A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está com inscrições abertas para capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental, que será realizada em Juína, entre os dias 25 e 29 de novembro.

A capacitação terá uma carga horária de 50 horas, dividida no formato presencial (40 horas) e virtual (10 horas), que estará disponível até o dia 25 de novembro.

O curso é direcionado para os servidores públicos e consórcios municipais, além de profissionais liberais interessados. Estão abertas, no total, 150 vagas. Para a pré-inscrição, clique aqui.

Aos profissionais liberais interessados no curso, será solicitada a doação de uma cesta básica, que deverá ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juína.

A capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental é um requisito obrigatório para os servidores que irão desenvolver as atividades de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental nos órgãos ambientais municipais.

O evento tem por objetivo habilitar os técnicos municipais para executar as atividades de licenciamento e fiscalização, no âmbito de seus municípios, para cumprir o disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-Consema/MT.

A Sema oferece a capacitação por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) e com o apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis), Educação Ambiental (SUEAC) e Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs).

Apoiam também o curso a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juína.

A capacitação será realizada na Câmara de Dirigentes Logista (CDL) de Juína, no endereço Avenida Londrina, nº 65, na região central do município.

Programação

O evento está estruturado em 4 módulos:

Módulo I: Disponibilização de videoaulas para os inscritos no canal do YouTube – Canal Oficial da SEMA, com abordagem teórica dos temas, e ficarão à disposição dos inscritos entre os dias 30 outubro a 22 de novembro de 2024. Clique aqui para acessar as videoaulas.

Módulo II: Aulas práticas de campo.

Módulo III: Oficina para elaboração de autos e pereceres técnicos, bem como esclarecer eventuais dúvidas não esclarecidas em campo.

Módulo IV: Avaliação obrigatória, abordando os temas apresentados durante a capacitação, com objetivo de aferir o desempenho dos alunos, instrutores e da organização do evento.

Serviço

Capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental

Local: Juína

Módulos: Videoaulas e Presencial

Data Presencial: 25 a 29 de novembro

Carga Horária: 50 horas

Público alvo: servidores públicos, consórcios municipais e profissionais liberais interessados

Fonte: Governo MT – MT