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Oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram da primeira “Capacitação, Aperfeiçoamento e Integração dos Oficiais de Justiça/Avaliadores de 2° Grau”, na Escola dos Servidores, em Cuiabá. A capacitação é resultado de uma parceria entre o TJMT e o Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus-MT) e visa fortalecer a qualificação técnica dos profissionais. Diretores (as) das Secretarias da Coordenadoria Judiciária do TJMT também participaram.
 
O curso foi ministrado pelos oficiais de Justiça Edson Osmar Alviano Costa e Steven Couto Simon Coronado. Ambos são instrutores credenciados da Escola dos Servidores e estão lotados na Comarca de Sorriso.
 
Embora a capacitação tenha sido de três dias (12, 13 e 16 de setembro), os instrutores atuaram como consultores e acompanharam a rotina dos oficiais de Justiça e diretores (as) das secretarias. O objetivo foi observar a existência demandas específicas e identificar alguma dificuldade que pudessem ser sanadas para aprimorar o cumprimento dos mandados.
 
“Foi uma forma de fazer um link entre os dois setores, que devem trabalhar como uma engrenagem. Esta é uma forma de aprimorar o serviço ao cidadão, que é nosso cliente principal”, disse o instrutor Steven Coronado.
 
O instrutor Edson Alviano falou sobre o conteúdo e explicou que os temas contemplam inovações no cumprimento (de mandado) eletrônico, das funcionalidades, aplicativos de uso para facilitar o trabalho, principalmente, nas intimações e citações eletrônicas, também o uso e aplicação da CNGC (Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça) e atualizações do Código de Processo Civil e do Penal.
 
“O curso aborda, de forma técnica, todas as atualizações para o desempenho do oficial de Justiça. A profissão é muito dinâmica e precisa de constante aprimoramento por parte dos profissionais.”
 
A diretora da Segunda Secretaria de Direito Público e Coletivo do TJMT, Marta Rezende, afirmou que a aproximação dos oficiais com as secretarias possibilita uma maior interação e mais celeridade nos procedimentos.
 
“O objetivo principal é que chegue aos cidadãos (as) um trabalho executado de forma célere e eficiente. Então, todos esses cursos e aprimoramentos fazem, tanto com que nós da Secretaria, quanto os oficiais, executem um trabalho mais célere e correto, de forma eficiente, alcançando quem realmente interessa e busca a Justiça, que é o cidadão (ã) do nosso Estado.”
 
O vice-presidente do Sindojus, Paulo Sérgio de Souza, disse que a qualificação continuada é uma prioridade para o sindicato. Além disso, a ação é um investimento no futuro da categoria e de trazer benefícios diretos para a qualidade do trabalho prestado à sociedade e ao Poder Judiciário. “Parcerias como esta, com o Tribunal de Justiça, mostram como a cooperação entre a instituição e as entidades sindicais fortalece o profissional e gera resultados positivos para todos.”
 
Oficiais de Justiça – Para a primeira mulher oficial de Justiça efetiva do TJMT, Maria das Graças Faria, que desde meados da década de 1980, atua no cumprimento de mandados, a capacitação dá uma segurança a mais na realização do trabalho, principalmente depois que as diligências também podem ser feitas por meio eletrônico (e-mail, WhatsApp).
 
“Depois que passamos a fazer as diligências de maneira eletrônica (durante a pandemia de Covid), muita coisa mudou e nos pegou desprevenidos. (…) Desde quando eu comecei até agora, é incrível como tudo mudou., Jamais pensei que poderia fazer a citação de alguém que estivesse no exterior e hoje já fizemos várias. Esse curso foi ótimo e me sinto mais preparada para o trabalho”, explicou ela.
 
Romeu Ribeiro Primo, oficial de Justiça há 35 anos, afirmou que o curso proporcionou aos oficiais, um melhor conhecimento das novas ferramentas tecnológicas, como o modo mais eficiente para utilizá-las e como recorrer às plataformas. De acordo com ele, atualmente a celeridade no cumprimento de mandado é mais rápida por telefone, e-mail e WhatsApp. Ele citou ainda a integração entre os oficiais de Justiça e as diretorias das secretarias.
 
“Com essa aproximação entre os setores, há abertura para podermos sanar qualquer dúvida sobre algum mandado, sugerir melhorias para aumentar ainda mais a produtividade no cumprimento dos mandados, de forma eficiente e rápida”, disse Ribeiro Primo. 
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: foto colorida panorâmica mostra uma sala de aula com mesas e computadores. Os alunos estão sentados e prestam atenção ao professor à frente. Imagem 2: instrutor Steven fala ao microfone da TV Justiça. Ele é um homem de pele clara, cabelos e olhos escuros e veste camisa lilás claro.Imagem 3: a foto mostra o instrutor Edson, que fala ao microfone durante entrevista à TV Justiça. Ele é um homem de pele, cabelos e olhos claros e veste camisa azul-marinho. Imagem 4: Marta Rezende fala ao microfone da TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos e olhos castanhos e veste blusa azul-escuro e jaqueta marrom. Imagem 5: a oficial de Justiça Maria das Graças é uma mulher de pele clara, olhos verdes e cabelos castanhos. Usa óculos de grau e está com blusa preta. Imagem 6: o oficial de Justiça Romeu também fala ao microfone da TV. Ele é um senhor de pele clara, calvo e grisalho, usa óculos de grau e camisa azul-clara.
  
Marcia Marafon 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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