Os servidores da área administrativa da Justiça Eleitoral de Mato Grosso receberam uma capacitação em linguagem simples nesta quarta e quinta-feira (13 e 14.10). A oficina foi ministrada por duas servidoras do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) por meio do laboratório de inovação, o InovajusMT. A capacitação atende à Recomendação nº 144/2023 e o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

“Esse é um passo importante que nós como servidores da sociedade e da democracia precisamos dar. Essa é uma medida que serve para todos os cidadãos, assim podemos alcançar todos os grupos de eleitores e ainda ter uma comunicação acessível e assertiva. Inovação é muito mais que tecnologia, é mudar processos”, destacou o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Agora Quando?! Lab, Aristeu Dias Batista Vilella, que esteve à frente da parceria entre os Tribunais. 

As aulas foram ministradas pelas servidoras Josiane Regina Dalmagro, jornalista e assessora de projetos de inovação no laboratório, e por Janaína dos Santos Taques, técnica judiciária, gestora administrativa de projetos de inovação e graduada em Letras. Além da turma composta por servidores da área administrativa do Tribunal, uma outra turma deve participar do curso em dezembro, desta vez da área judiciária. Ao todo, cerca de 60 servidores serão capacitados. 

A analista judiciária e assistente de sustentabilidade e acessibilidade do TRE-MT, Grace Gasparoto, participou das oficinas. “O judiciário está entendendo que precisa aplicar a linguagem simples a fim de se fazer entender melhor pelo cidadão e dessa forma, prestar um serviço verdadeiramente acessível, pois o uso da linguagem culta e de termos jurídicos, muito comum em tribunais, é restrito a um universo menor de pessoas. Essa iniciativa demonstra que compartilhamos a vontade de mudar e simplificar a comunicação do judiciário”, destacou a laborista. 

Gasparoto lembrou que o Tribunal tem atuado com linguagem simples nos editais de licitação pública, citando como exemplo o edital para o descarte de materiais recicláveis. “A previsão é implementar de forma gradativa a linguagem simples em desenvolvimento de protótipos e produtos, como minutas de decisões, editais e despachos”.

A ação pedagógica conta com atividades de elaboração de peças judiciais e administrativas em linguagem simples. A formação foi encabeçada pelo AgoraQuando!? Lab,  laboratório de inovação do TRE-MT. 

Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Daniel Dino) 

#DescriçãodaImagem: A fotografia mostra o juiz auxiliar da Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella, em frente a projeção da oficina e quatro servidores de costa que estão a atividade.

Fonte: TRE – MT