Tribunal de Justiça de MT

Programa Corregedoria Participativa realiza correições e visitas na Comarca de Juara

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O Programa Corregedoria Participativa segue com seu propósito de aprimorar a Primeira Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso. Na segunda-feira (29), a comitiva liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, chegou à Comarca de Juara. Cerca de 40 servidores e magistrados das Comarcas de Juara e Porto dos Gaúchos participaram da abertura do encontro realizada no plenário do Fórum.
 
A primeira atividade do dia foi o registro fotográfico em frente ao edifício do Fórum. No local, magistrados, servidores e membros da comitiva da Corregedoria uniram-se para registrar o momento. Além do corregedor-geral, também estiveram presentes os juízes-auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT), Christiane Costa Marques, Cristiane Padim e Emerson Cajango, a assessora especial da CGJ, Kelly Assumpção, e servidores da Corregedoria. De maneira remota, o juiz auxiliar da Ouvidoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, que tem entre suas atribuições as inspeções das unidades prisionais e estava presente na Comarca de Nova Canaã do Norte também marcou presença na abertura do programa.
 
O desembargador Juvenal Pereira deu início aos trabalhos, destacando a importância das correições presenciais, uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e uma maneira de melhorar o diálogo para enfrentar os desafios diários de magistrados e servidores.
 
“Esta iniciativa visa promover a interação da Corregedoria com magistrados e servidores das comarcas do interior. Especialmente as mais distantes, pois é essencial que a administração conheça e compreenda as demandas locais, para juntos promovermos melhorias de forma ágil e eficaz”, disse o corregedor em sua fala inicial.
 
Em seguida, o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Cajango, conduziu um “bate-papo” sobre gestão de gabinete e secretaria. Ele interagiu com servidores e magistrados e discutiu os desafios enfrentados pelo Judiciário na Comarca. O magistrado citou as metas do CNJ, indicou prioridades, ofereceu insights sobre administração judiciária e coletou feedback das dificuldades relatadas pelos servidores. Paralelamente, Cajango e sua equipe conduziram as correições presenciais nas unidades judiciais, atendendo à determinação do CNJ.
 
Aproximação – No período vespertino, o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, e as juízas auxiliares Christiane Costa Marques Neves e Cristiane Padim realizaram visitas institucionais ao prefeito de Juara, Carlos Amadeu Sirena, à defensora pública, Carolina Henrica Borin Gikordano, e a membros da 20ª Subseção da OAB, onde foram recepcionados pela presidente, Ghyslen Robson Lenhen.
 
Programação – Dando sequência à sua missão de estreitar laços, ouvir a comunidade e contribuir para aprimorar a justiça em todo o Estado, nesta terça-feira (30), ocorrem as correições no Fórum de Porto dos Gaúchos e, na quarta-feira (31), a comitiva chegará em Juína.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: 1 – Foto da Comitiva da CGJ com servidores e magistrados de Juara e Porto dos Gaúchos. Descrição da imagem: 2 – corregedor, desembargador Juvenal Pereira está em um círculo com membros da OAB Juína. Todos estão sentados em cadeiras.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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