Tribunal de Justiça de MT

Vila Rica é a 76ª comarca visitada pelo Programa Corregedoria Participativa

Publicado em

23 de outubro de 2024

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Da Redação

A penúltima etapa do Programa Corregedoria Participativa foi realizada na comarca de Vila Rica (1.266 km de Cuiabá), quarta-feira (23), no auditório do Fórum. Essa é a 76ª comarca visitada durante a gestão 2023/2024, do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva.

Durante a abertura, Juvenal Pereira destacou a importância da comarca, localizada na tríplice divisa com os estados de Mato Grosso, Pará e Tocantins. “Estamos em uma cidade maravilhosa, que de vila não tem nada. É um polo urbano de grande riqueza. Celebramos a marca das 76 comarcas visitadas e o nosso objetivo é colaborar para melhorar a prestação jurisdicional, sempre caminhando juntos para oferecer um serviço cada vez melhor à sociedade”, afirmou.

O corregedor eleito, desembargador José Luiz Lindote, integrou a comitiva e participou ativamente da programação, destacando a eficiência do Poder Judiciário. “Foram dois dias muito proveitosos. É importante estar aqui participando junto com a correição para verificar os trabalhos, como que são feitos, verificando os problemas que vamos enfrentar a partir de janeiro. O desembargador Juvenal nos deu essa oportunidade e já estamos tomando algumas decisões para enfrentar os problemas a partir de janeiro, sempre pensando em uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente”, declarou.

O juiz substituto e diretor do Fórum de Vila Rica, Alex Ferreira Dourado, expressou sua satisfação em receber a comitiva em uma das comarcas mais distantes da Capital. “Já tive o privilégio de estar com essa equipe em Porto Alegre do Norte, e foi muito enriquecedor. Esse apoio é fundamental para executarmos um trabalho bem-feito”, pontuou.

A juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Cristiane Padim, reforçou a importância do acolhimento e lembrou que todos fazem parte do Poder Judiciário. “Cada um de nós é o Poder Judiciário. Quando falamos do judiciário, estamos falando de nós mesmos. Estamos aqui de peito aberto e com esse espírito de acolhimento para contribuir. Podem contar conosco”, afirmou.

O juiz auxiliar da Ouvidoria, Jorge Alexandre Ferreira, relembrou a inspeção que fez anteriormente na Cadeia Pública e a função do órgão. “A Ouvidoria está aqui para ser essa ponte entre o público e o Judiciário”, comentou.

O servidor Pedro Vaz, em nome dos colegas da comarca de Vila Rica, deu as boas-vindas à comitiva e expressou gratidão pelo Programa Corregedoria Participativa. “Quando soube do Programa na comarca de Várzea Grande, achei desafiador e me perguntei se ele chegaria até aqui. Hoje, somos a 76ª comarca visitada, e estamos muito gratos por este momento”, revelou. O servidor Gilmar Gabriel Guerra recebeu cumprimentos do corregedor-geral por ser o mais antigo da comarca.

Em seguida, o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, conduziu uma conversa com servidores e magistrados sobre boas práticas, performance e o alcance de metas. “Este é um momento para trazer informações importantes de forma clara, identificar os gargalos e encontrar soluções para melhorar as atividades dos gabinetes e secretarias, visando alcançar as metas do CNJ”, iniciou.

As funcionalidades do Programa OMNI foram apresentadas pelo servidor Marcos Girão. Paralelamente, a equipe da Corregedoria realizou correições nas unidades judiciais da comarca, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Visitas institucionais – O Programa Corregedoria Participativa tem o objetivo de estreitar cada vez mais os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade, promovendo o diálogo com todos os segmentos que utilizam ou compõem o Judiciário Estadual. Prefeitos, secretários municipais, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores são convidados a participar desse momento.

Dando continuidade à programação, a comitiva visitou o prefeito municipal, Abmael Borges, na pauta temas como regularização fundiária urbana e rural, execução fiscal, saúde e casas de acolhimento. “Estou à disposição do Poder Judiciário para contribuir no que for possível. Somos parceiros, inclusive nas questões sociais, e desejo que o juiz Alex, que está em substituição na comarca, faça um excelente trabalho”, almejou o prefeito. Ao final da programação, a comitiva foi recebida pela promotora Clarisse Moraes de Ávila na sede do Ministério Público Estadual.

Fechamento – Ao final das visitas, o corregedor-geral expressou sua emoção ao se aproximar da meta de visitar todas as comarcas do Estado de Mato Grosso. “Estou emocionado e profundamente grato aos colegas, servidores e a todos que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste projeto”, agradeceu.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: o corregedor-geral Juvenal Pereira da Silva e o corregedor eleito, José Luiz Lindote, posam em frente ao Fórum da comarca ladeados por magistrados, servidores e integrantes da comitiva. Foto 2: corregedor eleito Lindote agrade a oportunidade de integrar a Corregedoria Participativa. Foto 3: grupo participa de dinâmica. Foto 4: magistrados posam com a promotora Clarisse Moraes de Ávila em frente à sede da promotoria.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Justiça autoriza entrada de faixas e bandeiras da ‘Pavilhão Alvinegro’ no Dutrinha

Published

35 minutos ago

8 de maio de 2026

Da Redação

A juíza Patrícia Ceni, do Juizado Especial do Torcedor de Cuiabá, autorizou a entrada de integrantes da torcida organizada Pavilhão Alvinegro no Estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha, durante a partida entre Mixto e Bahia (Campeonato Brasileiro Feminino), marcada para esta sexta-feira (9), às 17h.

A decisão foi proferida após pedido apresentado pela torcida para utilização de faixas e bandeiras no estádio.

Na sentença, a magistrada ressaltou que a legislação esportiva permite o uso dos materiais desde que sejam destinados exclusivamente à manifestação festiva e amigável, sem comprometer a segurança ou a visibilidade dos demais torcedores.

Restrições

A decisão estabelece restrições expressas. Está proibido o uso de fitas adesivas, mastros de bambu e objetos similares durante a entrada e permanência da torcida no estádio.

A juíza também determinou que as bandeiras não poderão impedir a visão do público presente no local.

“Não existe qualquer óbice à sua liberação, desde que não impeça a visão dos demais torcedores”, consta em trecho da decisão.

O entendimento levou em consideração as disposições da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) e da Lei Estadual nº 6.122/2016.

Além de deferir o pedido, a magistrada determinou o encaminhamento da decisão à Polícia Militar de Mato Grosso, que deverá acompanhar e fiscalizar o controle de entrada das torcidas organizadas durante o evento esportivo.

O documento expedido pela Justiça também serve como alvará para a utilização dos materiais autorizados no jogo.

Número do processo: Processo nº 1026002-96.2026.8.11.0001

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