MATO GROSSO

Tribunal de Justiça reconhece competência do Estado e autoriza lançar edital de concessões

Publicado em

1 de outubro de 2024

por

Da Redação

O desembargador Mario Kono deferiu, nesta terça-feira (01.10), pedido liminar da Procuradoria-Geral do Estado e reconheceu a competência do Governo de Mato Grosso para dar continuidade ao Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026, autorizando o lançamento dos editais de licitação para a concessão de rodovias estaduais.

Ainda na decisão, o magistrado determinou que o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, não crie obstáculos que impeçam a publicação dos editais.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar, tão somente para determinar o regular prosseguimento do processo administrativo nº 180.891-5/2024, determinando ao Impetrado a abstenção da prática de atos que impeçam a publicação de editais de licitação, ante o sério risco de prejuízos ao Estado de Mato Grosso; atos estes que podem ser suspensos ou cancelados futuramente se houver elementos futuros que os justifiquem”, determinou Mario Kono.

A liminar foi concedida após mandado de segurança impetrado pela PGE, que questionou a ação do presidente do TCE em assumir a relatoria do processo administrativo no TCE, no lugar do conselheiro Valter Albano, que estava na função desde o início do processo, em fevereiro.

Está prevista a concessão de seis lotes de rodovias, totalizando mais de dois mil quilômetros de estradas em todas as regiões de Mato Grosso.

O Governo de Mato Grosso já construiu mais de quatro mil quilômetros de asfalto novo. No entanto, a conservação e manutenção das estradas são onerosas para o Estado, que quer manter os investimentos em infraestrutura, como novas rodovias, além de todos os demais setores. A concessão vai garantir a conservação e manutenção das rodovias estaduais, mantendo a trafegabilidade.

Além disso, com a concessão, as rodovias passam a oferecer maior comodidade e mais segurança aos motoristas, pois a concessionária também fica responsável pelos serviços de apoio aos usuários, como reboque de veículos estragados e atendimento em acidentes.

Diante dessas informações, o desembargador ponderou que “reconhece-se a relevância do Programa de Concessões Rodoviárias 2023/2026, de modo que o procedimento, de fato, não pode permanecer inerte até o julgamento do mérito da ação mandamental”.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

MATO GROSSO

Governo de MT firma parceria para revitalização de quadras e campos em bairros de Cuiabá

Published

41 minutos ago

16 de abril de 2026

Da Redação

O Governo de Mato Grosso firmou parceria com o município de Cuiabá, nesta quarta-feira (15.4) para revitalização de quadras e campos de futebol em bairros da capital.

Os projetos serão encaminhados pelo município à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), que fará a análise técnica e dará andamento aos trâmites para formalização do termo de cooperação. O investimento previsto do governo é de R$ 6 milhões e a execução das obras será da prefeitura.

“Cada espaço revitalizado significa mais oportunidade para os jovens, mais convivência nas comunidades e mais qualidade de vida para as famílias. Nosso compromisso é gerar bem-estar e transformar a realidade dos municípios, com bons projetos que chegam onde a população mais precisa”, afirmou o governador.

De acordo com o secretário municipal de Esportes, Jefferson Neves, a revitalização atende a uma demanda do município, com os bairros já mapeados em conjunto com as comunidades, e representa transformação imediata nas regiões atendidas.

“Esses espaços vão ser recuperados e devolvidos para o uso das famílias, das crianças e dos jovens. Quero agradecer o Governo do Estado pela iniciativa e pelo apoio que tem viabilizado essas ações”, disse.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, acompanhou a reunião.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

AGRONEGÓCIO4 dias ago

Agro bate recorde, mas gargalos logísticos ainda consomem até 30% do custo no campo

Política MT7 dias ago

Várzea Grande recebe unidade de saúde reformada para o Capão Grande

AGRONEGÓCIO5 dias ago

Safra de laranja cresce, mas greening e seca causam prejuízos

Tribunal de Justiça de MT7 dias ago

TJMT Inclusivo: Inscrições abertas para capacitação em autismo e direitos de pessoas com deficiência

MATO GROSSO

Tribunal de Justiça reconhece competência do Estado e autoriza lançar edital de concessões

MATO GROSSO

Governo de MT firma parceria para revitalização de quadras e campos em bairros de Cuiabá

Comissão de Heteroidentificação convoca candidatos do Exame Nacional dos Cartórios para averiguação

Impactos da pandemia não afastam condenação por aluguel comercial

Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que não haverá atendimento ao público nas próximas segunda (20) e terça-feira (21)

Praça da Juventude será palco de Sebo Literário

Processo Seletivo do Esporte terá provas neste domingo (19)

GRANDE CUIABÁ

Chagas acende alerta e reforça prevenção em Várzea Grande

Servidores de Várzea Grande terão aumento de até 50% com novo PCCS

Prefeitura de Cuiabá avança com mutirão e moradores agradecem melhorias nos bairros Altos do Parque

MATO GROSSO

Governo de MT firma parceria para revitalização de quadras e campos em bairros de Cuiabá

Polícia Civil cumpre mandados contra grupo criminoso envolvido em tentativa de roubo a cooperativa de crédito em Cuiabá

Polícia Civil de MT participa de operação nacional contra conteúdos digitais de violência extrema

POLÍCIA

Polícia Civil cumpre mandados contra grupo criminoso envolvido em tentativa de roubo a cooperativa de crédito em Cuiabá

Polícia Civil de MT participa de operação nacional contra conteúdos digitais de violência extrema

Polícia Civil cumpre mandados contra criminosos envolvidos em latrocínio em Juscimeira

ENTRETENIMENTO

Rafa Kalimann cria cápsula do tempo para a filha em comemoração do Dia das Mães

Ana Castela treina com a mãe Michele e exibe momento especial: ‘Me desafiou’

Larissa Manoela celebra estreia de André Luiz em novela com declaração apaixonada

ESPORTES

Fluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores

Corinthians vence Santa Fe e domina Grupo E da Libertadores

Cruzeiro perde de virada para o Universidad Católica na Libertadores

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT