Tribunal de Justiça de MT

Juiz do TJMT participa de congresso internacional de juizados especiais na Argentina

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O juiz Valmir Alaércio dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), participou do Congreso Internacional de Pequeñas Causas, nos dias 12 e 13 de setembro, na cidade de Mendoza, na Argentina. 
 
Foram proferidas palestras por vários magistrados brasileiros que esclareceram como iniciaram os juizados especiais, desde o antigo Juizado de Pequenas Causas, e como estes funcionam atualmente no Brasil, bem como foi destacado o Fonaje, que tem a finalidade de uniformizar os entendimentos em todo nosso país.
 
No evento, foram proferidas palestras por magistrados das províncias argentinas de Mendoza, Santa Fé e Tucumán, informando como funcionam os juizados de pequenas causas nas referidas províncias, além de um consultor dos Estados Unidos, por meio de videoconferência, juristas e professores argentinos. “Na Argentina, a lei que trata das pequenas causas não é nacional e sim editada por cada uma das províncias, que gera diferenças nas competências jurisdicionais”, explica o juiz Valmir Alaércio. 
 
Durante o evento, o Comité Internacional de Pequeñas Causas de América Del Sur firmou a Resolución nº 1 del Comité Internacional de Pequeñas Causas de América Del Sur, que visa a difusão na América Latina dos jJuizados especiais, lá denominados de pequenas causas, nos moldes existentes no Brasil. 
 
Fonaje – O Fonaje esteve presente no referido evento, representado pelo seu atual presidente e secretário, respectivamente, o juiz Valmir Alaércio e o juiz Fernando Swain Ganem, do Tribunal de Justiça do Paraná, além de diversos membros da atual diretoria. Também estavam presentes três ex-presidentes do Fonaje, os presidentes dos Tribunais de Justiça de Pernambuco e de Rondônia, bem como diversos magistrados dos referidos Estados. Também foi ressaltado no evento que a próxima edição do Fonaje será realizada em Cuiabá nos dias 27, 28 e 29 de novembro deste ano.
 
O magistrado do TJMT considerou o evento muito proveitoso. “Houve troca de informações sobre como funcionam os juizados especiais no Brasil e os juizados de pequeñas causas na Argentina, o que gera novas experiências. Os juizados especiais no Brasil estão mais avançados que na Argentina, pois funcionam há quase 29 anos. Também temos o Fonaje, que procura uniformizar o procedimento em nosso país, além do que a tecnologia utilizada no Brasil, com processos inteiramente eletrônicos, possibilita a consulta pelos advogados e partes, diminuindo a presença física nos juizados especiais, assim como nos fóruns”, destacou.
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida do juiz Valmir Alaércio posando na frente do letreiro Poder Judicial Provincia Mendoza, em um plenário de madeira com bandeiras da Argentina e da província. 
 
Mylena Petrucelli 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade

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Instrutor em pé fala diante de uma sala de informática lotada, com alunos em bancadas usando computadores. Ao fundo, uma projeção exibe a tela de um sistema.A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação para Contadores Credenciados e Estagiários de Contabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. Entre agosto e setembro, 19 profissionais que atuam no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados Especiais irão aprimorar conhecimento técnico e uniformizar procedimentos na busca por uma melhor prestação jurisdicional.

O treinamento se encerra no dia 02 de setembro e conta com 11 encontros presencias que começaram em 03 de agosto, no Laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Com carga horária de 66 horas, a capacitação está sendo ministrada pelos instrutores internos: Carlos José Rodrigues, Deniz Pedroso de Almeida, Rosivaldo Guimarães, Angélica Vilalva Guimarães e a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.

Durante os encontros, os participantes acompanham as atualizações normativas, aperfeiçoam conhecimentos técnicos, desenvolvem atividades práticas com cálculos em processos reais e discutem procedimentos utilizados na elaboração de laudos contábeis.

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Segundo o instrutor e contador Carlos José Rodrigues, o objetivo é alinhar a atuação dos profissionais que prestam apoio técnico ao Judiciário.

“A ideia é padronizar os procedimentos. Não importa se o cálculo é realizado em Cuiabá, Rondonópolis ou qualquer outra comarca. O importante é que todos utilizem o mesmo padrão. Muitos profissionais estão ingressando agora e ainda não tiveram contato com essa rotina. Por isso trabalhamos com processos reais, discutimos cada etapa e esclarecemos as dúvidas que surgem no dia a dia”, explica.

A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, ressalta que investir na qualificação dos contadores credenciados e estagiários é investir na qualidade da prestação jurisdicional. “É sempre importante proporcionar essa atualização técnica, uniformizar procedimentos e preparar os profissionais para atuarem de forma segura e alinhada às necessidades da unidade judicias”, pontua.

A contadora credenciada desde 2021, Janiluce Duarte Gonzaga, aprovou a iniciativa e destacou a importância da capacitação para a padronização dos procedimentos e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.

“Quando comecei não tivemos um treinamento tão detalhado. Agora tudo está sendo explicado passo a passo, com exemplos práticos. Isso ajuda muito no aprendizado e também na padronização do trabalho desenvolvido pelos contadores”, avalia.

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Para a contadora recém-credenciada, Raquel Cristiane de Oliveira, o curso está sendo o primeiro contato com os sistemas e procedimentos utilizados pelo Poder Judiciário.

“É a primeira vez que atuo como contadora credenciada e ainda não havia tido acesso ao sistema. Ele está sendo importante porque nos prepara para executar um trabalho mais profissional e nos dá condições de aprender antes de iniciar as atividades. O que proporciona mais segurança para o exercício da atividade”, pontua.

Larissa Klein

Lucas Coutinho

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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