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Explicando direito: Juiz Agamenon fala sobre livro “Direito Público e Consequencialismo Jurídico”

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Está no ar a nova edição do programa Explicando Direito, no qual o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, apresenta sua nova obra, intitulada “Direito Público e Consequencialismo Jurídico –fundamentos teóricos e aplicação prática”, lançada este ano.
 
Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso em 1992, o magistrado atuou como advogado, técnico judiciário no Tribunal Regional Federal e assessor jurídico antes de assumir a função de juiz de Direito em Roraima, onde atuou de 1996 a 1999. Agamenon tomou posse como juiz em Mato Grosso em 26 de fevereiro de 1999 e, desde então, vem acumulando larga experiência na área administrativa do Tribunal de Justiça bem como juiz eleitoral no Estado.
 
Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o entrevistado tem MBA em Poder Judiciário e diversas pós-graduações nas áreas de Direito Penal e Processo Penal, Direito Público e Direito Administrativo.
 
Na entrevista concedida ao juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), ele falou sobre o início de sua trajetória profissional e sobre a importância do mestrado em sua carreira. A capacitação resultou no novo livro, que tem por objetivo investigar a utilização de argumentos consequencialistas no direito público brasileiro, especialmente com a entrada em vigor da Lei n. 13.655/2018, que acrescentou os arts. 20 e 21 na LINDB.
 
“Todo mundo que faz mestrado, ou pelo menos é orientado nesse sentido, é que você tem que partir de um problema. Então, qual é a sua inquietação? A minha inquietação, no caso, como juiz da Fazenda Pública. Então, era e é um dos grandes questionamentos você, diante de um caso concreto, analisar ou saber se deve analisar ou não as consequências e quando e como analisá-las. Isso era algo que me deixava muito preocupado. Qual seria a abordagem correta, como eu poderia abordar corretamente um tema de muita importância? Nós temos questões envolvendo orçamento, interesse público, dignidade da pessoa humana… Eu comecei a perceber que em vários questionamentos que eram trazidos pelas partes, eram trazidos e jogados ao léu, no sentido de ‘olha, nós temos que tomar cuidado com as consequências’, mas não havia, aparentemente, um estudo mais aprofundado e como eu poderia abordar isso. Diante desse problema prático, eu me vi na oportunidade de avançar nesse estudo”, explicou.
 
Utilizando-se do método dedutivo, a pesquisa do magistrado se dá de forma exploratória e bibliográfica. Segundo ele, a partir de estudos que apresentam conceitos filosóficos e jurídicos, busca-se sua comparação com o utilitarismo e o pragmatismo.
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de verde onde aparece, na lateral superior esquerda, o nome do programa “Explicando direito”. No lado esquerdo, a foto do convidado. Ele é um homem branco, de cabelos escuros. Ao centro, está escrito “Assista agora 37º episódio”. Abaixo, o nome “Juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior”. Assina a peça os logos do Poder Judiciário e da Esmagis-MT.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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