MATO GROSSO

Feminicídio em Cuiabá é esclarecido pela Polícia Civil com prisão em flagrante de autor do crime

Publicado em

13 de setembro de 2024

por

Da Redação

Policiais da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá autuou em flagrante, na madrugada desta sexta-feira (13.09), o autor de um feminicídio ocorrido na capital. O suspeito foi preso no Distrito de Nossa Senhora da Guia por ocultação de cadáver, após o corpo da vítima ser localizado, enterrado, no fundo da residência dela, parcialmente queimado.

A vítima foi identificada como Enil Marques Barbosa, de 59 anos, e foi enterrada ainda viva. Conforme a apuração inicial, a vítima e o autor do crime se conheceram há, aproximadamente, um mês por rede social e passaram a morar juntos.

Durante uma discussão de ambos, o criminoso alegou que empurrou Enil e ela teria caído e batido a cabeça e desmaiou. Em seguida, ele amarrou os pés e mãos da vítima e a enterrou viva. Após enterrá-la, ele juntou folhas em cima da cova e ateou fogo, contudo, Enil ainda fez uma tentativa de sair da cova retirando um braço, que foi queimado.

Após ser acionada, a equipe da DHPP se dirigiu à residência da vítima e durante a escavação, realizada junto com peritos da Politec, foi localizado o corpo da vítima, que além de mãos e pés amarrados, tinha um tecido envolto no pescoço.

O delegado da DHPP, Nilson André Farias, explicou que o autor do feminicídio alegou que o crime teria ocorrido no fim de semana passado. Porém, apenas a perícia poderá atestar o período em que a vítima foi morta.

O autor do crime, Iris Divino de Freitas, de 40 anos, foi encaminhado à sede da DHPP, interrogado e autuado pelos crimes de homicídio qualificado em feminicídio e ocultação de cadáver.

A Polícia Civil concluiu 100% dos inquéritos de feminicídios ocorridos no período de janeiro a julho deste ano, com autorias definidas e investigações resultaram em prisões em flagrante ou por mandados judiciais contra os responsáveis.

Aumento de pena

Nesta quinta-feira (12.09), a Câmara dos Deputados aprovou uma mudança na legislação penal que trata sobre o crime de homicídio qualificado em feminicídio aumentando a pena de prisão, que passa de 12 a 30 anos para a mínima de 20 e máxima de 40 anos.

As penas terão aumento de um terço caso a vítima estivesse grávida ou nos três meses após o parto, além de vítimas menores de 14 anos ou maiores de 60. A pena também será aumentada em ao menos um terço caso o crime tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.

As mudanças aprovadas incluem também mudanças na progressão de pena para crimes de violência doméstica e de discriminação de gênero. O texto foi encaminhado para sanção do presidente da República.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Comissão aceita proposta de R$ 30 milhões do Governo para aquisição da Santa Casa

Published

3 horas ago

15 de abril de 2026

Da Redação

O Governo de Mato Grosso, por meio de Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), recebeu o aceite formal da Comissão de Credores da antiga Santa Casa em relação à proposta de R$ 30 milhões para aquisição do imóvel onde hoje funciona o Hospital Estadual Santa Casa.

A partir de agora, o processo entra em uma nova etapa. O próximo passo será a análise do pedido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), que deverá examinar a manifestação apresentada e decidir se também acolhe a proposta.

“Esse é um processo que o Governo vem tratando com muita responsabilidade e que agora avança para uma definição importante. É uma situação que se arrasta há muito tempo, mas a gente está cada vez mais perto de uma solução para a Santa Casa, garantindo mais segurança e continuidade no atendimento à população”, declarou o governador Otaviano Pivetta.

Caso o entendimento seja favorável, a tendência é que o processo avance para as medidas necessárias à formalização da alienação do imóvel.

Inicialmente, o Governo anunciou uma proposta no valor de R$ 25 milhões à vista, mas após diálogo com os credores, aumentou a proposta para R$ 30 milhões à vista. Somando esse valor aos demais recursos já transferidos para a utilização do imóvel desde 2019, o total chega a mais de R$ 60 milhões.

“Durante os últimos sete anos, o Estado aportou grandes recursos para a quitação das dívidas trabalhistas da antiga Santa Casa, que são mediadas pelo Tribunal Regional do Trabalho. Todo esse investimento vai retornar para o cidadão, que contará com a assistência perene do Hospital Estadual Santa Casa em Cuiabá”, disse o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.

Junto à proposta financeira, a SES-MT disponibilizou um plano operativo para a unidade com seis eixos: home care e desospitalização; cuidados paliativos; central de diagnóstico; ampliação de serviços existentes (oncologia e nefrologia); hospital dia, cirurgia-geral e ambulatórios especializados; e o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).

No hospital, estão previstos 196 leitos totais, sendo 70 leitos para home care, 40 leitos de cuidados paliativos, 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 20 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e 36 leitos cirúrgicos.

O cronograma da Secretaria prevê os atendimentos de nefrologia, oncologia, ambulatório e manutenção das cirurgias na unidade para o período de maio a julho de 2026. De agosto a novembro deste ano, está prevista a implantação dos serviços do hospital dia e a ampliação do atendimento paliativo. De dezembro deste ano a março de 2027, é prevista a implementação da central de diagnósticos, o SVO e o home care.

Fonte: Governo MT – MT

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