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Encontro Estadual reúne juízes, coordenadores e gestores de Centros de Solução de Conflitos

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Nos próximos dias 29 e 30 de agosto, juízes(as), coordenadores(as) e gestores(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Mato Grosso têm um encontro marcado com a Autocomposição. Nos dois dias, serão debatidos assuntos pertinentes ao tema, no auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante “Encontro Estadual de Juízes Coordenadores e Gestores de Cejuscs de Mato Grosso”. O evento é realizado pelo TJMT, por meio do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos), e prevê palestras e debates, além de duas oficinas – uma para magistrados e outra para gestores.
 
A abertura do Encontro Estadual está programada para as 9h da quinta-feira (29), com a presença da presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargadora Clarice Claudino da Silva, incentivadora da Justiça Restaurativa no Estado. Nesta edição, dois desembargadores, do CNJ e do TJRJ, participam como palestrantes.
 
“A ideia é mostrar aos magistrados(as) coordenadores(as) e aos gestores(as) como os cejuscs vêm se desenvolvendo no direito administrativo e na questão da saúde. Então, que eles(as) venham imbuídos com a vontade de aprender, de ver o que há de novo para que possam utilizar em suas Comarcas e que tragam ideias. Às vezes existem peculiaridades de uma Comarca que podem contribuir com outra ou fomentar ideias. Temos interesse no aperfeiçoamento do trabalho do Primeiro Grau. É importante que possamos renovar os aprendizados e saber o que está sendo feito na área”, afirmou o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, coordenador do Nupemec do TJMT.
 
Em seguida, será realizado o primeiro painel temático “Chamamento à Autocomposição”. O expositor será o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Rio de Janeiro, e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. O painel terá como debatedor o juiz Marcelo Nalesso Salmaso e como moderador, o desembargador Mário Kono.
 
No primeiro dia, ainda estão programados dois painéis com os temas: “Especialização dos Cejuscs: novo desafio na utilização dos métodos autocompositivos” e “ Cejuscs da Saúde Pública e da Cejusc da Fazenda Pública”.
 
Para o segundo dia, os participantes começam o dia com uma palestra proferida pelo desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho sobre a Autocomposição de Conflitos na Administração Pública”. Em seguida, o gerente de Estatística e Gestão Estratégica da Coplan (Coordenadoria de Planejamento do TJMT), Anderson Cristiano Neisse, falara sobre “Indicadores Afetos à Autocomposição de Conflitos”.
 
Para encerrar o encontro, no dia 30, às 14h, ocorrerão, simultaneamente, na Escola dos Servidores, duas oficinas: uma com magistrados, conduzida pelo desembargador Mário Kono e pela juíza coordenadora do Cejusc, Helícia Vitti Lourenço; e outra com gestores, conduzida pela equipe do Nupemec.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social de TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escuta Cidadã reúne diferentes vozes para pensar uma Justiça mais acessível e inclusiva

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As marcas no corpo limitam alguns passos da artesã Liliana Correa da Silva. Mas não diminuem a coragem de continuar caminhando. Sobrevivente de uma tentativa de feminicídio, ela chegou ao Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá na manhã desta quinta-feira (7) carregando mais do que a própria história: levou também a voz de muitas mulheres que ainda tentam reconstruir a vida depois da violência.
Liliana participou do segundo dia das Oficinas de Escuta Cidadã, promovidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso como parte da construção do Planejamento Estratégico 2027–2032.

O encontro debateu o tema “Direitos, Inclusão e Proteção Social” e reuniu advogados, promotores, professores universitários, assistentes sociais, servidores, representantes de instituições e cidadãos com diferentes experiências de vida, que sentaram lado a lado para discutir um tema em comum: como construir uma Justiça mais acessível, inclusiva e próxima da sociedade.

O trabalho em conjunto para a construção dessa experiência através das Oficinas de Escuta Cidadão envolve a colaboração entre a Coordenadoria de Planejamento e o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (InovaJusMT).

Acolhida pelo Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) do Fórum de Cuiabá, Liliana emocionou os participantes ao relatar as consequências da violência sofrida.
“Passei por uma tentativa de feminicídio. Sofri sequelas físicas e psicológicas. Passei por dificuldades financeiras e precisei me reconstruir todos os dias. Mesmo assim, eu precisei encontrar forças para lutar pelos meus direitos”, contou.
Mais do que compartilhar dores, Liliana destacou a importância de o Judiciário abrir espaço para ouvir quem vive a violência na prática.
“Como fazer uma lei sem ouvir quem realmente sofreu? Somos nós que sabemos o que é viver a violência dentro de casa, sair sem nada e precisar recomeçar. Então, quando o Judiciário chama a sociedade para falar, isso mostra que a nossa voz importa”, afirmou.
Justiça inclusiva
A assessora Luciana Barros, que atua no Serviço de Atendimento Imediato (SAI), também compartilhou experiências vividas no atendimento ao público e reforçou a necessidade de ampliar práticas inclusivas dentro do sistema de Justiça.
“Participar desse encontro foi maravilhoso porque a gente compartilhou experiências e viu o quanto a inclusão é importante. No SAI, por exemplo, atendi um casal de surdos e percebi a necessidade de estar preparada para essa comunicação. Quando o Tribunal disponibilizou o curso de Libras, aproveitei a oportunidade para me qualificar e facilitar esse atendimento”, contou.
Segundo ela, a escuta qualificada e o acolhimento fazem diferença especialmente em situações de conflito e vulnerabilidade.
“A gente precisa compreender, dialogar e buscar formas mais inclusivas de atendimento para garantir que essas pessoas consigam acessar seus direitos e também alcançar soluções conciliatórias”, completou.
Planejamento construído com participação popular
As Oficinas de Escuta Cidadã começaram no dia 6 de maio e seguem até esta sexta-feira (8), reunindo diferentes públicos para discutir acesso à Justiça, inclusão, conciliação, inovação e transformação digital. A proposta é ouvir quem utiliza os serviços do Judiciário e transformar essas experiências em melhorias concretas.
A juíza Joseane Quinto Antunes, coordenadora do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso (InovaJusMT), destacou que a proposta das oficinas nasceu da necessidade de ouvir não apenas o público interno, mas principalmente os cidadãos.
“A Justiça existe para atender as pessoas. Por isso, precisamos ouvir quem utiliza esse sistema, quem vive essa realidade e quem precisa ser acolhido por ele”, ressaltou.
O coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Vitorino Maciel, explicou que a construção do novo ciclo estratégico depende justamente dessa aproximação com a sociedade.
“Estamos aqui com responsabilidade de construir junto. Queremos olhar para aquilo que ainda precisa melhorar para atender melhor a sociedade mato-grossense”, afirmou.
Justiça mais próxima das pessoas
As oficinas utilizam metodologias colaborativas para estimular o diálogo entre cidadãos, magistrados(as), servidores(as), advogados(as), defensores(as), integrantes do Ministério Público e demais participantes do sistema de Justiça. A condução dos encontros é feita com apoio da WeGov, startup especializada em inovação no setor público.
Para o facilitador e diretor da WeGov, André Tamura, o principal objetivo é compreender como a sociedade percebe o funcionamento da Justiça e quais mudanças podem aproximar ainda mais o Judiciário das pessoas.
“O que é o Tribunal e como ele se relaciona com os outros até chegar ao cidadão? A gente vai ouvir diferentes experiências para entender aquilo que cada pessoa percebe desse sistema que utiliza”, destacou.
As conversas continuam nesta sexta-feira (8), com debates sobre “Justiça Digital e Sistema de Justiça” e “Futuro do Judiciário, Inovação e Sociedade”. As atividades acontecem presencialmente no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá.
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Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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