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Mato Grosso ocupa 4º lugar na promoção da educação étnico-racial nas escolas, segundo MEC

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Mato Grosso é, mais uma vez, destaque nacional na educação pública. O Estado ocupa o 4º lugar no ranking de Promoção da Equidade Racial na Educação com uma média de 65,9 pontos, muito acima da média brasileira de 48 pontos. Os dados foram divulgados no início desta semana, pelo Ministério da Educação (MEC), como parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).

Na frente de Mato Grosso, aparecem os Estados de Rondônia (66.5 pontos), Distrito Federal (66,9) e Ceará (66,1).

Para a elaboração do ranking, o MEC formulou o índice Erer (Educação para as relações étnico-raciais), que avalia ações implementadas para a formação de professores, gestão escolar, material didático e financiamento para a educação étnico-racial das escolas das redes estaduais e municipais de ensino do país.

É a primeira vez em que um instrumento de análise dessas políticas educacionais é elaborado desde a criação da Lei nº 10.639/2003 (mais tarde alterada pela Lei nº 11.645/2008), que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas.¿

Segundo o diagnóstico, 16 das 27 redes estaduais de ensino (59,3%) disseram levar em consideração o efeito do racismo no desempenho dos alunos ou formular políticas para combater as desigualdades na aprendizagem. Já entre os municípios, 58,6% disseram levar isso em conta.

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Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o resultado reflete as ações que valorizam a diversidade e combatem a discriminação como parte do Programa EducAção 10 Anos e da Política Antirracista desenvolvida em todas as 648 escolas da Rede Estadual, que incluem 05 unidades quilombolas e 70 indígenas.

“Fazemos uma abordagem da temática étnico-racial de forma transversal e contínua no currículo escolar ao longo de todo o ano letivo nas unidades escolares do estado”, disse.

Ações da Seduc

Em Mato Grosso, as ações de educação étnico-racial estão alinhadas à Política Antirracista e foram incorporadas aos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) das escolas. Como apoio pedagógico, estão disponíveis em formato online o Caderno Pedagógico, as eletivas Ciências e Saberes Quilombolas Educação Escolar Quilombola e o Caderno Pedagógico: Educação Escolar Quilombola para os anos finais do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio.

Em 2024, a Seduc ofertou 340 horas em 15 cursos de formação a profissionais atuantes em todas as funções, sendo 03 deles em que a temática central foi equidade. Nos demais, o tema foi trabalhado de maneira indireta com focos similares ou complementares, atendendo mais de 25 mil servidores, o que representa 70% da rede.

Alan Porto destacou também que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai lançar, na primeira semana de dezembro, a cartilha “Mato Grosso: Por uma Educação Antirracista”. O material será disponibilizado em formato online e marcará um momento estratégico para desassociar o tratamento dessa temática exclusivamente ao mês de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

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Outra ação nesse sentido, que está em andamento, é o curso de Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Quilombolas, através do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso e o MEC. Serão ofertadas 3.750 vagas gratuitas. As inscrições encerram-se no dia 15 de dezembro de 2024, e a aula inaugural será realizada no dia 05 de dezembro, com transmissão pelo YouTube.

Para o ano de 2025, a Seduc também planejou um cronograma de ações com encontros presenciais e virtuais para reforçar a importância de integrar essas temáticas às práticas pedagógicas de maneira contínua e efetiva.

“Com isso, a rede estadual de ensino reafirma o compromisso com uma educação mais inclusiva, plural e consciente, promovendo o letramento racial e valorizando as contribuições históricas e culturais dos povos afro-brasileiros, africanos e indígenas, conforme determina a legislação vigente. Uma realidade que começa na matrícula com a declaração de raça dos estudantes, garantindo informações completas e atualizadas”, conclui Alan Porto.

Fonte: Governo MT – MT

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Caso de sucesso apoiado pela Seaf e Programa REM MT reforçam potencial dos editais de R$ 18,6 milhões abertos em Mato Grosso

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O fortalecimento da cafeicultura tem transformado a realidade de produtores rurais da comunidade Sol Nascente, em Mato Grosso. Um dos exemplos é a história da agricultora familiar Ana Aparecida Bandini Rossi, presidente da Associação Comunitária do Sol Nascente, que reúne atualmente 67 famílias associadas.


Ao lado do esposo, Osvaldo Rossi, voluntário na associação, Ana vive no Sítio Jerusalém, onde a família retomou o cultivo do café após anos afastada da atividade. A associação, localizada na própria comunidade, recebeu recursos do Programa REM MT, que permitiram a reforma da agroindústria e a aquisição de equipamentos para processamento do café, fortalecendo toda a cadeia produtiva na comunidade.

“Na associação nós temos a agroindústria e trabalhamos toda a cadeia do café. Com o projeto aprovado pelo REM MT, conseguimos reformar um dos barracões, adquirir equipamentos para torrefação e beneficiamento e criar oportunidades para que os associados possam trabalhar desde a colheita, secagem e processamento até a embalagem e comercialização do produto”, destaca Ana.


Segundo ela, o apoio do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), parceira do Programa REM MT, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), juntamente com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e as secretarias municipais de agricultura, tem sido fundamental para o crescimento da atividade na região.

A comunidade tem uma relação histórica com a cafeicultura. Ana e a família chegaram à região em 1986, vindos do Paraná, atraídos pelo potencial da cultura. Com o passar dos anos, a produção perdeu força, mas voltou a ganhar espaço graças às novas tecnologias e variedades mais produtivas.

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“Na década de 80 tínhamos uma produção muito forte de café, depois ela declinou. Hoje estamos retomando porque acreditamos nessa proposta do Governo do Estado de trazer tecnologia para o campo. Os clones de café desenvolvidos e difundidos com apoio da Empaer produzem muito mais em uma área menor. Antes tínhamos uma área grande e colhíamos menos. Hoje produzimos mais em um espaço menor”, afirma.


O resultado desse trabalho pode ser visto na estrutura da associação. De acordo com Osvaldo Rossi, a antiga instalação deu lugar a uma agroindústria moderna e acessível aos produtores da comunidade.

“Antes aqui era um barracão antigo. Hoje temos uma estrutura adequada. Foram investidos cerca de R$ 1 milhão por meio do REM e toda a comunidade tem acesso à agroindústria”, ressalta.

O sucesso da Associação Comunitária do Sol Nascente é um exemplo dos resultados alcançados com os investimentos do Programa REM MT. Agora, novas organizações têm a oportunidade de acessar recursos por meio de dois editais que estão com inscrições abertas e somam R$ 18,6 milhões em investimentos. Os recursos serão destinados a projetos voltados ao fortalecimento da bioeconomia, da agricultura familiar, dos povos e comunidades tradicionais, da proteção ambiental, da geração de renda e da melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas em Mato Grosso.

São R$ 10 milhões destinados ao Edital do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais e R$ 8,6 milhões para o Edital do Subprograma Territórios Indígenas. As inscrições seguem até o dia 8 de julho e podem ser realizadas por organizações que atendam aos critérios previstos nos editais. A expectativa é ampliar iniciativas sustentáveis em todo o estado, fortalecendo organizações e comunidades que trabalham com produção sustentável, conservação ambiental e desenvolvimento local.

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– Edital Agricultura Familiar e PCTs (incluindo indígenas): https://fas-amazonia.org/editalremmtafpct2026/

– Edital Territórios Indígenas: https://fas-amazonia.org/editalremmtti2026/

Conheça o REM MT

O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido ao Estado de Mato Grosso pelos resultados alcançados na redução do desmatamento.

Entre 2022 e 2025, o programa apoiou 155 projetos, beneficiando 131 organizações sociais, incluindo 104 associações e cooperativas, nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. Os resultados incluem mais de 500 aldeias atendidas, 43 povos indígenas beneficiados, 108 municípios alcançados, mais de 44 mil pessoas atendidas e cerca de 160 mil hectares de desmatamento evitados no estado.

Os editais estão disponíveis no site da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), gestora financeira do Programa REM MT. O Programa é coordenado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e conta com a parceria da Seaf-MT, da Empaer e de diversas instituições que atuam no fortalecimento da agricultura familiar, da produção sustentável e do desenvolvimento das comunidades rurais mato-grossenses.

Fonte: Governo MT – MT

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