Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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A turma de juízes que ingressou na magistratura mato-grossense no dia 18 de agosto de 2022 recebeu o vitaliciamento no dia 18 de agosto deste ano, após os dois anos de estágio probatório em que atuaram como juízes substitutos.
 
Os juízes e juízas Anderson Fernandes Vieira, Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, Djéssica Giseli Kuntzer, Luiz Antonio Muniz Rocha, Patrick Coelho Campos Gappo, Paula Tathiana Pinheiro e Raiane Santos Arteman Dall’Acqua são agora juízes titulares vitaliciados do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Para o juiz Patrick Gappo, é muito significativo receber o vitaliciamento, pois passa uma confirmação da história da trajetória na magistratura, a confiança e a experiência adquiridas ao longo do período em que atuou como juiz substituto.
 
“Esses dois anos na magistratura em Juína foram de intenso aprendizado, muitos desafios e engrandecimento com a experiência. O desafio de servir à Justiça em uma região tão rica e diversificada me proporcionou uma bagagem ímpar como magistrado”, afirma.
 
O magistrado destaca que ao longo desses dois anos, ele enfrentou casos que exigiram não apenas o conhecimento técnico, mas também a sensibilidade para lidar com as complexidades humanas envolvidas, momentos marcantes de decisões que impactaram diretamente a vida das pessoas e reforçaram a importância do papel do Judiciário na promoção da justiça e da pacificação social.
 
“O vitaliciamento, para mim, é um reforço do juramento da posse, reafirmação do compromisso com a ética, a imparcialidade e a defesa dos direitos de todos os cidadãos”, completa.
 
O vitaliciamento da turma foi aprovado pelo Órgão Especial em sessão administrativa realizada no dia 27 de junho.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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