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Juiz Eduardo Calmon demonstra a estagiários do Fórum de Cuiabá como é o trabalho de um magistrado

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou mais uma capacitação voltada aos estagiários do Fórum de Cuiabá. A aula, que integra o programa Estágio Judicial, foi ministrada pelo juiz Eduardo Calmon de Almeida César (auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça), que falou aos alunos sobre como elaborar sentenças e explicou sobre o trabalho no gabinete de um juiz.
 
“Hoje eu estou ensinando a eles como fazer uma boa sentença cível, como estruturar uma boa sentença cível e como poder analisar todas as teses que são defendidas no processo”, explicou o magistrado.
 
O objetivo da atividade é capacitar os estagiários que, no futuro, poderão se tornar assessores de gabinete. “A capacitação deles é um pouquinho diferenciada dessa normal que é de cartório, sobre como juntar, como peticionar… Aqui não, aqui ele vai trabalhar mais esse lado de como sentenciar, despachar, como agir como magistrado”, assinalou a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que fez questão de acompanhar a abertura da capacitação.
 
Daniel Botassine, que atua há nove meses como estagiário da 4ª Secretaria do Juizado Especial, conta que a palestra ajudou a entender melhor como funciona o trabalho em um gabinete, diretamente com o juiz. “Eu escolhi fazer parte do curso, participar, para poder justamente ter essa vivência prática do que o juiz pode falar para a gente, de como que é a pessoa do juiz, que às vezes a gente imagina muita coisa de fora e tendo a oportunidade de conviver, de ouvir, de perguntar, de interagir, a gente acaba desmitificando algumas coisas e vendo na realidade, na prática, o que realmente é.”
 
Maria Antônia dos Reis está quase concluindo a faculdade e há um ano vive a experiência do Direito na prática. Ela atua como estagiária na 14ª Vara Criminal e assistiu à palestra para buscar novos conhecimentos. “Ainda mais a gente que trabalha aqui no órgão público, no fórum, traz bastante conhecimento para a gente. Você consegue entender, consegue ter mais clareza.”
 
Os magistrados ressaltaram a importância dessa capacitação para a formação dos estagiários. “Quanto mais qualificação profissional houver para os jovens, nós teremos no futuro adultos desempenhando funções públicas, funções privadas, com muito mais qualidade, permitindo que assim a população possa receber um serviço muito mais eficiente e prestativo”, assinalou o juiz Eduardo Calmon.
 
“Essa prática complementa e muito o estudo. Eu fiz tudo isso, né? Eu falei para eles ‘olha, eu cheguei à desembargadora e você também pode, por que não?’. Qualquer um pode, desde que queira realmente e se dedique”, complementou Helena Ramos.
 
Estágio Judicial – O programa de Estágio Judicial, organizado pela Esmagis-MT, nasceu no biênio 2021/2022, na administração do desembargador Marcos Machado. Foi iniciado como piloto em Várzea Grande e, posteriormente, expandido para a Comarca de Cuiabá.
 
A iniciativa surgiu em razão da necessidade de qualificar estudantes de Direito para um melhor auxílio às unidades judiciárias e à magistratura de Primeiro Grau. Uma das finalidades é preparar os estagiários no desenvolvimento de suas habilidades, com a aplicação dos conhecimentos teóricos à prática judicante, numa interação interdisciplinar.
 
A atividade visa à transformação do estágio comum em nível diferenciado ao permitir que estudantes trabalhem diretamente no gabinete do magistrado, aliando conhecimento teórico à prática judicial. O conteúdo que é apresentado não consta da grade curricular das faculdades de Direito. Assim, os estudantes selecionados para o Estágio Judicial têm conhecimento das atividades administrativas do foro e das atividades de um juiz de Direito, com aulas oferecidas por professores(as) juízes(as) de Direito, que se colocam à disposição da Esmagis-MT.
 
Dentre os diversos assuntos abordados estão: petição inicial, análise de requisitos básicos, hipóteses de rejeição, sistemas eletrônicos utilizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, jurisdição e competência, processo e procedimento cível e criminal, técnicas básicas de despachos e decisões interlocutórias cíveis e criminais, técnicas básicas de sentenças cíveis e criminais, entre outros.
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
IImagem 1: fotografia colorida. Em pé e de lado, o juiz Eduardo Calmon falando ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelo castanho, que usa terno escuro. Ao fundo, aparecem os estagiários sentados em cadeiras azuis. Imagem 1: fotografia colorida do estagiário Daniel Botassine concedendo uma entrevista. Ele é um homem branco, de cabelos, bigode e cavanhaque pretos. Veste terno cinza claro e camisa branca. Imagem 3: fotografia colorida da estagiária Maria Antônia. Ela é uma mulher de pele morena clara e cabelos pretos lisos. Usa uma blusa preta e aparece concedendo uma entrevista. magem 4: fotografia colorida, na qual aparecem, de costas, diversos estagiários sentados e atentos à palestrante. Ao fundo, quatro pessoas em pé. Uma mulher de vestido preto e branco, segura o microfone e conversa com os alunos. 
 
Lígia Saito (com informações da TV.JUS)/ Fotos: Anna Júlia Nunes Magro e Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá

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Os Juizados Especiais passaram a contar com um espaço colaborativo destinado aos juízes leigos no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. A iniciativa foi apresentada durante a abertura da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE) e busca oferecer estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades desses profissionais que auxiliam magistrados na prestação jurisdicional.

Os juízes leigos atuam na elaboração de minutas de sentenças, votos e decisões, contribuindo para a celeridade processual nos Juizados Especiais.

A juíza leiga da Turma Recursal, Nabila Gunsch, que exerce a função há um ano e meio, avalia que o novo ambiente atende uma necessidade da categoria. “A maioria dos juízes leigos trabalha em casa e, muitas vezes, enfrenta situações como queda de energia, problemas de internet ou outras dificuldades. Ter essa sala toda equipada é uma vitória. Agora temos um local adequado para continuar trabalhando e cumprir nossas metas”, afirmou. Ela ainda destacou que a iniciativa fortalece o vínculo dos profissionais com a instituição.

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“A criação deste espaço representa um reconhecimento à importância desse trabalho e uma forma de oferecer melhores condições para que esses profissionais desenvolvam suas atividades com conforto, integração e eficiência”, afirmou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.

“O espaço foi estruturado para atender uma demanda dos juízes leigos, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e garantindo suporte àqueles que eventualmente precisem trabalhar presencialmente no Complexo”, explicou a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte.

A sala está localizada no segundo andar do prédio do Complexo dos Juizados Especiais. Para utilizar o espaço, o juiz leigo deve procurar a administração da unidade e assinar um protocolo de entrada e saída.

O espaço fica disponível aos auxiliares da Justiça durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6939.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Lucas Coutinho

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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