Tribunal de Justiça de MT

150 anos do Poder Judiciário de Mato Grosso é destaque da 5ª edição do Anuário Jurídico

Publicado em

1 de novembro de 2024

por

Da Redação

Os 150 anos de fundação do Poder Judiciário de Mato Grosso foi o tema principal da 5ª edição do Anuário Jurídico. A edição deste ano resgatou a história da Corte Estadual e trouxe teses de repercussão dos desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça. O evento de lançamento da revista foi realizado na noite desta quinta-feira (31 de outubro), na Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), e reuniu diversas autoridades do sistema de Justiça.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, esteve presente na cerimônia e em seu pronunciamento destacou a importância da construção e fortalecimento da política da consensualidade no judiciário mato-grossense. Ela também recebeu uma homenagem prestada pelas idealizadoras do Anuário, as advogadas e jornalistas Débora Pinho e Antonielle Costa, referente aos trabalhos desenvolvidos durante os dois anos em que esteve à frente da instituição.

“Sair nesta edição do Anuário Jurídico é muito importante para nós, para que haja um registro histórico deste momento em que o Judiciário completa o seu sesquicentenário. É algo que contribui muito para o nosso incentivo e estímulo de trabalho, e vejo que todo o esforço que empreendemos está impactando positivamente a sociedade. Afinal de contas, nós estamos a serviço da população”, disse a presidente.

A publicação também traz julgamentos históricos que foram realizados pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e destaca diversos serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade.

“A linguagem jurídica precisa ser traduzida para a sociedade, por isso o Anuário traduz as decisões de impacto mais relevantes do ano do ponto de vista de negócios, social, criminal, além das outras áreas de Direito que são abordadas na revista”, explicou a idealizadora Débora Pinho.

A parceria com o Tribunal de Justiça foi evidenciada pela advogada e jornalista Antonielle Costa. “É muito importante mostrar para a sociedade que há teses que podem servir de jurisprudência para casos semelhantes em várias partes do nosso Estado. Durante esses 5 anos, o Tribunal é um parceiro e a gente fica muito feliz porque ele é uma peça fundamental no nosso trabalho”, declarou Antonielle.

Sobre o Anuário Jurídico – Nesta 5ª edição, a equipe da revista também produziu um encarte especial sobre agronegócio — o Agro Jurídico MT, que faz parte da publicação. O encarte de 20 páginas traz os assuntos mais relevantes para o mundo do Agro no estado e que impactam nos negócios, entre eles, artigos, entrevistas e números do setor.

Segundo o vice-presidente da AMAM, Bruno D’Oliveira Marques, a publicação também serve de apoio para estudos. “A revista é uma coletânea e como tal também é um objeto de pesquisa e estudo muito acessíveis, já que é distribuída gratuitamente em meio físico e eletrônico. Isso possibilita que todos que tenham interesse possam acessá-la e ter de maneira facilitada todo o conteúdo ali disponibilizado”, reiterou o magistrado.

A publicação trata das mais importantes decisões nas seguintes áreas: agronegócio, ambiental, tributário, empresarial, penal, saúde, família, administrativo, eleitoral e trabalhista. Além disso, mostra o perfil dos desembargadores do TJMT e suas decisões.

A versão digital e gratuita será lançada no dia 8 de dezembro, data em que se comemora o Dia da Justiça.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: duas revistas ‘Anuário Jurídico’ estão dispostas na posição vertical e mostram a capa em comemoração aos 150 anos de implantação do Poder Judiciário de Mato Grosso. Foto 2: desembargadora Clarice Claudino da Silva fala ao microfone, a sua frente há um púlpito. A desembargadora é uma mulher de pele branca, cabelos curtos e louros, veste um vestido bordado preto com mangas ¾ e usa um colar grande de corrente dourada e uma pérola. Foto 3: Débora Pinho, Clarice Claudino e Antonielle Costa posam para foto. A desembargadora Clarice tem um exemplar do anuário nas mãos. Todas sorriem para a fotografia. Débora é uma mulher de pele clara, cabelos médios e loiros e uma um vestido de manga curta da cor vermelha. Antonielle tem a pele clara, cabelos médios e loiros e usa um vestido de manga longa da cor vermelha.

Laura Meireles / Fotos: Eduardo Guimarães

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

Published

8 horas ago

8 de julho de 2026

Da Redação

Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.

Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.

Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.

A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.

Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:

Magistrados(as)

Adair Julieta da Silva;

Frank Eugênio Zakalhuk;

João Alberto Menna Barreto Duarte;

Marcelo Ferreira Botelho;

Myrian Pavan Schenkel;

Olinda de Quadros Altomare;

Raíssa da Silva Santos Amaral.

Servidores(as)

Adriany Sthefany de Carvalho;

Alessandra Carvalho Mariano;

Alessandra Paiva Puertas Fernandes;

Alessandra Viana de Sousa Calestini;

Amanda Andrade de Toledo Perri;

Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;

Angelo Fabricio de Souza Lima;

Bianca dos Anjos de Oliveira;

Cátia Valéria Maciel de Arruda;

Evelyne Rizziolli Corrêa;

Felipe Santana Vitoriano;

Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;

Glaucio Chaim Correia;

José da Guia da Silva Miranda;

Julia Sebastiana Costa dos Santos;

Juliana Bolognesi Trindade Franco;

Kalia Ramos Miranda Farina;

Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;

Lucas Freitas Viana;

Maria Eterna Pereira Mello;

Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;

Marina Soares Vital Borges;

Meire Rocha do Nascimento;

Paulo Luiz Batista Nogueira;

Rauny José da Silva Viana;

Reginaldo Rossi do Carmo;

Rogeria Borges Ferreira;

Verônica Brandão;

Vinicius Fernandes Alves.

A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.

Clique neste link para acessar o Ato n. 7/2024.

Neste link você confere a íntegra da Portaria n. 11/2025.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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