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Corregedoria de Mato Grosso cria Manual de Rotina para PJeCor

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) criou um Manual de Rotinas para magistrados sobre o Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor), que é o  sistema informatizado único usado por todas as Corregedorias do país. O objetivo é padronizar o uso do sistema e facilitando a vida do usuário do sistema. O provimento que trata do Manual foi publicado terça-feira (15), no Diário Oficial da Justiça (DJE).
 
“Essa é uma inovação da Corregedoria da Justiça de Mato Grosso. O PJeCor é essencial para o bom andamento dos procedimentos internos, e este material foi elaborado para orientar magistrados e servidores que utilizam o sistema, especialmente nos procedimentos de caráter disciplinar”, destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Segundo o corregedor, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou uma cópia do material para que possa ser utilizado pelas demais corregedorias do país. “Ficamos felizes em contribuir, ao mesmo tempo, em que compartilhamos conhecimento e boas práticas com colegas de outras regiões. Isso reflete mais eficiência e transparência para todo o Poder Judiciário”, completou.
 
O material foi desenvolvido pelo Departamento Judiciário Administrativo (DJA), sob a coordenação da diretora Manoeli Tenuta. “Para sanar dúvidas ou dificuldades, elaboramos este Manual de Rotinas com o objetivo de facilitar a compreensão do sistema e otimizar o trabalho de todos. O conteúdo é didático e pode ser acessado de forma online”, explicou a diretora.
 
O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as corregedorias, criado para unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo mais eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correcionais. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi um dos primeiros no país a utilizar o sistema, em janeiro de 2021.
 
Em setembro de 2023, a convite do CNJ, a diretora do DJA ministrou um curso sobre o sistema para cerca de 300 servidores e magistrados brasileiros. “É muito positivo quando podemos compartilhar conhecimento e trocar experiências com colegas de outros estados. Tanto o curso quanto o Manual foram elaborados de forma criteriosa para atender às necessidades de todos que utilizam a ferramenta”, avaliou Manoeli Tenuta.
 
 
Saiba mais sobre o assunto:

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#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto1: Imagem horizontal colorida. A servidora está em pé e sorri para foto. Ela é uma mulher branca, cabelos na altura dos ombros, usa uma blusa estampada escura. Ao fundo, uma parede branca. Foto 2: Print de um trecho do Manual.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de leitura transforma experiências e amplia horizontes de pessoas privadas de liberdade

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Visão em ângulo de uma pessoa folheando um livro aberto sobre uma mesa branca. Uma das mãos segura uma caneta azul, apontando para o texto que traz fotos em preto e branco de crianças.Durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, realizada nos dias 2 e 3 de junho, em formato virtual, a professora Silvia Aparecida Duarte Fraga apresentou a experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Alto Araguaia (421km de Cuiabá) por meio do projeto “Viagem Sobre as Grades – Remição Pela Leitura e Expressão de Sentimentos”. A iniciativa integra as boas práticas educacionais desenvolvidas no sistema prisional mato-grossense.

Promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e pelo Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/SAAP/Sejus-MT), o evento reuniu educadores e profissionais que atuam com a remição de pena pela leitura em unidades prisionais de Mato Grosso.

Ao relatar sua trajetória no projeto, Silvia contou que recebeu o convite para atuar com pessoas privadas de liberdade de forma inesperada. Com mais de duas décadas dedicadas à educação de crianças e adolescentes, ela afirmou que a experiência a levou a romper preconceitos e ampliar sua visão sobre os processos de aprendizagem.

“O aprendizado vai muito além das quatro paredes de uma sala de aula. Pequenos esforços e a leitura permitem que a pessoa vá além do que os olhos enxergam”, destacou.

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Segundo a educadora, o nome do projeto surgiu a partir da fala de um dos participantes. “Ele disse que, quando estava na sala realizando as atividades de leitura, sentia o corpo preso, mas a mente voando. Foi aí que compreendi o significado da leitura naquele ambiente”, relatou.

A iniciativa é desenvolvida em etapas que estimulam a expressão de sentimentos, o autoconhecimento e a construção de novos projetos de vida. Uma das atividades consiste na elaboração de uma árvore de palavras, em que os participantes registram emoções, desejos e percepções por meio de palavras-chave.

Outra ação de destaque é a produção de cartas motivacionais. Nessa atividade, os alunos são convidados a escrever para si mesmos, assumindo a perspectiva de um desconhecido. O exercício incentiva o uso de palavras positivas, conselhos, reflexões sobre mudanças, sonhos e possibilidades, além da valorização pessoal e da esperança.

De acordo com Silvia, os resultados observados incluem o fortalecimento da autoestima, a ampliação da capacidade emocional, o aumento do interesse pela leitura e o enriquecimento do vocabulário dos participantes.

Ouvidoria apresenta canais de atendimento e orientação ao cidadão

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A programação também contou com a participação do ouvidor setorial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Ricardo Augusto de Oliveira, que apresentou orientações sobre os canais de atendimento da Ouvidoria e os procedimentos para registro de manifestações.

Segundo ele, a Ouvidoria atua como uma ponte entre o cidadão e a administração pública, recebendo demandas, orientando os usuários e encaminhando as solicitações aos setores responsáveis para análise e providências dentro dos prazos estabelecidos.

“O papel da Ouvidoria também é educativo, orientando o cidadão sobre o melhor caminho para registrar sua manifestação e acompanhar o atendimento”, explicou.

O ouvidor destacou ainda os cursos oferecidos pela instituição para capacitar servidores públicos e aprimorar a qualidade dos atendimentos. Durante a apresentação, ele orientou os participantes sobre a utilização do sistema Fale Cidadão, ferramenta disponibilizada pela Controladoria Geral do Estado e acessível por meio dos portais oficiais do Poder Executivo Estadual.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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