Tribunal de Justiça de MT

Juiz Eduardo Calmon demonstra a estagiários do Fórum de Cuiabá como é o trabalho de um magistrado

Publicado em

12 de setembro de 2024

por

Da Redação

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou mais uma capacitação voltada aos estagiários do Fórum de Cuiabá. A aula, que integra o programa Estágio Judicial, foi ministrada pelo juiz Eduardo Calmon de Almeida César (auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça), que falou aos alunos sobre como elaborar sentenças e explicou sobre o trabalho no gabinete de um juiz.

“Hoje eu estou ensinando a eles como fazer uma boa sentença cível, como estruturar uma boa sentença cível e como poder analisar todas as teses que são defendidas no processo”, explicou o magistrado.

O objetivo da atividade é capacitar os estagiários que, no futuro, poderão se tornar assessores de gabinete. “A capacitação deles é um pouquinho diferenciada dessa normal que é de cartório, sobre como juntar, como peticionar… Aqui não, aqui ele vai trabalhar mais esse lado de como sentenciar, despachar, como agir como magistrado”, assinalou a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que fez questão de acompanhar a abertura da capacitação.

Daniel Botassine, que atua há nove meses como estagiário da 4ª Secretaria do Juizado Especial, conta que a palestra ajudou a entender melhor como funciona o trabalho em um gabinete, diretamente com o juiz. “Eu escolhi fazer parte do curso, participar, para poder justamente ter essa vivência prática do que o juiz pode falar para a gente, de como que é a pessoa do juiz, que às vezes a gente imagina muita coisa de fora e tendo a oportunidade de conviver, de ouvir, de perguntar, de interagir, a gente acaba desmitificando algumas coisas e vendo na realidade, na prática, o que realmente é.”

Maria Antônia dos Reis está quase concluindo a faculdade e há um ano vive a experiência do Direito na prática. Ela atua como estagiária na 14ª Vara Criminal e assistiu à palestra para buscar novos conhecimentos. “Ainda mais a gente que trabalha aqui no órgão público, no fórum, traz bastante conhecimento para a gente. Você consegue entender, consegue ter mais clareza.”

Os magistrados ressaltaram a importância dessa capacitação para a formação dos estagiários. “Quanto mais qualificação profissional houver para os jovens, nós teremos no futuro adultos desempenhando funções públicas, funções privadas, com muito mais qualidade, permitindo que assim a população possa receber um serviço muito mais eficiente e prestativo”, assinalou o juiz Eduardo Calmon.

“Essa prática complementa e muito o estudo. Eu fiz tudo isso, né? Eu falei para eles ‘olha, eu cheguei à desembargadora e você também pode, por que não?’. Qualquer um pode, desde que queira realmente e se dedique”, complementou Helena Ramos.

Estágio Judicial – O programa de Estágio Judicial, organizado pela Esmagis-MT, nasceu no biênio 2021/2022, na administração do desembargador Marcos Machado. Foi iniciado como piloto em Várzea Grande e, posteriormente, expandido para a Comarca de Cuiabá.

A iniciativa surgiu em razão da necessidade de qualificar estudantes de Direito para um melhor auxílio às unidades judiciárias e à magistratura de Primeiro Grau. Uma das finalidades é preparar os estagiários no desenvolvimento de suas habilidades, com a aplicação dos conhecimentos teóricos à prática judicante, numa interação interdisciplinar.

A atividade visa à transformação do estágio comum em nível diferenciado ao permitir que estudantes trabalhem diretamente no gabinete do magistrado, aliando conhecimento teórico à prática judicial. O conteúdo que é apresentado não consta da grade curricular das faculdades de Direito. Assim, os estudantes selecionados para o Estágio Judicial têm conhecimento das atividades administrativas do foro e das atividades de um juiz de Direito, com aulas oferecidas por professores(as) juízes(as) de Direito, que se colocam à disposição da Esmagis-MT.

Dentre os diversos assuntos abordados estão: petição inicial, análise de requisitos básicos, hipóteses de rejeição, sistemas eletrônicos utilizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, jurisdição e competência, processo e procedimento cível e criminal, técnicas básicas de despachos e decisões interlocutórias cíveis e criminais, técnicas básicas de sentenças cíveis e criminais, entre outros.

Clique neste link para assistir à matéria da TV.JUS sobre o assunto.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

IImagem 1: fotografia colorida. Em pé e de lado, o juiz Eduardo Calmon falando ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelo castanho, que usa terno escuro. Ao fundo, aparecem os estagiários sentados em cadeiras azuis. Imagem 1: fotografia colorida do estagiário Daniel Botassine concedendo uma entrevista. Ele é um homem branco, de cabelos, bigode e cavanhaque pretos. Veste terno cinza claro e camisa branca. Imagem 3: fotografia colorida da estagiária Maria Antônia. Ela é uma mulher de pele morena clara e cabelos pretos lisos. Usa uma blusa preta e aparece concedendo uma entrevista. magem 4: fotografia colorida, na qual aparecem, de costas, diversos estagiários sentados e atentos à palestrante. Ao fundo, quatro pessoas em pé. Uma mulher de vestido preto e branco, segura o microfone e conversa com os alunos.

Lígia Saito (com informações da TV.JUS)/ Fotos: Anna Júlia Nunes Magro e Keila Maressa

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei Antifacção

Published

2 horas ago

27 de abril de 2026

Da Redação

Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e juízes(a) que queiram participar. O aperfeiçoamento será realizado em 4 de maio, das 19h às 22h, na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), parceira da Esmagis no aprimoramento de membros e servidores do Judiciário mato-grossense.

A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação (Lei 15.358/2026), seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.

Na ocasião da capacitação, também será lançada a obra ‘Lei Antifacção Comentada’, coescrita pelo promotor Renne Souza. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal.

O conteúdo será ministrado pelo professor Renee do Ó Souza. Ele é doutorando em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre em Direito. Também é Promotor de Justiça em Mato Grosso.

Valor das Inscrições

Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail da Esmagis. Acesse AQUI o formulário de inscrição.

As inscrições são gratuitas para magistrados. Já para os demais públicos, a inscrição tem o investimento de R$50.

Mais informações, podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Para entrar em contato com a Femsp, o whatsapp é 65 99658-1800.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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