MATO GROSSO

Criminoso com passagens por roubo, homicídio e tentativa de latrocínio é preso em Polícia Civil em Peixoto de Azevedo

Publicado em

4 de setembro de 2024

por

Da Redação

Um homem condenado por tentativa de latrocínio teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (04.09), em operação realizada pelos policiais da Delegacia de Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá).

O suspeito, de 37 anos, conhecido por atuar como ladrão de garimpos, também tem passagens por crimes de roubo e homicídio ocorridos nos anos de 2014 e 2015. A ação resultou ainda na apreensão de uma arma de fogo, diversas munições, além de mercúrio, e outros apetrechos utilizados na atividade de garimpo de ouro.

Segundo as investigações conduzidas pela Delegacia de Peixoto de Azevedo, o suspeito chegou a cumprir pena pela tentativa de latrocínio, sendo liberado mediante algumas condicionais, que não foram cumpridas, resultando na expedição de novo mandado de prisão.

Com a nova ordem de prisão, os policiais montaram estratégia para cumprimento do mandado, uma vez que havia informações de que o suspeito ficava constantemente armado, chegando até mesmo a dormir com a arma de fogo debaixo do travesseiro.

Após o cumprimento da ordem de prisão, foram realizadas buscas na residência do preso, sendo apreendido no local uma arma de fogo tipo pistola, munições e apetrechos de garimpo.

Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à delegacia onde além de ter o mandado cumprida, foi autuado em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito e crime ambiental, tipificado no artigo 56 da Lei 9.605/98, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

Published

19 minutos ago

27 de abril de 2026

Da Redação

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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