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Magistrados de Mato Grosso participam de Encontro Nacional de Ouvidores em Alagoas

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O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rodrigo Roberto Curvo, e o juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT, Jorge Alexandre Martins, participaram do “XI Encontro de Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil”, realizado entre os dias 20 e 22 e sediado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió (AL). O evento, organizado pelo Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), promoveu o compartilhamento de boas práticas adotadas pelas ouvidorias participantes. O desembargador Rodrigo Curvo apresentou os produtos da Ouvidoria, o fluxo de trabalho e projetos de iniciativa do setor.
 
O encontro reuniu ouvidores e especialistas de diversos tribunais de Justiça do Brasil, além de autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
De acordo com o desembargador, o evento proporciona a troca de informações e de boas práticas e fortalece a própria instituição. “Como a Ouvidoria presta serviço público, quanto mais informações forem angariadas, melhor e mais eficiente será o atendimento ao cidadão que é o destinatário dos nossos serviços”, afirmou ele.
 
Na edição deste ano, foram discutidas medidas para melhorar a relação entre o Judiciário e a sociedade, além de Inteligência Artificial, Cybersegurança, o papel e a importância das ouvidorias dos tribunais de Justiça. O evento foi encerrado com a palestra do ministro Sérgio Luiz Kukina, ex-ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema “As ouvidorias judiciárias na era digital”.
 
Cojud – Criado em março de 2015, o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais realiza os encontros nacionais com a finalidade de divulgar as boas práticas dos tribunais em todo o país e debater propostas para a melhoria da prestação dos serviços das ouvidorias locais.
 
Ouvidoria TJMT – Sob a liderança do desembargador ouvidor Rodrigo Roberto Curvo, a Ouvidoria, que também conta com o juiz auxiliar Jorge Alexandre Martins Ferreira, cinco servidores e uma estagiária, é um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O setor tem por objetivo orientar, informar e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Judiciário e para isso analisa e responde individualmente as manifestações que recebe. A participação da população é imprescindível para o controle da qualidade dos serviços prestados e serve de base para a adoção de medidas e implementação de melhorias.
 
O Tribunal de Justiça mantém em sua página, no link Transparência, dados sobre o acompanhamento da execução orçamentária, licitações, contratos, convênios, pagamento de diárias, relação de veículos, dentre outros.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 1: a imagem colorida mostra, da esquerda para a direita, desembargador Altair Lemos Presidente do Cojud; o ministro Sérgio Kukina do STJ e à direita, o desembargador ouvidor do TJMT, Rodrigo Curvo. Os três estão em pé, em frente a um painel azul onde se lê “XI Encontro Nacional dos Ouvidores do Poder Judiciário”. Eles vestem ternos escuros e olham para a câmera. Foto 2: o desembargador Rodrigo Curvo aparece em pé, com as mãos cruzadas em frente ao corpo, na frente do mesmo painel azul. Ele é um homem alto, magro, de pele clara, cabelos e olhos escuros e está vestido com um terno escuro, camisa branca e gravata vermelha e calça sapatos pretos. Foto 3: a imagem colorida mostra o desembargador Rodrigo Curvo e o juiz auxiliar Jorge Alexandre em frente ao mesmo painel do evento. Os dois vestem ternos escuros e olham para a câmera.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Rotina escolar revela desafios e aprendizados na inclusão de alunos com autismo

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“Cada dia é um novo cenário. Há momentos de tranquilidade, mas também situações difíceis, com comportamentos que exigem preparo e sensibilidade. A gente precisa estar pronta o tempo todo.” A avaliação é da coordenadora Cícera Maria dos Santos, de 46 anos, que participou, na tarde de quinta-feira (16), do projeto “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e compartilhou a realidade vivida na gestão da Escola Municipal Esmeralda de Campos Fontes, no bairro Ribeirão da Ponte, em Cuiabá, com cerca de 300 alunos.

Durante os debates promovidos na Igreja Lagoinha, a coordenadora avalia que muito mais do que números podem traduzir, a rotina é marcada pela diversidade de comportamentos, especialmente entre alunos com transtornos globais de desenvolvimento.

“A escola busca oferecer suporte contínuo, com apoio da equipe pedagógica e diálogo constante com as famílias. Cada aluno tem sua particularidade, e isso exige um olhar atento todos os dias”, destaca, pontuando que o evento trouxe um olhar diferenciado sobre o caso de um aluno de oito anos. “Ele é não verbal e muitas vezes age com violência, mas aqui, me questionei sobre o que essa criança gosta? Uma reflexão que faço após as palestras”.

Nesse contexto, o envolvimento familiar é considerado essencial. Muitas vezes, a unidade precisa convocar responsáveis para orientações e alinhamentos, principalmente quando ainda não há laudos formais. “Incentivamos a busca por acompanhamento especializado. A escola não consegue sozinha. É um trabalho conjunto entre escola, família e comunidade”, reforça.

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A necessidade de qualificação constante também é destacada por profissionais da educação. Para a Cuidadora de Aluno com Deficiência (CAD) Laura Cristina Dias da Mata, de 47 anos, que atua há cinco anos na rede, ainda há um longo caminho a percorrer. “Compreender os alunos é uma bagagem muito importante, mas ainda falta conhecimento. Não só na minha escola, mas em todas. Precisamos ampliar essa formação dentro das unidades”, afirma, reforçando a necessidade de processos formativos, como o TJMT Inclusivo.

Já Déborah Rodrigues da Silva, de 22 anos, que iniciou como CAD em 2025, avalia que o aprendizado adquirido nas capacitações tende a impactar diretamente o cotidiano. “Na capital já existe um acompanhamento maior, e isso ajuda. Acredito que esse conhecimento vai fazer diferença no dia a dia com as crianças”, pontua.

O TJMT Inclusivo reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a acessibilidade e o respeito à neurodiversidade. A iniciativa segue diretrizes da Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento é coordenado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Prefeitura de Cuiabá e Igreja Lagoinha, reunindo educadores, gestores e instituições em torno do fortalecimento de uma educação mais inclusiva.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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