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Educação de Várzea Grande conquista Selo Ouro em programa de compromisso com a alfabetização do Ministério da Educação

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A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande conquistou o ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, promovido pelo Governo Federal através do Ministério da Educação (MEC). O resultado foi divulgado dia 5 de dezembro.

De acordo com o secretário Silvio Fidelis, o selo é uma iniciativa desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas no âmbito da política. “Entretanto, o compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elabora sua política de alfabetização de acordo com as suas especificidades” explicou.

Dividido em três categorias: ouro, prata e bronze, o Selo tem o objetivo de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de?alfabetização?e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE)?e no CNCA.

Segundo Fidelis, Várzea Grande planejou estratégias, desenvolveu ações e alcançou resultados efetivos, garantindo que as crianças matriculadas na rede municipal fossem alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE e ainda?assegurou?a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

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A cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024 aos municípios ganhadores acontecerá em Brasília (DF), em data a ser definida.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Capacitação do TCE fortalece controle social e planejamento da saúde em Várzea Grande

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Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande e servidores da equipe de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/VG) participaram da “Capacitação para o Fortalecimento do Controle na Saúde: Governança e Monitoramento dos Planos”, promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O evento teve início na terça-feira (23) e foi encerrado nesta quinta-feira (25).

Realizado pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), o encontro reuniu representantes dos 142 municípios mato-grossenses com o objetivo de qualificar a atuação dos Conselhos Municipais de Saúde e fortalecer o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

A capacitação ocorre em um momento estratégico, considerando que os municípios estão em fase de elaboração e discussão das Conferências Municipais de Saúde, evento fundamental para o planejamento e a definição das ações e prioridades da saúde pública.

A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, esteve presente na abertura do evento, prestigiando a iniciativa e reforçando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da governança e da participação social no SUS.

Para a secretária, investir na qualificação técnica dos profissionais e conselheiros é essencial para aprimorar a gestão pública em saúde e representa uma ação estratégica da atual administração municipal.

“Fortalecer o controle social é fortalecer o próprio SUS. A participação ativa dos conselhos, aliada a um planejamento bem estruturado, garante maior transparência, eficiência na aplicação dos recursos e, principalmente, políticas públicas mais alinhadas às necessidades reais da população. Parabenizo o Tribunal de Contas pela iniciativa e nossos servidores e conselheiros pelo compromisso com a melhoria contínua da saúde em Várzea Grande”, destacou Valéria Nogueira.

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A coordenadora técnica de Planejamento Estratégico da SMS/VG, Daniella Macieski, destacou a importância da participação conjunta entre gestão e controle social.

“Essa capacitação fortalece o processo de planejamento em saúde, principalmente ao aproximar ainda mais a gestão e o Conselho Municipal de Saúde. O planejamento precisa ser construído de forma participativa, considerando as necessidades reais da população e garantindo o acompanhamento contínuo das metas e dos resultados. Várzea Grande avança quando trabalha de maneira integrada”, ressaltou.

Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, Joilson Ruas, a qualificação representa um importante instrumento para ampliar o protagonismo dos conselheiros municipais.

“Os conselhos exercem um papel essencial na fiscalização e no acompanhamento das políticas públicas de saúde. Participar de uma capacitação como esta amplia nosso conhecimento e fortalece nossa atuação junto à sociedade, garantindo maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Durante a abertura do evento, o presidente da Copspas e corregedor-geral do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, enfatizou que o Plano Municipal de Saúde deve ser encarado como um instrumento efetivo de gestão.

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“O Plano Municipal de Saúde não pode ser apenas um documento formal. Ele precisa refletir a realidade local, orientar prioridades, estabelecer metas e permitir o monitoramento contínuo dos resultados”, pontuou.

PROGRAMAÇÃO – Ao longo dos três dias de capacitação, os participantes tiveram acesso a palestras e nove módulos temáticos ministrados por especialistas em transparência, controle social, governança e planejamento em saúde.

A iniciativa reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande com a qualificação permanente de seus profissionais e com o fortalecimento dos mecanismos de participação social, fundamentais para a construção de uma saúde pública cada vez mais eficiente, transparente e alinhada às necessidades da população.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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