do Rio Grande do Sul.

Na palestra “Inovar para Restaurar: Casos Práticos na Atuação de um Procurador de Município”, ele apresentou os dilemas e desafios enfrentados ao adotar a Justiça Restaurativa assim como a inovação trazida com a instituição do chamado “Termo de Composição Restaurativa”. “Tivemos casos desafiadores envolvendo processos administrativos disciplinares e buscamos soluções inovadoras para casos complexos. Percebemos, assim, que as consequências de enfrentar esses desafios nos trouxeram melhorias significativas para gestão pública de Caxias do Sul”. Segundo ele, a Justiça Restaurativa, que trabalha com a valorização do ser humano, é fundamental.

NugJur – A atuação do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) também foi apresentada pela assessora de relações institucionais da unidade, Katiane Boschetti da Silveira. A servidora destacou o impacto positivo do “Programa Servidor(es) da Paz” na promoção de um ambiente institucional harmonioso dentro do do TJMT por meio da resolução pacífica de conflitos. “Buscamos a humanização como base do trabalho no Tribunal e com o Tribunal. Só pessoas cuidam de pessoas Quando conhecemos o outro, a gente conecta a nossa humanidade”, pontuou. Desde sua implementação, o NugJur já realizou 10 cursos, que formaram 210 facilitadores. Além disso, 239 Círculos da Construção da Paz foram feitos com mais de 2,1 mil pessoas sensibilizadas.

A unidade segue em planejamento para realizar Círculos de Construção de Paz temáticos, além de capacitação continuada por meio de cursos de formação, workshops e seminários. “Estamos ainda desenvolvendo com os municípios um plano individualizado de implementação da Justiça Restaurativa como política pública de pacificação social. A gente percebe a diversidade de cada município e precisamos respeitar cada uma dessas histórias e peculiaridades. Baseado nos princípios do respeito, da essência comunitária e do apoderamento de cada ente, o Tribunal de Justiça está contribuindo nessa construção junto aos Executivos e Legislativos municipais”.

Atualmente, 25 leis municipais com essa temática já foram publicadas em Mato Grosso e 25 Termos de Cooperação foram assinados. Segundo a assessora, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deve ser o próximo órgão a adotar os Círculos de Construção da Paz.

Público – O seminário contou com a participação de inúmeros magistrados, em especial de juízes e juízas coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), responsáveis pela expansão da política de pacificação social e implementação da Justiça Restaurativa no interior do Estado, gestores municipais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, representantes das secretarias municipais de educação e assistência social parceiras do Poder Judiciário, servidores das comarcas e membros de instituições parceiras. Além de palestras, o seminário contou com diversas oficinas com atividades práticas e troca de experiências ligadas à adoção da Justiça Restaurativa no Estado e em todo país.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Foto 1: diversos participantes do seminário sentados e atentos à apresentação entados, participantes do seminário aplaudem uma apresentação. Foto 2: juíza Debora Roberta Pain Caldas sorri enquanto segura um microfone. Sentada em uma cadeira, ela tem cabelos longos e veste um blazer branco e calças escuras. Foto 3: em pé no palco, o juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior discursa no palco durante o seminário, com uma apresentação projetada ao fundo. A plateia, atenta, assiste às palestras, enquanto outros palestrantes aguardam suas falas sentados ao lado. Foto 4: procurador de Caxias do Sul, Espedito de Lima Abrahão Júnior, segura um microfone, tem cabelos escuros curtos e usa terno e gravata no azul escuro e camisa lilás. Foto 5: cinco pessoas sentadas no palco, ouvindo a fala da assessora de relações institucionais da unidade, Katiane Boschetti da Silveira, mulher vestindo terno laranja e camisa branca.

Talita Ormond/ Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

‘Copa do Judiciário’ expande campanha para 2o Grau de jurisdição e aproxima TJMT do Selo Diamante

Published

38 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

Print de tela que mostra o presidente do TJMT, juízes auxiliares e a vice-diretora geral sentados em torno de uma mesa redonda de vidro, durante reunião de lançamento da Copa do Judiciário no segundo grau. Com o objetivo de manter o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entre os mais excelentes do país, a campanha “Copa do Judiciário”, que utiliza o álbum de figurinhas como forma de tornar visível o cumprimento das metas do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e engajar magistrados e servidores, expandiu seu alcance do primeiro para o Segundo Grau de jurisdição.

O lançamento da Copa do Judiciário na segunda instância ocorreu na manhã desta quinta-feira (9), em evento virtual que contou com a participação de mais de 120 magistrados e servidores, dentre eles o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote; o secretário-geral do TJMT e juiz auxiliar da Presidência, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, os juízes auxiliares da Presidência Christiane da Costa Marques Neves e Túlio Duailibi Alves de Souza; o juiz auxiliar da CGJ, Jorge Alexandre Martins Ferreira; a diretora e a vice-diretora geral do TJMT, respectivamente Andréa Marcondes e Renata Bueno, além de magistrados, magistradas, servidores e servidoras.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira destacou a criatividade da proposta. “Transforma metas, indicadores e conquistas institucionais em uma dinâmica leve, capaz de engajar magistrados, servidores e equipes. A produtividade do Tribunal aparece nos números, mas nasce no trabalho das pessoas. Cada resultado entregue à sociedade carrega um grande esforço, cooperação e compromisso diário. Que esse álbum fortaleça esse espírito de equipe e nos ajude a reconhecer com leveza quem faz o TJMT avançar”, declarou, parabenizando a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que inicialmente lançou o projeto, por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI).

Foto vertical que mostra o desembargador José Luiz Leite Lindote em pé, sorrindo e segurando uma bola de futebol, no seu gabinete. Ele é um homem branco, de cabelo grisalho, usando terno cinza, camisa branca, gravata e sapato social preto.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote destaca que, ao aproveitar o clima de Copa do Mundo de Futebol e traduzir na linguagem do esporte os indicativos do Prêmio CNJ de Qualidade, a Copa do Judiciário busca motivar magistrados e servidores, mantendo o time unido em busca de melhores resultados.

“Ao preencherem o álbum com as figurinhas, eles estarão cumprindo metas e indicativos do Selo de Qualidade de uma forma simples e até divertida. E como o resultado alcançado no Primeiro Grau foi expressivo e a motivação visível entre os servidores, nós resolvemos trazer essa iniciativa também para o Segundo Grau, a fim de que possamos, de uma forma mais efetiva, renovar o Selo Diamante”, declarou.

O juiz auxiliar da CGJ, Jorge Alexandre Martins Ferreira conta que a ideia de realizar a Copa do Judiciário surgiu da equipe do DAPI, voltada primeiramente ao Primeiro Grau. “Como o engajamento foi muito legal, foi muito participativo, nós levamos a ideia para a Presidência para que levasse também para os demais departamentos do Segundo Grau e realizar um álbum de toda a gestão”, afirma.

Foto horizontal que mostra o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira da cintura pra cima, em pé, sorrindo e segurando uma bola de futebol. Ele é um homem branco, de cabelos castanhos, usando camisa azul marinho, terno azul e gravata listrada.

Segundo o magistrado, a união de todo o Tribunal alavanca as chances do TJMT obter o Selo Diamante de Qualidade do CNJ pelo segundo ano consecutivo. “Antes do lançamento do álbum, nós estávamos com uma perspectiva de alcançar em torno de 78% da pontuação do Prêmio. Essa projeção já subiu para mais de 84%. Então, já estamos chegando no Diamante, cuja meta é 85%. Eu acredito que isso vai tornar todo mundo pertencente para que todos se engajem pra trazer o nosso bicampeonato e novamente o Diamante para o TJ Mato Grosso”, comentou, animado.

Com a expansão da Copa do Judiciário para o Segundo Grau de jurisdição, a Coordenadoria de Planejamento entra em campo para acompanhar a implantação do álbum e monitorar o seu preenchimento pelas unidades. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem, ao longo dos anos, melhorando muito seu desempenho pela participação direta de servidores e magistrados. E esse momento lúdico permite a todos nós que nos sintamos participantes e integrantes desse grande projeto. O momento da Copa traz essa alegria de participação e integração entre as equipes”, avaliou o coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel.

Ele lembra o histórico recente e positivo do Tribunal, com cinco Selos Ouro consecutivos e um Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, salto histórico no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 82% para 98%, redução de 7% do acervo processual, além de ser o 5º tribunal com menor taxa de congestionamento (52,7%). Diante disso, o coordenador reforça o apelo para que todos estejam empenhados no cumprimento das metas, cujo prazo final de produtividade da maioria delas é 31 de julho.

“Este é um momento importantíssimo do jogo! O prêmio está no seu último mês de grande impacto com relação aos incisos, então, é o momento de o tribunal engajar, de estar todo mundo comprometido. A hora é agora! É hora de fecharmos o placar e fecharmos com percentual que nos leve novamente à excelência, a um tribunal diamante”, incentiva.

Print de tela que mostra um painel do álbum de figurinhas da Copa do Judiciário.

Álbum de figurinhas – Elaborado na versão digital para todos os magistrados e servidores e física para cada unidade, são necessárias 213 figurinhas para completar o exemplar. Cada figurinha representa um indicador das metas do Prêmio CNJ de Qualidade. O álbum permite visualizar, de forma simples e colaborativa, a evolução do cumprimento dos incisos constantes no edital do Prêmio, relativos a temas como Gestão Participativa, Socioambiental, Saúde, Prevenção do Assédio, Gestão Documental, Justiça Restaurativa, entre outros.

Durante o evento de lançamento do álbum na Segunda Instância, as equipes técnicas do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e da Coordenadoria de Planejamento do TJMT (Coplan) apresentaram a estrutura da campanha, a organização do álbum e a dinâmica do seu preenchimento, ao longo do ciclo de mobilização para o Prêmio CNJ de Qualidade.

À medida que o álbum é preenchido, é possível acompanhar em tempo real e de forma transparente o atendimento dos critérios do Prêmio CNJ de Qualidade. Cada um dos incisos do álbum representa uma pontuação a ser obtida e, conforme essa pontuação vai sendo evidenciada, as figurinhas são disponibilizadas para as equipes, até que se complete o álbum. O prazo final de produtividade é 31 de julho para os principais eixos.

Com a expansão da Copa do Judiciário, todos os magistrados e servidores já podem acessar o site copajud.tjmt.jus.br para visualizar e preencher o álbum de figurinhas. Basta cadastrar login e senha informando nome completo, matrícula e seleção do perfil e da unidade.

Ao clicar em cada figurinha, é possível verificar quais são os seus objetivos e formas de serem conquistadas. Além da visualização do álbum digital, o site da Copa do Judiciário conta com um painel de monitoramento para visualizar quais figurinhas foram ou não alcançadas, bem como um gráfico de evolução de preenchimento das figurinhas.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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