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Maranhão: porto do Itaqui movimenta 3,7 milhões de toneladas

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O crescimento expressivo da produção de grãos em estados como Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, região conhecida como Matopiba, está transformando o Porto do Itaqui, no Maranhão, em um dos principais terminais de exportação do Brasil.

Em agosto de 2024, o porto bateu um recorde ao movimentar 3,7 milhões de toneladas de carga, consolidando-se como o quarto maior porto público do país, atrás apenas de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Itaguaí (RJ).

Essa crescente movimentação reflete o aumento da produção agrícola da região, com destaque para soja, milho e outros produtos essenciais ao agronegócio. O Porto do Itaqui tem desempenhado um papel central nesse processo, especialmente com investimentos contínuos em sua modernização desde 2012. De acordo com Hibernon Marinho, diretor de operações do porto, mais de R$ 350 milhões estão sendo aplicados para expandir a infraestrutura, capacitar equipes e aprimorar processos, assegurando a competitividade do terminal.

Além dos recursos públicos, o setor privado também está ampliando sua participação no desenvolvimento do porto. O Terminal de Grãos (Tegram), um consórcio formado por NovaAgri, Viterra Brasil, CLI e ALZ Grãos, está passando por uma nova fase de expansão, com aportes de R$ 1,6 bilhão. O objetivo é aumentar a capacidade de armazenamento de grãos de 500 mil para 836 mil toneladas, o que permitirá elevar a quantidade de embarques mensais de 24 para 36 navios. A expectativa é que, a partir de 2027, a capacidade de movimentação de grãos chegue a 24 milhões de toneladas anuais, segundo Marcos Pepe Bertoni, presidente do Tegram.

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O Tegram já passou por expansões anteriores, como em 2019, quando sua capacidade foi duplicada. O terminal, que recebe 97% dos grãos do Tocantins, Maranhão e Piauí, também conta com parte das cargas vindas do leste do Mato Grosso e Bahia, via ferrovia.

Além da exportação de grãos, o Porto do Itaqui também desempenha um papel crucial na importação de fertilizantes, um insumo essencial para a agricultura da região. A Copi Operações Integradas, que opera no porto, implantou um novo terminal em 2020 com capacidade para 70 mil toneladas. Parte desse volume é distribuída para os produtores locais, enquanto outra parte é transportada para o Tocantins via ferrovia, integrando a logística agrícola do Arco Norte.

A Copi movimentou cerca de 3,2 milhões de toneladas de fertilizantes em 2023, e o fluxo ferroviário de Itaqui para Palmeirante (TO) já transporta 400 mil toneladas, com potencial de expansão para 1,5 milhão de toneladas nos próximos anos.

A modernização do Porto do Itaqui também envolve esforços para torná-lo mais sustentável. Em março de 2024, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) aderiu à “Aliança Brasileira de Descarbonização dos Portos”. A iniciativa, realizada em parceria com a Valenciaport, tem como objetivo criar um plano de descarbonização para os terminais brasileiros, contribuindo para reduzir as emissões de carbono nas operações portuárias.

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Hibernon Marinho destacou ainda que o porto está em fase de digitalização completa, permitindo que todas as operações, desde o pedido de atracação até o fechamento dos embarques, sejam acompanhadas em tempo real via celular, tornando o porto mais ágil e eficiente.

Com esses investimentos e inovações, o Porto do Itaqui se consolida como um dos mais importantes do país, não só pelo volume de cargas movimentadas, mas também pela sua capacidade de adaptar-se às demandas do agronegócio e às exigências de sustentabilidade e eficiência logística.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Fracassa acordo no STF e disputa sobre Moratória da Soja volta a julgamento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a tentativa de construir um acordo entre produtores rurais, indústria, ambientalistas e Ministério Público sobre a Moratória da Soja. Sem consenso entre as partes, o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) devolveu os quatro processos relacionados ao tema aos ministros relatores, abrindo caminho para a retomada do julgamento das ações, ainda sem data definida.

Em despacho assinado nesta sexta-feira (12.06), o juiz auxiliar da Presidência do STF e supervisor do Nusol, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, afirmou que as reuniões realizadas entre abril e maio chegaram a criar um ambiente favorável à conciliação, mas houve recuo dos envolvidos, inviabilizando uma solução negociada.

“Durante as tratativas, instaurou-se amplo diálogo entre os envolvidos, tendo-se verificado, em determinado momento, ambiente propício à construção de solução consensual. Contudo, sobreveio recuo das partes, o que impossibilitou a composição”, registra o documento.

Segundo o STF, a tentativa de mediação não buscava discutir a constitucionalidade das leis estaduais questionadas, mas os efeitos práticos decorrentes de uma eventual decisão da Corte. A preocupação é evitar a multiplicação de disputas judiciais em diferentes instâncias após o julgamento das ações.

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As tratativas envolveram representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Ministério Público Federal e dos governos de Mato Grosso, Rondônia e Tocantins, além de partidos políticos autores das ações.

Com o fim da mediação, o Nusol reenviou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7774, relatada pelo ministro Flávio Dino; 7775, sob relatoria de Dias Toffoli; e 7863 e 7959, ambas sob responsabilidade do ministro Luiz Fux.

As ADIs 7774 e 7775 questionam leis aprovadas em Mato Grosso e Rondônia que retiraram benefícios fiscais de empresas participantes de acordos privados, como a Moratória da Soja.

Criada em 2006, a Moratória da Soja estabelece que empresas signatárias não adquiram grãos produzidos em áreas do bioma Amazônia desmatadas após 2008, ainda que a abertura das áreas tenha ocorrido dentro dos limites previstos pela legislação ambiental.

A disputa ganhou novo capítulo após a entrada em vigor, no início de 2026, da lei de Mato Grosso que impôs restrições às tradings participantes do acordo. A medida contribuiu para o esvaziamento da Moratória, com a saída da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e das empresas associadas.

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No fim do ano passado, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão de todas as ações judiciais e administrativas relacionadas à Moratória da Soja, incluindo processos que pedem indenizações. Em uma dessas ações, produtores rurais de Mato Grosso reivindicam ressarcimento superior a R$ 1 bilhão. O setor também acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acusando as tradings de formação de cartel.

A tentativa de mediação havia sido anunciada em março, durante o julgamento das ações pelo plenário do STF. Com o fracasso das negociações, caberá agora aos ministros dar prosseguimento à análise do caso.

Fonte: Pensar Agro

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